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O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) é um dos 16 programas criados para a operacionalização da Estratégia Portugal 2020 e pretende contribuir para o crescimento sustentável, respondendo aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes.
De acordo com os últimos dados publicados na página oficial do Programa, foram aprovadas 531 candidaturas num valor global de 334,736.866 euros, 84 das quais na Área Metropolitana do Porto cujo financiamento aprovado, 102 milhões de euros, representa cerca de um terço do montante global autorizado para a região.
Financiamento para a promoção de um crescimento sustentável
O projeto de descarbonização da operação da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) está entre as candidaturas com investimentos mais avultados dentro da Área Metropolitana do Porto.
Em causa estão mais de 17 milhões de euros (despesas ilegíveis), 85% das quais (14,4 milhões de euros) cofinanciados pelo PO SEUR, destinados à renovação da frota da empresa, “substituindo 188 viaturas em fim de vida por veículos limpos” o que irá permitir, “prestar um serviço público mais eficiente, em termos ambientais e económicos, apoiando a transição para uma economia com baixas emissões de carbono”.
O Alto Minho é a sub-região com mais candidaturas aprovadas, 99 no total, com montante financiado de cerca de 43 milhões de euros.
Segue-se o Douro com 97 candidaturas aprovadas e um financiamento de cerca de 35 milhões de euros e o Alto Tâmega com 70 projetos validados e um financiamento comunitário aprovado de pouco mais de 13 milhões de euros.
As sub-regiões do Cávado, Tâmega e Sousa, Terra de Trás-os-Montes e a sub-região do Ave, conseguiram no seu conjunto um financiamento de mais de 125 milhões de euros para apoiar 223 projetos.
E para projetos de gestão inteligente de energia e utilização de energias renováveis
Entre os projetos apoiados, destaque para “a produção de cartografia sobre vulnerabilidades associadas aos extremos climáticos que serviam de base aos instrumentos de gestão do território”, como advoga a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Ave, ou a requalificação fluvial em cinco zonas críticas da região Norte, com vista à mitigação dos riscos e efeitos de cheias e inundações, como é proposta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Para além destas candidaturas, há ainda projetos de promoção de hábitos mais saudáveis de mobilidade através da disponibilização de bicicletas elétricas e a implementação de medidas de promoção energética, como a gestão inteligente de energia e a utilização de energias renováveis.
A nível nacional foram aprovadas 1.407 candidaturas num valor global de quase 1.500 milhões de euros. Recorde-se que, neste âmbito, Portugal vai receber, até 2020, 25 mil milhões de euros.
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