Nuno Margarido
Nuno Margarido
19 Out, 2016 - 10:05

Alterações nos automóveis e combustíveis presentes no Orçamento de Estado

Nuno Margarido

O novo Orçamento de Estado traz várias alterações no setor automóvel e dos combustíveis. Conheça as principais.

Alterações nos automóveis e combustíveis presentes no Orçamento de Estado

O Governo propôs várias alterações no Orçamento de Estado de 2017 apresentado por Mário Centeno na passada sexta-feira. Há diferenças no Imposto Sobre Veículos (ISV), no Imposto Único de Circulação (IUC) e ainda ao nível dos combustíveis. Esclareça todas as suas dúvidas.

As 5 principais alterações

100% elétricos perdem benefícios, híbridos ficam pela metade

No Orçamento de Estado para 2017, o Governo propôs uma redução para metade do incentivo à aquisição de veículos híbridos. Um incentivo atribuído através de um benefício fiscal, que reduz o valor a pagar de ISV em 562€ para veículos matriculados em 2017. Para além disso, os veículos 100% elétricos perdem o benefício que tinham de desconto no ISV.

Benefícios na importação de carros com mais de 5 anos

O ISV é aplicado sempre que um automóvel é importado. Contudo, o imposto pode ser influenciado consoante a idade do veículo sendo que, até agora, o limite máximo deste desconto residia nos 52% para automóveis com 5 ou mais anos. No Orçamento de Estado para 2017, o Governo propôs a introdução de novos escalões para carros com mais de 5 anos – há possibilidade de atingir os 80% em carros com mais de 10 anos.

ISV sobe

Segundo o Orçamento de Estado para 2017, o ISV pode registar uma subida de 3% na componente ambiental e na cilindrada.

IUC volta a subir

O IUC também vai voltar a subir. Cerca de 0,8%, depois de já ter subido 0,5% no ano corrente. Existe ainda uma taxa de agravamento para os veículos mais poluentes que pode chegar aos 8,8%. Já nos veículos movidos a Diesel, a taxa extra, introduzida em 2014 pelo anterior Governo, é para manter: o valor pode atingir os 68,85 euros.

Gasóleo sobe, gasolina desce

Os impostos sobre o gasóleo deverão registar aumentos, ao contrário daquilo que é esperado para a gasolina. Uma medida justificada pela introdução do gasóleo profissional, cuja aquisição está limitada ao transporte pesado de mercadorias (35 toneladas ou mais). No texto presente no Orçamento de Estado, o Governo garante que o impacto desta alteração fiscal será “neutro” para os consumidores. Por outro lado, o documento revela ainda que esta alteração fiscal fará o preço da gasolina baixar.


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