A Associação de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP) está bastante preocupada com as consequências do aumento do IVA para 23%. O aumento do imposto levou à queda de 14% na facturação, assim como uma queda de 10% nas pessoas que frequentam os ginásios, dados estes referentes ao ano 2010.
A real questão aqui é que o sector está seriamente comprometido pois muitos ginásios não vão conseguir fazer face a este aumento brutal no imposto, e por outro lado não o podem incluir no preço a pagar pelo cliente, pois naturalmente, este não terá poder de compra para tal.
Recorde-se que no Orçamento de Estado 2008, ficou confirmada a descida do IVA, e foi nessa expectativa que muitos ginásios abriram e estão ainda hoje a financiar altos investimentos efectuados na altura de abertura.
A Associação fez um estudo junto de alguns ginásios e academias em Lisboa, Porto e outras cidades e concluiu que este aumento do imposto pode-se reflectir numa diminuição da facturação em 14%, assim como na diminuição dos praticantes em 10%, que é o mesmo que dizer, menos 60.000 clientes entre Fevereiro de 2010 e Fevereiro de 2011.
É de salientar que o sector emprega mais de 20.000 profissionais e recebe mais de meio milhão de utentes. Devido a esta medida, pode-se vir a verificar um encerramento acentuado de muitas operadoras.
A AGAP faz duras críticas ao Governo pela decisão “irreflectida” e reclama a suspensão da mesma, pois não consegue compreender que o golfe, por exemplo, fique isento deste aumento, uma vez que o ofício indica que o aumento do imposto aplica-se “a todas as actividades físicas e desportivas”.
Supostamente, os argumentos que sensibilizaram o primeiro-ministro a excluir o golfe destas medidas foram o facto de ser considerado uma prova desportiva, assim como a sua importância económica. Ora a maior parte das actividades praticadas nos ginásios também são provas desportivas e assim mesmo não escaparam ao aumento do IVA.
Outra crítica feita é quanto à diferença de comportamento em relação à Europa, onde assistir ou praticar é objecto da mesma taxa de IVA, mas em Portugal caminhamos de forma solitária para uma postura bizarra que é a seguinte: para assistir a uma manifestação desportiva, como, por exemplo, assistir a um jogo de futebol num estádio, apenas se pague 6% de IVA, mas para a prática de alguma actividade fisica, como aprender a nadar, seja cobrada uma taxa de 23%.
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