Apoios no ensino superior: medidas do Governo em 2023/2024

Com o objetivo de reforçar os apoios no ensino superior para o ano letivo de 2023/2024, o Governo aprovou algumas medidas. O objetivo é ajudar os estudantes do ensino superior nesta fase tão fundamental da sua formação – sobretudo os que têm mais dificuldades económicas.

Sabia que é a primeira vez que as bolsas de estudo irão passar a ser atribuídas no mesmo momento em que saírem as colocações? Esta é apenas uma das novidades.

Uma vez que os apoios serão quer ao nível das bolsas de estudo, quer ao nível do alojamento que é destinado para universitários deslocados, são vários os jovens interessados e englobados nas medidas. Ficou interessado? Nós explicamos.

Apoios no ensino superior: o que muda em 2023/2024

Se está ou vai agora ingressar na universidade, saiba que existem apoios no ensino superior nos quais pode estar enquadrado. Falamos de apoios sociais que vão além dos que foram praticados no ano letivo anterior e que conseguiram aumentar as bolsas e criaram novos tipos de apoio para os estudantes deslocados.

No comunicado divulgado pelo Governo pode ler-se que foram aprovadas medidas que vão mexer nos critérios de atribuição das bolsas de estudo. Bolsas estas que vão chegar a, pelo menos, mais de 5 mil estudantes neste novo ano letivo.

Assim, saiba que passam a estar abrangidos na elegibilidade à bolsa de estudo os estudantes cujas famílias tenham rendimentos anuais até 11.049,89 euros.

Mas estes novos apoios surgem também para colmatar outras falhas e dificuldades, como o aumento excessivo dos preços das casas em diversas localidades espalhadas um pouco por todo o país.

A verdade é que os estudantes acabam por ter cada vez mais dificuldades para encontrarem um quarto para arrendar a preços acessíveis, principalmente nos grandes centros urbanos. Por isso mesmo, torna-se essencial ajudá-los neste aspeto.

Apoio extraordinário ao alojamento

Com o objetivo de se imporem novas regras e aplicarem valores justos para os jovens, o Governo optou por reforçar os complementos ao alojamento para estudantes. Veja como:

• aumentando os complementos de alojamento face ao ano letivo anterior – o que significa que, por exemplo, em Lisboa o limite máximo deste apoio passou para os 336.3 euros (mais 26 euros do que no ano letivo anterior);
• tornando a majoração dos complementos de alojamento numa medida permanente (uma vez que tinha sido aprovada como medida extraordinária em 2022/2023).

Na nota do Governo sobre o assunto, pode fazer-se a comparação entre os valores do complemento ao alojamento no ano letivo de 2023/2024 e em 2022/2023:

Atribuição das bolsas de estudo na fase de colocações

Uma das novidades dos apoios no ensino superior é o facto de as bolsas de estudo passarem a ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos (que conhecem os resultados no final de Agosto).

Para além disto, também serão alargadas as condições de acesso, permitindo assim chegar a mais de 5 mil estudantes.

No ano anterior, o Governo tinha aprovado a atribuição automática de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior que beneficiem de abono de família até ao 3.º escalão e que ingressassem através do concurso nacional de acesso ao ensino superior.

Neste novo ano letivo, o calendário passa então a ser antecipado para todos os estudantes que concorram a uma licenciatura. Além disto, saiba que foram também alargadas as condições de acesso à bolsa para trabalhadores-estudantes e será definido um limiar de elegibilidade mais elevado para esses estudantes.

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o limiar de elegibilidade de trabalhadores-estudantes e estudantes que comprovem ter auferido rendimentos pontuais obtidos durante os períodos de férias, passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 1520 euros.

Aumento dos valores das bolsas de estudo

Relativamente aos valores das bolsas de estudo, saiba que vão aumentar em 2023/2024. O valor máximo passará então a ser 5981.73 euros, um aumento de 7% face ao ano letivo anterior.

Por outro lado, o valor mínimo da bolsa de estudo para estudantes inscritos em mestrado, também vai aumentar. No entanto, não existem ainda valores para este aumento.

Bolsas + Superior alargadas a mais estudantes

O programa Bolsas + Superior será estendido aos mestrados e ainda a todos os estudantes inscritos nos ciclos de estudos e Instituições de ensino superior abrangidas – mesmo que não requeiram o apoio no ano da sua colocação.

Para além disto, saiba que haverá também a antecipação de requerimentos de bolsa + Superior para a fase de colocações. Quanto às candidaturas, podem ser feitas aqui.