Dia 1 de junho deste ano vai entrar em vigor a carta de condução por pontos, um novo sistema em Portugal que vai alterar a forma como lidamos com contraordenações e multas, e como nos vemos enquanto bons e maus condutores. Para que ninguém seja apanhado desprevenido, fica aqui o que precisa de saber sobre este novo sistema.
Como funcionam os pontos
A partir de junho, todos os condutores vão começar com 12 pontos. Esta pontuação aplica-se até a quem está coberto de multas, pois infrações antes da entrada em vigor deste novo sistema são tratadas de acordo com a lei atual.
De acordo com o seu comportamento atrás do volante, pode vir a ganhar ou a perder mais pontos. Se perder demasiados terá de ir a ações de formação e pode mesmo ficar inibido de conduzir. Por outro lado, se ganhar pontos, tem direito a exibir-se em frente aos seus amigos.
Com a entrada em vigor do sistema da carta de condução por pontos, não é preciso renovar a sua, ou mudar qualquer outro documento.
Ganhar e perder pontos
A carta de condução por pontos mantém as mesmas contraordenações, mas desrespeitar o Código da Estrada significa agora a perda de pontos. Perdem-se pontos do seguinte modo:
- Contraordenação grave – 2 pontos
- Contraordenação grave – 4 pontos
- Crimes rodoviários – até 6 pontos
No caso de estar sob a influência de álcool ou outras substâncias, perde mais pontos: 3 por uma contraordenação grave, 5 por uma muito grave e caso faça asneira da grande, não há limite para a quantidade que pode perder.
Por outro lado, no caso de ser um bom condutor, ganha 3 pontos a cada 3 anos, até um máximo de 15. Condutores profissionais recuperam 3 pontos a cada 2 anos. Seja como for, é tempo suficiente para pensar em como e a quem se vai gabar.
O que acontece quando perde muitos pontos
Com o novo sistema da carta de condução por pontos, os condutores são punidos quando perdem demasiados pontos.
Quando um condutor tiver apenas 4 pontos, é preciso frequentar ações de formação, pagas pelo condutor. No caso de um condutor ter apenas 2 pontos, terá de fazer o exame teórico novamente, de modo a não ficar sem a carta de condução.
No caso de um condutor ficar sem pontos, este fica impedido de conduzir durante 2 anos, e só poderá voltar a fazê-lo depois de passar no exame de condução e frequentar ações de formação pagas por si. Como tal, a carteira vai agradecer se for bom condutor.
Pode-se manter a par da sua pontuação
No caso de ter má memória: sabendo que começa com 12 pontos, pode-se manter a par da sua pontuação através do Portal das Contraordenações Rodoviárias, da ANSR (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária). Lá poderá ver as suas multas online e ver como se está a sair.
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