Como funcionam as bolsas de estudo para mestrado em 2021-2022

A licenciatura está feita e, agora, o plano é seguir com o trajeto académico e fazer um mestrado. As condições financeiras não são as ideais? Na verdade, isso pode não representar qualquer impedimento, uma vez que existem bolsas de estudo para mestrado. Basta perceber se é elegível e tentar a sua sorte.

Tal como para as licenciaturas, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior atribui todos os anos inúmeras bolsas de estudo para quem prossegue os estudos na universidade e decide fazer mestrado.

Contudo, o apoio só é dado a quem tiver dificuldades financeiras comprovadas. Isto é, terá que apresentar a sua candidatura enviando dados referentes aos seus rendimentos, bem como do seu agregado familiar.

Depois de submetida, a candidatura será avaliada pelos serviços da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e, se preencher os critérios necessários, terá direito a um apoio mensal em dinheiro.

Quem se pode candidatar às bolsas de estudo para Mestrado?

De uma forma geral, podem obter uma bolsa estudo para mestrado todos os estudantes que estejam matriculados no ensino superior, que sejam cidadãos portugueses ou de outro país da União Europeia, bem como os beneficiários do estatuto de refugiado político ou os apátridas.

Para que o aluno se possa candidatar às bolsas de estudo para mestrado, tem de reunir determinadas condições (em conjunto com o seu agregado familiar). De acordo com o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, essas condições são as seguintes:

• Estar inscrito e matriculado num mestrado;
• Ter um rendimento anual líquido per capita igual ou inferior a 18 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), fixado atualmente nos 438,81 euros, acrescido do valor da propina máxima para o primeiro ciclo de estudos do Ensino Superior público;
• No caso de haver posse de património mobiliário (ou seja, a soma de todos os valores em certificados de aforro, contas bancárias, Planos Poupança Reforma ou fundos de investimento), este não deve ser superior a 240 vezes o valor do IAS. Relativamente ao património imobiliário, este não pode ser superior a 600 vezes o IAS;
• Ter uma situação tributária e contributiva regularizada, sendo que não são consideradas as dívidas à Segurança Social e as situações que não lhe sejam imputáveis.

Além disso, os alunos que tiveram um desempenho excecional com uma média de notas igual ou superior a 16, podem ter a felicidade de obter uma bolsa de mérito, também atribuída a alunos de mestrado.

Esta bolsa não exige candidatura, uma vez que é concedida por seleção e mediante os resultados académicos.

Como me posso candidatar?

O processo de candidatura às bolsas de estudo para mestrado é em tudo idêntico ao que é feito para quem está inscrito numa licenciatura. Todo o processo é realizado online, na plataforma BeOn do site da DGES.

No caso de já se ter candidatado anteriormente, basta usar a mesma senha de acesso e revalidar os dados que estão no site. Caso tenha havido alguma alteração, nomeadamente na composição do agregado familiar ou nos rendimentos que o agregado aufere, deve ser comunicada, alterando os dados online.

A seguir, só tem que preencher o formulário e submeter, em PDF, os documentos requeridos, como por exemplo, documentos pessoais (cartão do cidadão, número de contribuinte, etc), declaração / declarações de IRS ou comprovativos de entrega das mesmas, e o número de conta bancária para onde quer que o dinheiro seja transferido.

Se aplicável, também serão necessários os documentos dos imóveis que possui (IMI, registos prediais) e declaração de modelo 22 do IRC, sem esquecer da certidão de registo comercial atualizada de todas as sociedades por quotas das quais qualquer elemento do agregado seja sócio.

Quais são os prazos associados?

A candidatura às bolsas de estudo de mestrado deve ser realizada entre 25 de junho e 30 de setembro. Sempre que a matrícula na universidade ocorre após 30 de setembro, o aluno tem 20 dias úteis para fazer a sua candidatura.

Além disso, a candidatura pode ainda ser feita nos 20 dias úteis subsequentes à emissão do comprovativo de início de estágio por parte da entidade que o faculta (para o caso de mestres que estejam a realizar estágio no momento).

É possível apresentar a candidatura depois do prazo previamente estipulado?

De acordo com a DGES, sim. Existe, ainda, a possibilidade de a candidatura ser submetida entre 1 de outubro e 31 de maio, mas neste caso o valor da bolsa de estudo será proporcional ao valor calculado para um ano, tendo em conta o período entre o mês posterior ao da submissão do requerimento e o final do período letivo ou do estágio.

Qual o valor das bolsas de estudo para mestrado?

Considerando o Regulamento das Bolsas de Estudo, para o ano letivo 2021-2022, o valor mínimo da bolsa será de 871€. Normalmente, o montante que o candidato recebe é igual à diferença entre a bolsa de referência (11 vezes o IAS, acrescido da propina fixada no início de cada ano letivo) e o rendimento anual do agregado familiar.

Se ainda tem dúvidas em relação ao valor da bolsa, poderá aceder ao portal da DGES e fazer a sua simulação.

Que tipos de bolsas existem?

Verá que vai ter mais oportunidades de conseguir uma bolsa para mestrado do que pode imaginar à partida. Saiba quais são as opções.

Bolsas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

• Bolsa de Estudo: estas bolsas são particularmente formuladas para alunos com comprovada carência. Na plataforma no site da DGES, os alunos poderão fazer a sua candidatura e apresentar a devida documentação para solicitarem uma bolsa de estudos para mestrado;
• Bolsa de Mérito: o objetivo das bolsas de mérito é reconhecerem o desempenho académico dos melhores alunos. Estas podem ser dadas tanto para o ensino público como para o ensino privado e são um apoio fundamental para os alunos de mestrado.

Bolsas facilitadas por universidades privadas

Muitas universidades privadas também possuem um programa para a atribuição de bolsas. Normalmente, estas são bolsas de mérito ou de mobilidade entre docentes.

No fundo, cada Universidade tem o seu próprio regulamento de atribuição deste tipo de bolsas, pelo que (no caso de ter interesse) vale a pena consultar o site da instituição de ensino desejada.

Bolsas da Fundação para a Ciência e Tecnologia

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é a agência pública nacional de apoio à investigação em todas as áreas do conhecimento.

Em relação às bolsas da FCT, assim como outros apoios existentes para a investigação científica, são dadas em função da relevância dos trabalhos desenvolvidos. Estas dirigem-se especialmente para projetos entendidos no âmbito de Mestrado e Doutoramento.

Para que possa concorrer à bolsa da Fundação, o candidato deverá estar a par dos pré-requisitos:

• Currículo profissional e académico;
• Apresentação de um projeto de pesquisa devidamente estruturado e assinado pelo orientador.

Parece-lhe interessante? Pode aceder ao Portal de Financiamento da FCT para ficar a saber tudo sobre as bolsas e respetivas condições.