No passado dia 2 de junho, os ministros da Justiça e da Saúde anunciaram que as crianças nascidas nas maternidades CUF Descobertas, Alfredo da Costa, Santa Maria e Amadora Sintra poderão já usufruir desta nova medida e recebem, de imediato, o seu cartão de cidadão.
Bebés com cartão do cidadão logo após o nascimento
O primeiro bebé a ter acesso a esta inovação nasceu na Maternidade Alfredo da Costa no final de maio, não precisando os pais de se deslocar aos serviços para obter o seu cartão de cidadão. O que acontece é que, com a autorização dos pais, a criança é fotografada ainda na maternidade, à qual se juntam outros elementos sobre o seu nascimento e filiação, concluindo assim o processo de identificação.
Esta medida inovadora faz parte do Simplex +, considerada pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunnem, como emblemática e motivo de orgulho para o Governo. De acordo com a secretária de estado da Justiça, Anabela Pedroso, desde que o cartão de cidadão entrou em vigor em 2007 já foram emitidos mais de 16 milhos de cartões (incluindo renovações e segundas vias).
Relativamente ao registo dos bebés na maternidade, atividade que se iniciou também em 2007, verifica-se que das 696 312 crianças nascidas, 636 817 fizeram o seu registo no hospital.
A medida poderá estender-se a outras cidades do país ainda este ano.
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