Assédio sexual no trabalho – saiba defender-se!

O assédio sexual é um crime, pois configura uma situação de abuso de poder. Normalmente afeta pessoas com vínculos profissionais precários, mas não só. Existem formas de se proteger legalmente contra o assédio no local de trabalho: saiba quais são.

Estudos recentes mostram dados preocupantes: em Portugal, o número de casos de assédio sexual no trabalho é superior ao registado na maioria dos restantes países da Europa. E não devemos esquecer que a maioria dos casos de assédio – seja sexual ou moral – não é denunciada, devido à situação frágil e dependente das vítimas, geralmente pessoas com vínculos laborais muito precários.

Em Portugal, verifica-se que cerca de 8% dos homens sofre de assédio sexual. Quase o dobro das mulheres passa pela mesma situação – 14%.

Quanto aos dados relativos ao assédio moral: estes mostram que o número de mulheres vítimas continua a ser superior ao dos homens, embora a discrepância não seja tão grande (15% e 17% para homens e mulheres, respetivamente).

Os comportamentos seguintes podem perfigurar uma situação de assédio sexual, sobretudo se repetidos no tempo e exercidos unidirecionalmente, por uma pessoa geralmente mais poderosa em relação a outra mais frágil ou com menos estatuto ou poder dentro da organização ou do local de trabalho:

Geralmente, quem pratica atos de assédio sexual são os superiores ou as chefias diretas. Isso explica por que razão é que o assédio sexual geralmente não anda sozinho: os comportamentos acima referidos são geralmente acompanhados de ações de perseguição e de intimidação no local de trabalho. A perseguição e a intimidação, que quando isoladas se consideram assédio moral, têm como efeitos o isolamento da vítima, a sua atemorização com a expectativa de um despedimento ou de uma despromoção.

A maioria das pessoas reage com passividade, por acreditar que os casos de assédio sexual e moral são difíceis de provar em tribunal e que, portanto, é inútil fazer uma queixa. De igual modo, as já referidas ameaças com despedimento, despromoção ou exposição pública são razões fortes para as vítimas não ousarem reagir e queixar-se no momento em que sofrem o assédio.

 

Dados importantes revelam, no entanto, que algumas vítimas optam por se despedir na sequência do assédio. Nesses casos, a vítima garante que fica afastada da fonte de violência e abuso de poder, e conquista outras armas para poder defender-se em tribunal.

A primeira coisa a fazer é reagir. Logo que perceba que está a ser assediado, mostre o seu desagrado e exija que a situação não volte a repetir-se. O perpetrador não espera uma reação por parte da vítima porque se encontra a exercer o seu poder sobre a mesma, por isso, se reagir, irá demonstrar que está pronto a defender-se.

 

Logo de seguida, informe-se junto das entidades responsáveis sobre os procedimentos a levar a cabo no caso de pretender defender-se judicialmente.

Recomendamos que contacte a Autoridade para as Condições de Trabalho e a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Faça uma queixa, denuncie as situações de assédio que experiencie na primeira pessoa e apoie os colegas que vir na mesma situação.

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