Aumento do preço do gás: as razões e as medidas para reduzir o impacto

O aumento do preço do gás natural pode fazer com que as suas despesas mensais aumentem em algumas dezenas de euros. Face à anunciada subida, o Governo alterou as regras e voltou a permitir que os consumidores regressem ao mercado regulado. Veja o que está em causa.

Num contexto de subida dos preços dos combustíveis e da eletricidade e de inflação generalizada, o anúncio do aumento do preço do gás natural é mais uma notícia que obriga a fazer contas.

A possibilidade de optar pelo mercado regulado de gás natural, anunciada pelo Governo em resposta a estes aumentos, pode representar uma poupança significativa. De acordo com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, “os preços [no mercado regulado] serão a menos de metade do preço dos comercializadores anunciado”.  

Aumento do preço do gás: o que está em causa?

O aumento dos preços do gás natural nos mercados internacionais já indicava esta tendência de subida, agravada pela guerra na Ucrânia e pelos cortes no fornecimento do gás russo. A 24 de agosto, o preço do gás natural na Europa bateu um novo recorde, ultrapassando os 300 euros por megawatt/hora (MWh).

No mesmo dia, a EDP Comercial anunciou um aumento do preço do gás que seria, em média, de 30 euros mensais, sem contar com taxas e impostos. Uma subida que a empresa considerou “inevitável” face ao contexto internacional e à necessidade de importar gás natural, uma vez que Portugal não o produz.

Os novos preços vão entrar em vigor a 1 de outubro, sendo revistos ao fim de três meses (e não um ano, como habitualmente). Isto é, no final do ano, e dependendo do que se passar no mercado grossista de gás natural, o preço pode baixar ou voltar a subir.

A Galp tinha já anunciado que também ia subir os preços, embora sem quantificar. Pelas contas do Governo, as atualizações anunciadas pelos comercializadores de gás representariam, em alguns casos, aumentos de 150%.

Medidas para contornar o aumento do preço do gás

Face a este aumento do preço do gás, o Governo anunciou duas medidas. Assim, vai suspender as restrições para que os clientes que estão no mercado liberalizado de gás natural possam regressar ao mercado regulado. A medida deverá beneficiar mais de um milhão de consumidores.

A opção pelo regresso à tarifa regulada já se aplicava aos consumidores de eletricidade, mas no gás natural só era viável para quem beneficiasse da tarifa social.

As tarifas reguladas que vão vigorar a partir de outubro também sobem em relação às de 2021/2022, mas o aumento é bastante menor, ficando nos 8,2%.

Tarifa regulada do gás: o que é?

Tal como acontece no mercado regulado de eletricidade, as tarifas reguladas do gás natural permitem ter faturas mais baixas. Estas tarifas são fixadas pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) e vigoram durante um ano, entre outubro e setembro do ano seguinte.

A diferença em relação ao mercado liberalizado é que, no mercado regulado, é a ERSE a definir o valor de algumas das componentes da fatura (a Tarifa de Energia e a Tarifa de Comercialização). No mercado liberalizado, este valor é definido por cada comercializador de forma livre. Ou seja, é superior, o que vai fazer aumentar a fatura a pagar pelos consumidores.

A Tarifa de Acesso às Redes e a componente Taxas e Impostos (que inclui, por exemplo, o IVA) são definidas pelo Estado em por isso, são iguais para o mercado regulado ou liberalizado.

Ao poder regressar ao mercado regulado, o consumidor vai pagar menos, porque as componentes Tarifa de Energia e Tarifa de Comercialização são mais baixas.

Medidas para o gás de garrafa

Para combater o aumento do preço do gás, o Governo vai também tomar medidas destinadas aos consumidores de gás de garrafa.

Assim, até ao final do ano vai ser relançada a iniciativa Bilha Solidária, atribuindo uma comparticipação de 10 euros por botija de gás. Este apoio mensal já esteve em vigor. Destinava-se aos beneficiários da tarifa social de energia elétrica e de prestações sociais mínimas, mas a adesão foi baixa. A ideia será relançar o programa, mas com maior divulgação.

Preço fixo para as botijas

A fixação dos preços da botija de gás é uma medida já em vigor e que também visa contrariar o aumento do preço do gás.

De acordo com a portaria publicada a 12 de agosto, o valor de uma garrafa de gás de 13 kg não pode ultrapassar os 29,47 euros. As garrafas de 12,5 kg têm um preço máximo de 28,34 euros.

No GPL propano T3, uma garrafa de 11 kg pode custar até 29,11 euros; a garrafa de 9 kg não pode ser vendida a mais de 23,81 euros. Os preços máximos no GPL propano T5 são de 109,08 euros (45 kg) e 84,84 euros (35 kg).