Para o ano letivo de 2023/2024, o Governo aprovou a antecipação do calendário nacional de acesso ao Ensino Superior, como se pode ler no despacho já publicado em Diário da República.
Veja as datas para candidatar-se.
Candidaturas de acesso ao ensino superior
Calendário nacional 2023/2024
Maio
Até 31 de maio está a decorrer o prazo para a submissão do pedido de acesso ao Ensino Superior de candidatos ao contingente prioritário para candidatos com deficiência – para os estudantes que não são titulares do atestado de incapacidade multiuso, que avalia um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
Julho
As candidaturas para o acesso em 2023/2024 arrancam a 24 de julho, na 1ª fase, que decorre até 7 de agosto.
No entanto, é de reter a seguinte informação: para os candidatos ao chamado “contingente prioritário para emigrantes” o prazo encerra a 31 de julho. Neste contingente estão abrangidos os interessados que:
- estejam a residir fora do país, ou tenham residido por um período de dois anos fora do país, pelo menos, com caráter permanente e que tenham exercido uma atividade remunerada (por conta própria ou por conta de outrem);
- familiares que com eles residam;
- lusodescendentes;
- candidatos com pretendam fazer o pedido de substituição das provas de ingresso por, por exemplo, exames estrangeiros.
Agosto
No dia 26 de agosto é conhecida a publicação dos resultados da 1.ª fase, que ocorre este ano cerca de duas semanas antes do que é habitual.
Já de seguida, dia 28 de agosto, arranca a 2ª fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior – que encerra a 5 de setembro.
Setembro
Com a divulgação dos resultados da 2ª fase agendada para o dia 17 de setembro, está marcado o período para as candidaturas à 3ªa fase – que decorre entre 22 e 25 de setembro.
Esta antecipação de datas para o concurso de ingresso ao Ensino Superior já era uma pauta anunciada, tendo sido introduzida no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), uma proposta da Iniciativa Liberal e aprovada por unanimidade.