Carros radar são a nova tendência em França. Podem chegar a Portugal?

Quando pensamos em carros radar, pensamos em carros das autoridades, descaracterizados ou não, que possuem radares móveis para controlo de velocidade, certo?

E se lhe dissermos que em França, para além destes carros radar mais comuns, já existem automóveis descaracterizados, conduzidos por civis “normais” e sem qualquer tipo de ligação às autoridades, que possuem radares para capturar outros automobilistas em excesso de velocidade?

Os carros radar privados que qualquer um pode conduzir

Em França, mais propriamente na região da Bretanha, estão a circular carros radares privados. E por privados entenda-se, conduzidos por civis.

O objetivo central da criação deste novo sistema é a possibilidade de atribuir as funções de condução deste tipo de veículos a cidadãos comuns, fazendo com que os agentes policiais fiquem mais disponíveis para outro tipo de funções mais importantes.

Claro que o facto da probabilidade do número de multas crescer bastante e, com isso, os cofres do Estado ficarem mais recheados, também teve um peso preponderante na decisão de implementação deste sistema.

Para já, este sistema só se encontra em funcionamento na região da Bretanha, mas, caso seja bem sucedido, a sua implementação noutras zonas do país, ou até em outros países, é uma possibilidade.

Em que consiste este sistema de carros radar “privados”?

O sistema de carros radar privados entrou em funcionamento em janeiro de 2020 na região da Bretanha e conta já com uma frota de 18 automóveis.

Os veículos utilizados são bastante comuns: Renault Mégane, Citroën Berlingo, Dacia Sandero Stepway, Peugeot 208 e 308, e, por isso, passam completamente despercebidos.

Tal como explicado anteriormente, os carros radar privados são conduzidos por cidadãos comuns. Contudo, ao contrário do que se poderia pensar inicialmente, estes carros não são propriedade desses cidadãos, mas sim do Estado.

Este sistema não assenta nos moldes de boa cidadania, em que o cidadão comum serve como uma espécie de vigilante dos cidadãos que o rodeiam, reportando as infrações a nível de excesso de velocidade à polícia, ou autoridades competentes.

Nestes casos, o estado celebra um contrato com uma empresa privada, atribuindo a gestão e exploração desses mesmos carros à empresa com a qual celebrou contrato.

No contrato celebrado entre as partes, fica definido o número de quilómetros que cada veículo deve percorrer, assim como os percursos. É também considerando o número de quilómetros a percorrer e percursos definidos que é estipulado o valor a pagar à empresa privada contratada. 

Se determinado veículo percorrer uma distância inferior à definida no contrato, receberá menos do que o valor previamente definido. Por outro lado, se percorrer mais quilómetros, não tem direito a receber mais por isso, podendo até ter que vir a pagar uma multa ao Estado.

O valor a pagar à empresa privada nunca pode estar associado ao número ou valor das infrações detetadas.

A responsabilidade de contratar os condutores para os carros radar cabe também à empresa privada, e não ao Estado.

Como funciona o sistema de carros radar privados?

Nenhum cidadão comum tem autoridade ou competências para autuar um outro cidadão. O mesmo é aplicado aos condutores destes carros radar franceses.

Estes carros radar “privados” estão equipados com um sistema de radar de infravermelhos, ao contrário do habitual flash presente nos carros da polícia.

Assim, quando é detetado um veículo em excesso de velocidade, nem o condutor do carro radar, nem o infrator, se apercebem do sucedido.

Os dados da infração são automaticamente enviados, de forma encriptada, para as autoridades competentes. Nenhum dado fica registado no carro radar, nem a empresa responsável pela gestão e exploração destes veículos tem acesso aos dados recolhidos.

É ainda importante destacar que a margem de erro destes radares é relativamente elevada. Por exemplo, em estradas com limite de velocidade de 130 km/h, o radar será apenas accionado se detetar um veículo a circular a 144 km/h, ou mais.

Da mesma forma, em estradas com limite de 110 km/h, o radar disparará a se detetar veículos a circular acima de 122 km/h. Em estradas de 90 km/h e 80 km/h, os radares dispararão a partir dos serão 101 km/h e 91 km/h, respectivamente. 

Por último, nas zonas onde o limite é de 50 km/h, o radar está programado para recolher dados a partir do momento em que deteta veículos a circular a 61 km/ h, ou mais.

Quais as principais vantagens deste sistema?

O objetivo central da deste sistema é a possibilidade de atribuir as funções de condução deste tipo de veículos a cidadãos comuns, liberando os agentes da autoridade para a execução de outras tarefas mais exigentes ou importantes.

Para além disso, os carros radar conduzidos por polícias circulam, apenas, em média, cerca de uma hora por dia, enquanto que os carros radar privados podem circular até oito horas por dia.

Este aumento no número de horas de circulação permite rentabilizar os veículos e aumentar a probabilidade de deteção de infrações, quer seja durante o dia, quer seja durante a noite.

É no fundo, juntar o útil ao “agradável”. Já que o cidadão comum precisa ir de A a B de qualquer dos modos, porque não juntar a isso esta tarefa de fiscalização numa tentativa de aumentar a segurança rodoviária?

No parecer do Estado e das autoridades francesas, este é um cenário perfeito. No entanto a restante população certamente olhará para o reverso da medalha.

E em Portugal, os carros radar privados podem ser uma realidade?

Em Portugal existem apenas os carros radar descaracterizados conduzidos por e polícias e inteiramente da responsabilidade do Estado.

No entanto, esta medida provisória adoptada pelo Estado Francês deixou toda a União Europeia em alerta, e no futuro, dependendo do sucesso e eficácia desta experiência, nada garante que os carros radar privados não possam vir a circular nas estradas portuguesas.

De momento, não existe qualquer previsão para que tal aconteça. Contudo, desde que devidamente legislado, nada impede que este sistema entre em vigor no nosso país.