Com a crise esbate-se o crédito habitação. As pessoas procuram alternativas e uma delas é a renda social.
Em Lisboa, os pedidos para casas municipais, até Setembro, já quase chegava aos 5 mil, tendo em conta os 1.322 pedidos entregues no ano passado.
Existem critérios na atribuição destas habitações, entre eles:
– o agregado familiar deve ter um rendimento mensal corrigido inferior a 1.257 euros;
– para pessoas com idades superiores a 65 anos, pode candidatar-se quem tenha rendimentos abaixo de 2.096 euros;
– no caso de famílias com três ou mais elementos, o rendimento corrigido per capita não pode ser superior a 419 euros.
Em altura de apertar o cinto, Helena Roseta, vereadora com o pelouro da Habitação indica que a partir de Janeiro haverá uma maior fiscalização no sentido de verificar se existem irregularidades e pessoas sem necessidades financeiras a usufruir deste apoio social.
Uma iniciativa que está a ser estudada é a reestruturação da Gebalis, a empresa que gere o parque habitacional da CML (Câmara Municipal de Lisboa). Além disso, também está previsto um programa de entrega de fogos devolutos a jovens que participem no valor das obras, paguem uma renda baixa e fiquem proprietários do imóvel ao fim de 25 anos.
A Câmara já analisou 2.873 pedidos, recusou 855 e entregou 7 fogos e entre o fim do mês de Outubro e a primeira quinzena de Novembro prevê-se a entrega de mais 20 fogos.
Este aumento na procura de casas municipais coincide com uma altura em que praticamente metade dos inquilinos tem rendas em atraso e por vezes, há mais de 6 meses. O caricato desta situação é que muitas destas casas apresentam rendas muito baixas. Cerca de 4200 rendas têm um valor inferior a 5 euros, o que é um valor muito reduzido para garantir as despesas relacionadas com a necessária manutenção dos imóveis.
No Porto, verifica-se situação semelhante, em que 47% dos inquilinos pagam menos de 10 euros de renda, num total de 32.000 residentes.
Desde Dezembro do ano passado, foram criadas regras de acesso mais exigentes, sendo que as mesmas fazem parte do novo regulamento proposto pelo Movimento dos Cidadãos por Lisboa. Estas têm como objectivo utilizar critérios mais transparentes de atribuição.