Abra já o seu novo Depósito a Prazo e goze de vantagens únicasO cheque pré-datado é um dos meios utilizados por quem pretende pagar a prazo um produto ou serviço (permite, por exemplo, passar vários cheques à mesma entidade para diversas datas futuras diferentes ou para atrasar um determinado pagamento até ao momento em que terá provisão suficiente na respetiva conta do emitente), no entanto, os utilizadores incorrerem em alguns riscos ao fazê-lo.
Sendo o cheque um meio de pagamento à vista, ou seja, o beneficiário pode apresentá-lo a pagamento antes da data nele inscrita como data de emissão, o banco é obrigado a aceitar o cheque, mesmo que seja pré-datado. Assim, é importante conhecer exatamenta o funcionamento deste tipo de cheque/título de crédito.
O que é um cheque pré-datado
Um cheque pré-datado é um cheque no qual a data de emissão é seguinte à data da efetiva entrega do cheque ao beneficiário, ou seja, no cheque pré-datado o emitente lança no título de crédito uma data posterior.
Como funciona?
Como referido, para passar um cheque pré-datado o emitente coloca uma data de emissão posterior à que se procedeu efetivamente no ato da sua entrega ao beneficiário. Contudo, se o cheque pré-datado for apresentado a pagamento antes da data que constar no mesmo como data de emissão, os bancos terão de proceder ao seu pagamento, caso exista provisão suficiente.
Se a conta não tiver provisão, o cheque é devolvido na compensação. No entanto, ao contrário de outros casos (outro tipo de modalidade de cheque), se o cheque for devolvido por falta ou insuficiência de provisão, não terá consequências para o emitente. Já no caso de o mesmo cheque ter sido apresentado dentro do prazo legal, o emitente passa a ter o dever de o regularizar ou, se o não fizer, verá rescindido o acordo para o seu uso.
Sublinha-se, assim, que a devolução de um cheque pré-datado não é considerada crime de emissão de cheque sem provisão.
Apesar disso, e tendo em consideração todas as particularidades do cheque pré-datado, o Banco de Portugal — BdP não recomenda a emissão/receção de cheques pré-datados.
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