Consequência de um mundo cada vez mais rápido e modernizado, a velhice é, muitas vezes, uma fase de solidão em que os cidadãos se apresentam deslocados do mundo à sua volta.
Perante isto, o Estado Português tem procurado contribuir para a melhoria das condições de vida da população mais velha, e para isso disponibiliza vários apoios a idosos que podem ser requisitados por qualquer cidadão.
Apoios a idosos: o que são e para quem?
Os apoios a idosos existem para combater a solidão e promover a integração social, a autonomia e a saúde da população com mais de 65 anos.
De uma forma geral, a responsabilidade da prestação dos apoios a idosos é da Segurança Social. No entanto, e porque o Estado não consegue cobrir todas as necessidades da população, estes serviços também podem ser prestados por Instituições Particulares de Serviço Social (IPSS), que são entidades privadas e subsidiadas com verbas públicas.
Quanto custam estes serviços?
Os apoios a idosos têm custos variáveis, já que o valor a pagar por cada utente é calculado com base nos rendimentos declarados da respetiva família. Assim, pode acontecer que um utente financeiramente mais carente pague menos do que um que tenha mais rendimentos.
Quem pode beneficiar dos apoios a idosos?
Qualquer cidadão com mais de 65 anos pode beneficiar de apoio, desde que este esteja disponível na sua área de residência – prestado pela própria Segurança Social ou por uma IPSS.
Os diferentes tipos de apoios a idosos
Serviço de apoio domiciliário
Destinado a pessoas que vivem na própria casa mas não têm autonomia física ou/nem psicológica, este serviço ajuda os utentes a cumprirem as tarefas diárias básicas que, sozinhos, não conseguem realizar.
O serviço inclui o cuidado das roupas do utente e o apoio com as refeições e com a higiene pessoal. Também pode incluir a higiene da casa (apenas na medida necessária ao cumprimento das atividades), serviços de socialização e teleassistência.
De notar que estes apoios a idosos estão disponíveis não só para os cidadãos que vivem sozinhos, mas também para aqueles que vivem com familiares que não conseguem providenciar, pelos próprios meios, o apoio necessário.
Centro de convívio
Os centros de convívio têm por objetivo combater a solidão entre os idosos. Através da organização de atividades sociais e culturais que juntam os elementos mais velhos de uma mesma comunidade, estes serviços ajudam os cidadãos a integrar-se na sociedade e promovem a comunicação intergeracional.
Centros de dia
Semelhantes aos centros de convívio, estes espaços são pensados para frequência diária e visam adiar o internamento da pessoa idosa o máximo de tempo possível. Os serviços podem incluir refeições e todos os cuidados necessários ao bem-estar dos utentes, simulando o melhor possível a vivência no seu meio social habitual.
Centros de noite
Estes apoios a idosos são direcionados a cidadãos que, mantendo toda a autonomia física e psíquica, sofrem de solidão no período noturno.
Neste sistema, os utentes são livres de fazer a sua vida ao longo do dia e só procuram o centro para dormir de forma segura e conscientes de que há apoio por perto em caso de necessidade.
Acolhimento familiar
Idosos que não tenham família que os ampare podem ser acolhidos por famílias adotivas. Estas famílias estão inscritas na Segurança Social como cuidadoras e são frequentemente vistoriadas, já que devem cumprir vários requisitos de segurança e higiene.
No acolhimento familiar, o idoso é cuidado em casa e com afeto, evitando o internamento permanente em instituições. Esta solução é pensada sobretudo para idosos que estejam dependentes, física e/ou psicologicamente.
Estruturas residenciais
Ao estilo das famosas repúblicas de estudantes, as estruturas residenciais da Segurança Social são pensadas para o acolhimento coletivo, a título permanente ou temporário, e visam a promoção do envelhecimento ativo, da relação familiar e da integração social.
A vantagem destas casas é que são construídas a pensar nas necessidades da pessoa idosa, quer ao nível das infra-estruturas, quer ao nível dos serviços de apoio que lhe estão associados.
Centro de férias e lazer
Estes apoios a idosos são partilhados com os apoios a outras faixas etárias. Aqui os cidadãos podem passar uma temporada num alojamento coletivo onde interagem e se relacionam entre si e com outras gerações.
Além de promover as vivências em grupo, este tipo de apoios tira os idosos da rotina e proporciona-lhes novas experiências. Exige, contudo, um maior grau de autonomia.
Como beneficiar dos apoios a idosos
Os serviços de apoio às pessoas idosas podem ser requisitados no balcão da Segurança Social da sua área de residência. Também pode procurar a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ou a IPSS que presta o serviço desejado mais próximo da sua morada.
Note que a morada de residência considerada é sempre a do idoso que beneficia do serviço e não da família que dele cuida. Encontra ainda mais informações sobre os serviços de apoio no site da Carta Social.
Outros apoios a idosos que tem de conhecer
Pensão de velhice ou pensão de reforma
Trata-se de um apoio pago mensalmente em dinheiro, que visa proteger os beneficiários do regime geral de Segurança Social na situação de velhice e que por isso entraram na reforma.
O valor pretende substituir as remunerações de trabalho. A idade normal de acesso à pensão de velhice é 66 anos e quatro meses, em 2023. O não cumprimento do prazo de garantia implica penalizações no valor da pensão. Saiba em que termos, neste artigo:
Pensão social de velhice
A pensão social de velhice é um apoio destinado aos idosos com baixos rendimentos, que não tenham direito à pensão de velhice.
Ao contrário da pensão de velhice, a atribuição da pensão social não depende da carreira contributiva dos beneficiários. Por isso, importa estar a par das condições de acesso:
Complemento solidário para idosos (CSI)
O Complemento Solidário para Idosos é pago mensalmente em dinheiro, a idosos a receber pensão de velhice (ou equiparado), mas com baixos recursos.
Benefícios adicionais de saúde
Trata-se de apoios a que as pessoas a receber CSI têm direito para diminuir as suas despesas de saúde, no âmbito de dois programas específicos (despesas de saúde com medicamentos, relacionadas com óculos e lentes e com a compra e reparação de próteses dentárias removíveis).
Pensão de sobrevivência
A pensão de sobrevivência é mais uma pensão social paga em dinheiro e atribuída mensalmente. É deferida aos familiares do falecido (beneficiário) para os recompensar da perda de rendimentos pelo seu falecimento. Corresponde a uma percentagem da pensão (consoante se trate da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações) a que a pessoa falecida teria direito.
Complemento por dependência
O Complemento por Dependência é um apoio em dinheiro atribuído aos pensionistas dos regimes de Segurança Social que se encontrem em situação de dependência. Os montantes pagos correspondem a uma percentagem do valor da Pensão Social de Velhice e variam consoante o grau de dependência do beneficiário.
Artigo originalmente publicado em julho de 2021. Atualizado em julho de 2023.
