Share the post "COVID-19: veja que autarquias dão descontos nas tarifas da água"
O estado de emergência ameaça ter efeitos nefastos na economia do país e nas finanças de muitas famílias. Para ajudar os cidadãos a ultrapassarem o momento, muitas autarquias e empresas de distribuição aprovaram medidas temporárias de redução ou isenção das tarifas da água e saneamento.
Porque as políticas não são iguais em todas as regiões nem aplicáveis a todas as cidades, fizemos um levantamento das localidades onde a população pode contar com uma fatura reduzida nas próximas semanas.
Autarquias com redução ou isenção da tarifa da água: Zona Norte
Melgaço
A autarquia decidiu pela isenção total das tarifas da água, saneamento e resíduos urbanos para os consumidores não domésticos. Às famílias é aplicado o primeiro escalão da tarifa variável.
Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira
A Águas do Alto Minho aprovou a isenção das tarifas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais para todos os utilizadores não domésticos com contadores até 25 milímetros de diâmetro. A isenção é aplicável aos consumos de março, abril e maio.
Paredes
A câmara municipal vai devolver a totalidade da taxa fixa da água e saneamento, e da tarifa de lixo a todos os munícipes que provarem ter perdido rendimentos por causa da epidemia (ao entrarem em lay-off ou serem despedidos).
Penafiel
O município de Penafiel aprovou a suspensão os cortes de fornecimento de água e saneamento. Os clientes “com comprovada quebra de rendimentos” podem pagar as faturas em seis prestações, e aos agregados familiares carenciados (cujo rendimento per capita seja igual ou inferior a 200€ mensais) é aplicada a tarifa social de água e saneamento.
S. João da Madeira
A câmara municipal suspendeu a atualização anual do tarifário, mantendo para já os preços do ano anterior. Além disso, foi alargado o prazo de pagamento da fatura do consumo de água, em 10 dias, sem cobrança de juros de mora.
AUTARQUIAS COM REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TARIFA DA ÁGUA: ZONA CENTRO
Vouzela
Todas as instituições sociais do concelho, bem como a Santa Casa de Misericórdia local, ficam isentas do pagamento das taxas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.
Para as famílias está prevista a redução das tarifas no consumo de água, saneamento e resíduos.
Seia
A câmara muncipial aprovou a isenção total da tarifa de disponibilidade da água e 25% de desconto em todas as outras tarifas fixas para os consumidores domésticos. As empresas ficam também isentas de todas as tarifas de disponibilidade.
As medidas são implementadas já nas faturas de abril e podem prolongar-se até junho.
Montemor-o-Velho
A autarquia aprovou uma redução de 50% nos consumos faturados de água, saneamento, resíduos sólidos urbanos e taxa de recursos hídricos para todos os consumidores domésticos. As entidades ligadas ao setor social, associações, juntas de freguesia e todos os consumidores abrangidos pelo tarifário social ficam isentos de qualquer pagamento.
Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares
Entre os meses de março e maio, todos consumidores domésticos residentes nas cidades abrangidas pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior (APIN) vão passar a ser abrangidos pelo tarifário social.
Deste modo, os consumidores domésticos beneficiam da isenção das tarifas fixas da água e da redução do preço unitário da tarifa variável dos resíduos urbanos. A aplicação deste tarifário traduz-se numa redução no valor da fatura entre 50% e 60%.
Aos consumidores não domésticos é concedido um desconto de 80% no valor total da fatura.
Além dos descontos, a empresa aprovou o prolongamento dos prazos de pagamento das faturas e suspendeu todos os cortes no fornecimento de água.
Leiria
No município de Leiria, as empresas e comércio que estejam encerrados ficam isentos da componente fixa da tarifa da água, saneamento e resíduos sólidos.
Os clientes que já beneficiavam das tarifas sociais não terão de pagar o abastecimento de água, saneamento e resíduos urbanos em abril.
Já as pessoas que estejam a auferir de apenas 66% do seu salário, e desde que apresentem a declaração oficial da Segurança Social, ficam isentas durante o mês de abril da componente fixa da tarifa de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.
Caldas da Rainha
A autarquia implementou uma redução de 80% nos tarifários da água, saneamento e recolha de resíduos para as famílias com rendimentos até aos 700 euros ou que não ultrapassem os 350 euros por pessoa. Às famílias com um rendimento global de 1300 euros – ou até 435 euros por pessoa – têm direito a uma redução de 50%.
As IPSS, associações culturais e recreativas, desportivas e humanitárias ficam isentas todas as tarifas até junho. Isenção igual é atribuída às empresas que tiverem uma quebra mínima de 40% na faturação por conta do novo coronavírus.
REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TARIFA DA ÁGUA: ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA
Mafra
A autarquia aprovou a isenção do pagamento de água e saneamento para os consumidores domésticos do primeiro escalão (até 5 m3). A todos os outros vai aplicar o tarifário do 2º escalão.
Os utilizadores do tarifário doméstico social, IPSS, comércio e indústria ficam isentos de todas as tarifas.
Alcochete
A câmara municipal aprovou a redução da tarifa total de água para consumo doméstico em 35%. A tarifa total da água para consumo não-doméstico é reduzida em 30%.
Contas feitas, os consumidores pagam o consumo na totalidade, mas gastam menos nas taxas fixas, o que deve refletir-se no preço final da fatura.
REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TARIFA DA ÁGUA: Alentejo
Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas
A empresa Águas do Ribatejo vai isentar (total ou parcialmente) do pagamento das tarifas fixas de água e saneamento as famílias que tenham sofrido uma quebra acentuada dos rendimentos e as empresas que, por imposição legal, tiveram de fechar ou reduzir a atividade.
As instituições e agremiações privadas de beneficência, culturais, desportivas, sem fins lucrativos ou de interesse público também ficam isentas de pagar as tarifas fixas da água e saneamento.
Além destes benefícios, continuam em vigor o tarifário social e o tarifário especial para famílias numerosas.
Santarém
A câmara municipal aprovou a suspensão de todas as tarifas do fornecimento de água para as IPSS. Pequenas empresas de comércio e serviços beneficiam da suspensão das tarifas fixas (água, saneamento e resíduos sólidos urbanos).
Paralelamente, todos os consumidores terão direito ao prolongamento dos prazos de pagamento das faturas da água, sem aplicação de juros.
Rio Maior
A autarquia decidiu isentar todos os consumidores do pagamento das tarifas fixas da água, saneamento e resíduos sólidos.
Além disso, as faturas de janeiro, fevereiro, março e abril vão poder ser pagas até 30 de junho sem qualquer penalização.
Santiago do Cacém
Por instrução da câmara municipal, os beneficiários dos tarifários sociais e famílias numerosas ficam isentos do pagamento das tarifas da água, saneamento e resíduos sólidos.
Consumidores domésticos e não domésticos, bem como associações de bombeiros, IPSS e instituições equiparadas, deixam de pagar as tarifas fixas da água em abril, maio e junho.
A autarquia aprovou ainda a suspensão dos cortes de água até junho.
Para beneficiar da redução da fatura da água
As práticas mudam de cidade para cidade. Se, em alguns casos, os descontos vão ser aplicados de forma automática a todos os consumidores, há situações em que os cidadãos têm de pedir ajuda à autarquia.
Das cidades que referimos neste artigo, pelo menos em Penafiel e em todas as localidades abrangidas pela empresa Águas do Ribatejo será necessário comprovar a quebra de rendimentos para poder aceder aos descontos.
Em todo o caso, é sempre aconselhável informar-se junto da entidade responsável pelo fornecimento de água na sua área de residência sobre a existência de benefícios durante o estado de emergência e sobre as condições para ter acesso a eles.