Os apoios à fixação de famílias são cada vez mais necessários, uma vez que a maioria da população portuguesa se concentra nos grandes centros urbanos à beira-mar. O motivo que leva as pessoas a fixarem-se no litoral prende-se, quase sempre, com a oferta de emprego. Para tentar travar esta tendência, algumas câmaras do país oferecem benefícios sociais e fiscais para atrair habitantes.
Contudo, verifica-se que essas ajudas não se traduzem em novos moradores, mas em melhoria das condições de vida de quem já lá vive. Deste modo, consegue-se, em muitos casos, evitar a partida de algumas famílias.
Subsídios, descontos e bolsas para fixação de famílias
Alguns apoios à fixação de famílias passam pelo apoio à instalação de empresas que geram postos de trabalho, pela redução dos custos com a compra de casa, pela oferta de bolsas de estudo, pelo pagamento das mensalidades da creche, cela venda de terrenos para construção a preços mais baixos, por subsídios à natalidade ou por cartões de desconto para idosos e jovens.
A seguir apresentamos uma lista de municípios onde pode candidatar-se a apoios à fixação de famílias:
Melgaço
- apoio à natalidade desde 500€;
- reembolso da mensalidade da creche;
- isenção das taxas de construção;
- cartão do idoso;
- taxa reduzida de IMI;
- incentivo à formação de quadros médios e superiores.
Paredes de Coura
- redução no IRS;
- apoio à natalidade, família e população idosa;
- isenção de taxas de construção;
- redução das tarifas da água e saneamento para famílias com baixos rendimentos;
- excelente rede do ensino pré-escolar;
- bolsas de estudo para o ensino superior.
Elvas
- taxa reduzido de IMI;
- redução no IRS;
- isenção de taxas de obras em freguesias rurais;
- cartão jovem;
- apoio à natalidade, aleitamento e frequência do infantário;
- transporte escolar gratuito;
- lotes para construção de habitação a preços simbólicos.
Oleiros
- simplificação administrativa para empresas;
- programa de oportunidades para desempregados;
- apoios à criação de novas empresas;
- apoios à construção de habitação;
- apoios à natalidade até 1500€.
Manteigas
- apoio à constituição de família;
- incentivo à natalidade até 1000€;
- cartão júnior municipal.
Vila Velha de Ródão
- 2500€ na compra de casa;
- gratuitidade da creche;
- isenção nas taxas de obras;
- isenção nas taxas de água e saneamento.
Monchique
- impostos reduzidos;
- apoios à construção;
- redução do IMI;
- apoios à natalidade.
Vimioso
- apoios à natalidade até 1000€;
- apoios à educação;
- apoios à criação de empresas,
- apoio à habitação.
Em todos os municípios referidos, é essencial que se dirija à câmara municipal – em alguns casos até à junta de freguesia – para obter as informações necessárias para se candidatar aos referidos apoios. Os sítios online dos municípios informam também acerca destes incentivos. Os resultados destes apoios à fixação de famílias são já visíveis em algumas regiões do país.
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