Share the post "Arrendar Casa: conheça todos os custos e responsabilidades"
O arrendamento de uma casa é uma decisão importante e, muitas vezes, a melhor alternativa para quem não reúne as condições para crédito habitação ou para quem deseja uma maior flexibilidade. No entanto, ao contrário do que se possa pensar, arrendar uma casa não envolve apenas o pagamento da renda mensal. Existem vários custos e responsabilidades que os inquilinos e os proprietários devem ter em mente para evitar surpresas desagradáveis.
Custos Iniciais no Arrendamento
Ao decidir arrendar uma casa, é importante ter em conta que existem custos iniciais que vão muito além do simples pagamento da renda mensal. Estes encargos podem representar um impacto significativo no orçamento:
Caução – um dos primeiros custos que o inquilino terá de suportar é a caução, que funciona como uma garantia para o senhorio em caso de danos no imóvel ou incumprimento contratual. Normalmente, equivale a um ou dois meses de renda.
Adiantamento da Renda – em muitos casos, os senhorios exigem o pagamento do primeiro mês de renda no ato de assinatura do contrato, juntamente com a caução. Isto significa que, no início, o inquilino poderá ter de pagar até três meses de renda.
Despesas de Contrato – embora seja menos comum, alguns senhorios ou agências de mediação imobiliária podem cobrar taxas para formalizar o contrato de arrendamento (redação do contrato e outros serviços administrativos).
Mudanças e Instalações – caso esteja a mudar de casa, os custos associados ao transporte de bens e à compra de mobiliário ou eletrodomésticos também deverão ser contabilizados.
Custos Mensais e Recorrentes no Arrendamento
Após arrendar o imóvel, os custos não se restringem apenas ao pagamento da renda mensal. Existem várias despesas regulares que devem ser consideradas no planeamento familiar. Estas despesas podem variar consoante o tipo de habitação e contrato:
Renda – este é, obviamente, o maior custo mensal, que deverá ser pago pontualmente, conforme estipulado no contrato.
Despesas com água, eletricidade e gás: o inquilino é responsável pelo pagamento destas despesas com base no consumo mensal.
Telecomunicações (internet, telefone e tv): estas despesas podem variar significativamente consoante o fornecedor e o pacote escolhido.
Condomínio – em algumas situações, as taxas de condomínio ficam a cargo do inquilino (para manutenção das áreas comuns do edifício, como elevadores, jardins ou garagens).
Seguros – embora o seguro do imóvel seja uma responsabilidade do proprietário, o inquilino poderá fazer um seguro de recheio para cobrir algum dano aos seus bens.
Responsabilidades do Inquilino
Existem várias obrigações que o inquilino deve cumprir para assegurar uma convivência harmoniosa com o senhorio e garantir que o imóvel se mantém em bom estado. Cumprir com estas responsabilidades é essencial para evitar problemas futuros, preservar a qualidade da habitação e assegurar o cumprimento do contrato de arrendamento:
Manutenção do Imóvel – o inquilino é responsável por pequenos reparos e pela manutenção diária da casa. Por exemplo, tarefas como trocar lâmpadas, limpar filtros de ar condicionado ou realizar pequenas reparações, que resultem do uso normal do imóvel.
Comunicação de Problemas – se houver algum problema maior, como uma infiltração ou avaria de um eletrodoméstico fornecido pelo senhorio, o inquilino deve comunicar imediatamente ao proprietário. Ignorar este tipo de situações pode resultar em danos maiores e responsabilidades financeiras adicionais.
Respeitar o Contrato de Arrendamento – este documento regula os direitos e deveres de ambas as partes. O inquilino deve respeitar as cláusulas acordadas, como a data de pagamento da renda, o período de pré-aviso para rescisão do contrato ou restrições ao subarrendamento.
Cuidados com o Imóvel – é responsabilidade do inquilino utilizar o imóvel com cuidado, garantindo que este se mantenha em bom estado durante todo o período de arrendamento. Qualquer dano provocado pelo uso indevido deverá ser reparado pelo inquilino.
Responsabilidades do Senhorio
Embora este artigo tenha como foco principal os custos e responsabilidades do inquilino, é igualmente crucial destacar algumas das obrigações do senhorio. Compreender os deveres do proprietário ajuda os arrendatários a saber o que esperar, assegurando que os seus direitos sejam respeitados ao longo do contrato de arrendamento:
Manutenção Estrutural – o proprietário é responsável por manter o imóvel em boas condições habitacionais, nomeadamente a reparação de problemas estruturais, como infiltrações, problemas elétricos ou de canalização que não resultem do uso indevido por parte do inquilino.
Garantir a Habitabilidade do Imóvel – o senhorio deve assegurar que o imóvel cumpre todos os requisitos legais para ser habitado. Por exemplo, as infraestruturas básicas, como água, eletricidade e gás, devem funcionar corretamente.
Respeito pelo Contrato – o proprietário deve respeitar as condições do contrato, nomeadamente no que diz respeito ao valor da renda, o período de arrendamento e o prazo de aviso para eventuais visitas ao imóvel.