Já ouviu falar no cheque-dentista para crianças, mas não sabe muito bem como funciona? Explicamos tudo para que possa usufruir do mesmo e não restem dúvidas sobre o assunto.
No âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), criado em 2005, surgiu o cheque-dentista. E a verdade é que desde essa data que se tem vindo a tornar mais abrangente – alargado a vários grupos da população.
Assim, trata-se de um documento que dá acesso a um conjunto de cuidado de medicina dentária e compreende várias áreas (desde a prevenção, passando pelo diagnóstico e terminando no tratamento).
No fundo, o cheque-dentista para crianças serve para ajudar as famílias a cobrir as despesas de tratamentos que possam ser necessários para a saúde e bem-estar dos mais pequenos. Ou seja, falamos de tratamentos preventivos, desvitalizações, extrações, restaurações, destartarizações ou até alisamentos radiculares.
E a boa notícia é que todos os tratamentos realizados ao abrigo do cheque-dentista são gratuitos. Ficou interessado? Reunimos toda a informação.
Tudo sobre o cheque-dentista para crianças
O cheque-dentista para crianças é um documento que é emitido pelo médico de família ou pelo médico assistente (para os casos em que não tenha sido atribuído um médico).
Além disto, saiba que no Portal do SNS, na área do cidadão, encontra o Boletim de Saúde Oral – sítio onde são disponibilizados os cheques-dentista.
Quanto à sua utilização, é possível usá-lo em qualquer parte do país, desde que seja junto de um médico aderente ao Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral. Importa ainda referir que o cheque tem a validade mencionada na guia que foi entregue ao utente em papel, para além da qual não poderá ser utilizado.
Os cheques-dentista para crianças abrangem que idades?
Os cheques-dentista estão disponíveis para todas as crianças e jovens até aos 18 anos, independentemente da instituição de ensino que frequentam. O que significa que o acesso ao cheque não está apenas condicionado à frequência de uma escola pública.
Relativamente às idades, dividem-se em:
- 2 aos 6 anos;
- 7 aos 9 anos;
- 10 aos 12 anos;
- 13 aos 14 anos;
- 16 aos anos.
Saiba ainda que a consulta dos 15 anos pode ser inserida na faixa etária dos 13 aos 14 ou dos 16 aos 18 anos.
Como é feita a emissão dos cheques?
Se está com dúvidas sobre a emissão dos cheques-dentista, saiba que para as crianças com idade inferior a 6 anos (inclusive) e idades intermédias (como 8, 9, 11, 12 e 14 anos) é feita pelo médico de família ou pelo médico assistente. Ou seja, as guias são emitidas na consulta de saúde infantil e juvenil do centro de saúde.
Deste procedimento estão excluídas as crianças de 7, 10 e 13 anos (uma vez que têm acesso ao cheque na escola) e as crianças de 16 e 18 anos (sendo que a emissão do cheque é feita pelo assistente administrativo do centro de saúde).
Conheça as condições do cheque-dentista
Dos 2 aos 6 anos
Todas as crianças entre os 2 e os 6 anos de idade têm direito ao acesso preventivo e curativo, se se verificar a existência de lesão de cárie em dentes de leite;
- Crianças que até 31 de dezembro de cada ano façam 4 anos, podem ter acesso a uma referenciação para higienista oral nas unidades de cuidados de saúde primários ou ser-lhe-á atribuídos até 2 cheques-dentista para tratamentos preventivos e curativos;
- Relativamente às crianças que têm 5 e 6 anos, as mesmas já têm acesso a um cheque-dentista.
Dos 7 aos 9 anos
- Todas as crianças com 7 anos têm acesso ao cheque-dentista emitido no centro de saúde da área da escola. O mesmo será entregue na escola aos respetivos encarregados de educação ou aos alunos. Além disto, saiba que podem ter acesso até 2 cheques, tendo em consideração o plano de tratamento definido pelo médico;
- Quanto às crianças de 8 e 9 anos, as mesmas podem ter acesso a um cheque-dentista através do médico de família, caso o mesmo detete situações de cárie em dentes permanentes e desde que tenham usado o cheque anterior aos 7 anos. Nestes casos, as crianças podem fazer até 2 tratamentos de cáries em dentes permanentes.
A partir dos 10 aos 12 anos
- Crianças com 10 anos têm acesso ao cheque, independentemente da instituição de ensino. Para além disto podem ter acesso até 2 cheques-dentista, tendo em consideração o plano de tratamento definido pelo médico. Os tratamentos incluem selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e tratamento de todas as cáries em dentes permanentes;
- Todas as crianças de 11 e 12 anos podem também ter acesso a um cheque, caso o médico de família detete situações que o justifiquem e que os mesmos tenham utilizado o cheque anterior aos 10 anos. Estão incluídos 2 tratamentos de cáries em dentes permanentes.
Dos 13 aos 14 anos
- Abrangidas todas as crianças de 13 anos. Neste caso, podem ter acesso até 3 cheques, de acordo com o plano de tratamento previamente definido pelo médico.;
- Relativamente às crianças de 14 e 15 anos, as mesmas têm, acesso a um cheque-dentista através do médico de família e sempre que sejam detetadas situações de cáries em dentes permanentes e que o cheque anterior tenha sido utilizado.
Dos 16 aos 18 anos
- Os jovens com idades entre os 16 e os 18 anos têm acesso a um cheque-dentista, desde que tenha usado os cheques dos 13 aos 16 anos. Têm direito ao selamento de fissuras em molares e pré-molares sãos e ao tratamento de todas as cáries em dentes permanentes.