Share the post "Bilha Solidária: como receber 10 euros por mês na compra de gás de botija"
O aumento dos custos energéticos tem sido uma preocupação crescente para muitas famílias portuguesas. Nesse contexto, o programa Bilha Solidária surge como um apoio importante, oferecendo um desconto de 10 euros por mês na compra de gás engarrafado para quem mais precisa. Se tem dúvidas sobre este benefício ou quer saber como pode aceder, explicamos tudo neste artigo.
O que é o programa Bilha Solidária?
O programa Bilha Solidária foi lançado em 2022 com o objetivo de aliviar o impacto do aumento dos preços da energia. Financiado pelo Governo, este apoio destina-se a famílias que utilizam gás de petróleo liquefeito (GPL) para cozinhar ou aquecer água, permitindo uma comparticipação mensal de 10 euros por botija de gás.
Para 2024, foram alocados 1,75 milhões de euros a esta medida, mas muitos portugueses ainda desconhecem que podem beneficiar deste apoio devido à falta de divulgação e processos burocráticos.
Quem pode beneficiar do programa Bilha Solidária
O apoio do Programa Bilha Solidária destina-se aos consumidores domésticos que beneficiem da tarifa social de energia elétrica ou de uma das seguintes prestações sociais mínimas:
- Rendimento Social de Inserção (RSI);
- Subsídio social de desemprego;
- Complemento Solidário para Idosos:
- Pensão social de velhice;
- Complemento da prestação social para a inclusão.
O apoio é automático? Como funciona o processo?
O apoio do Programa Bilha Solidária não é automático. Aliás, o apoio de 10 euros por garrafa, por mês, é pago em dinheiro, face à apresentação dos documentos que listamos de seguida.
Passos para aceder ao apoio:
- Compre a botija de gás – adquira uma botija de GPL e guarde o recibo ou fatura.
- Dirija-se à junta de freguesia onde deve submeter o pedido e apresentar os documentos necessários.
- Receba o reembolso – após análise e validação dos dados, o pagamento é efetuado em numerário, cheque ou transferência bancária.
Documentos necessários:
Se beneficia da tarifa social de energia elétrica (TSEE), apresente:
- Fatura de eletricidade comprovativa da TSEE;
- Recibo da compra da botija de gás, com o seu Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Documento de identificação (cartão de cidadão, passaporte, etc.);
- Declaração de aceitação do tratamento de dados pessoais (RGPD).
Se não beneficia da TSEE, mas usufrui de prestações sociais mínimas, apresente:
- Documento que comprove o recebimento dessas prestações sociais;
- Recibo ou fatura da botija de gás com NIF;
- Documento de identificação;
- Declaração de aceitação do tratamento de dados pessoais.
O futuro do programa: será suficiente?
Embora o apoio tenha sido renovado até 2025, com um reforço de 2,5 milhões de euros, os números mostram que a verba continua insuficiente. Estima-se que mais de 380 mil famílias possam ser elegíveis, mas as alocações atuais não chegam para cobrir todas as necessidades.
Além disso, o modelo de reembolso – que exige que as famílias paguem primeiro e reembolsem depois – continua a ser uma barreira para muitos consumidores de baixos rendimentos.