Abrir conta no banco nunca foi tão simples como nos dias de hoje. O desafio é, invariavelmente, entender os jargões técnicos e saber distinguir as variadíssimas ofertas disponíveis no mercado.
Como abrir conta no banco
O ato de abrir uma conta propriamente dito pode ser feito das seguintes formas:
- De forma presencial num balcão da instituição bancária.
- À distância, utilizando os meios disponibilizados pelo banco para o efeito (Internet, telefone, fax).
Nota: Optar por abrir a sua conta utilizando um meio de comunicação à distância não dispensa a entrega de alguns documentos comprovativos de identificação.
Documentação necessária
Dependendo do tipo de conta, os documentos necessários podem variar. No entanto, de uma forma geral os mais importantes para abrir conta no banco são:
Pessoa singular
- Nome completo do titular
- Assinatura
- Data de nascimento
- Nacionalidade conforme documento identificativo
- Tipo de documento identificativo, número, data de validade e entidade emitente
- Número de identificação fiscal nacional (sempre que aplicável)
- Profissão e entidade patronal (sempre que aplicável)
- Morada completa da residência permanente e morada fiscal, caso esta seja diferente
- Naturalidade
- Outras nacionalidades que não constem no documento identificativo
Notas:
- Alguns destes dados podem ser comprovados à distância através da utilização eletrónica do cartão do cidadão.
- Profissão e entidade patronal só são relevantes caso esteja empregado. Estar desempregado não é impedimento para abertura de conta bancária.
- Menores podem ser identificados através do boletim de nascimento ou certidão de nascimento, caso ainda não sejam titulares de nenhum dos documentos identificativos mencionados anteriormente.
Pessoa coletiva
- Denominação da empresa
- Objeto social da empresa
- Morada completa da sede e, se for aplicável, a morada completa da filial ou de outro estabelecimento estável que figure como titular da conta
- Número identificativo de pessoa coletiva ou, quando a lei o exige, número identificativo fiscal nacional
- Identidade dos titulares do órgão de administração ou órgão equivalente
- País de constituição
- Código de Classificação das Atividades Económicas, código do setor institucional ou outros códigos de natureza semelhante, consoante os que sejam aplicáveis à atividade da empresa
Notas:
- A maior parte destes dados podem ser comprovados através de documento em suporte físico ou eletrónico
- Os titulares de órgão de administração ou de órgão equivalente não estão isentos do processo de identificação a que estão sujeitas as pessoas singulares
- Em ambos os casos, o banco poderá solicitar informação adicional ou exigir outros documentos que permitam um nível de comprovação superior
Tipos de contas bancárias
Os diferentes tipos de contas bancárias podem ser classificados de várias formas.
Por número de titulares
Conta Singular
Conta bancária em nome de uma única pessoa. Apenas essa pessoa, ou um representante legal, está autorizado a movimentar capital da conta.
Conta Coletiva
Contas bancárias com vários titulares. A Conta Coletiva pode ser Solidária, Conjunta ou Mista.
Por objetivo financeiro
Conta de Serviços mínimos bancários
Na prática, uma conta de serviços mínimos bancários é uma conta de depósito à ordem. Ela inclui os serviços bancários considerados essenciais e o banco disponibiliza-a a custo reduzido.
Uma conta de serviços mínimos bancários inclui a manutenção da conta à ordem, o acesso a um cartão de débito, à rede de caixas automáticas, atendimento em balcão da instituição bancária, serviço de homebanking, e a possibilidade de realizar depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços, débitos diretos e transferências entre contas de outro banco nacional.
Para ter acesso a uma conta deste tipo, o titular não pode ter outra conta de depósito à ordem em qualquer instituição bancária.
Conta de Depósitos à ordem
Na prática, uma conta de depósitos à ordem disponibiliza os mesmos serviços que as Contas de Serviços Mínimos Bancários, não estando sujeita às mesmas limitações.
É normalmente necessária para ter acesso a outro tipo de serviços bancários, como um contrato de crédito ou um depósito a prazo.
De acordo com os serviços prestados, cada banco poderá praticar diferentes comissões de manutenção.
Conta Poupança
Normalmente associadas a uma Conta à ordem, permitem fazer depósitos periódicos com o objetivo de gerar poupança.
O titular pode aumentar o seu capital, uma vez que este vence juros, e pode fazer reforços quando quiser, levantar o capital investido quando quiser, e regra geral não existe valor mínimo para a criação.
Pense numa Conta Poupança como um mealheiro. Um instrumento financeiro para gerar poupança, mais para imprevistos do que para um objetivo de investimento concreto.
Existem contas com características específicas tendo em conta o objetivo da poupança. Exemplos: Conta poupança-habitação; poupança-condomínio; poupança-emigrante; poupança-reformado.
Conta de Depósitos a prazo
Numa conta de depósito a prazo o titular entrega capital ao banco durante um período de tempo previamente acordado, com objetivo de obter retorno na forma de juros.
Existem demasiados tipos de contas de depósito a prazo, com uma variedade enorme de características diversas. No entanto, é importante compreender bem as mais importantes:
Com mobilização antecipada: É possível o levantamento antes do fim do prazo acordado.
Sem mobilização antecipada: O titular só pode levantar o seu depósito no fim do prazo acordado.
Este tipo de contas normalmente exigem valor mínimo para criação.
Custos associados a uma conta bancária
No que diz respeito a este tema, é muito importante ler com atenção a Ficha de Informação Normalizada (FIN) de cada proposta antes de abrir conta no banco. Os números mais importante a ter em conta são:
- Mínimo de abertura
- Comissões de manutenção
- Comissões dos cartões de débito
- Comissões dos cartões de débito
- Custos associados a operações comuns como transferências
- Descontos em pagamentos de serviços como combustível
Notas:
- Numa Conta de Serviços Mínimos Bancários o custo prestado pelo serviço nunca poderá ser superior a 1% do salário mínimo nacional. €5,57 em 2017.
- Utilizar o serviço de homebanking em detrimento do atendimento ao balcão pode, regra geral, reduzir ainda mais os custos associados.
Pense na utilização diária da sua conta bancária, nos serviços que são realmente importantes para si, e tome a decisão certa!
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