Os proprietários de casas devolutas terão de começar a fazer contas à vida. Isto porque a fatura do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) pode começar a pesar significativamente nos seus orçamentos.
Em 2022, são 24 as autarquias que vão aplicar a taxa de IMI a triplicar a casas devolutas.
Entre os municípios que comunicaram ao Fisco a intenção de agravar esta taxa estão, por exemplo: Águeda, Avis, Barreiro, Coimbra, Faro, Funchal, Lagos, Leiria, Lisboa, Lousã, Mafra, Nordeste, Oliveira do Bairro, Ourém, Palmela, Peso da Régua, Pombal, Proença-a-Nova, Tondela, Torres Vedras, Vila do Porto, Vila Nova da Barquinha, Vila Praia da Vitória e Vila Real.
De acordo com os dados enviados à Lusa por fonte oficial da Autoridade Tributária e Aduaneira, Lisboa (584), Faro (477) e Funchal (425) são, por sua vez, os municípios com maior número de imóveis devolutos.
No total das autarquias foram identificados 4.188 imóveis devolutos e sobre os quais vai recair a taxa agravada prevista no Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI).
Taxa normal triplica de valor
Recorde-se que as taxas do IMI são anualmente fixadas pelas autarquias num intervalo que, no caso dos prédios urbanos, está balizado entre 0,3% e 0,45%. A lei prevê, contudo, que estas taxas “são elevadas, anualmente, ao triplo nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano (…)”.
Na prática, isto significa que os proprietários dos imóveis devolutos localizados num daqueles 24 municípios pagará o triplo, já que verá o imposto ser calculado a uma taxa de 0,9%, no caso de o município em causa tiver decidido aplicar uma taxa de 0,3% para a generalidade das situações.
No artigo que se segue, veja qual a taxa de IMI que o seu município vai cobrar em 2022.
