Olga Teixeira
Olga Teixeira
22 Nov, 2024 - 13:00

Abrir uma empresa em Portugal: tudo o que deve saber

Olga Teixeira

Se tem uma boa ideia e acha que chegou a altura de a transformar num negócio, saiba como abrir uma empresa.

Há muito tempo que pensa em abrir uma empresa para concretizar um sonho ou um projeto? Tem uma boa ideia e quer pô-la em prática?

Se tem espírito empreendedor e entende que chegou a altura certa para criar o seu negócio, é importante ter em conta certos aspetos. Da sistematização da ideia até à melhor forma de gerir pessoas e ter uma equipa motivada, há uma lista de temas que devem merecer a sua atenção. Saiba quais são os mais importantes.

Abrir uma empresa: como começar

Antes de construir uma casa é necessário elaborar um projeto que comece a dar forma ao que se idealizou. O mesmo se passa ao abrir uma empresa. Terá de ter uma planta que sirva como orientação para o que pretende fazer.

Assim, é importante perceber em que ponto está a sua ideia. Já pensou em aspetos como o público-alvo ou os recursos humanos e financeiros de que vai necessitar para concretizar o seu projeto? O seu produto ou serviço é totalmente inovador ou já tem concorrência?

Há perguntas e respostas que deve ter em conta e que podem ser o ponto de partida para começar a criar a sua empresa. Pode usá-las para preparar o seu pitch, isto é, a apresentação do projeto a potenciais parceiros e investidores.

No e-book “Empreendedorismo da ideia ao negócio em 6 passos” encontra algumas dicas para criar um pitch apelativo e eficaz.

Da ideia ao papel: sistematizar

A resposta às perguntas principais serve como um rascunho, mas é apenas o princípio de uma esforço de sistematização que é essencial para criar uma empresa com potencial de sucesso.

É verdade que esta sistematização pode não ser a parte mais excitante de transformar uma ideia em negócio, mas é fundamental que não salte esta etapa.

O modelo de negócio e o plano de negócio são dois documentos a que deve dar especial atenção, até porque vão ser importantes, por exemplo, para obter financiamento para abrir a empresa.

O modelo de negócio explica como pretende gerar receita e acrescentar valor para o cliente, respondendo a questões como: Vendo o quê? Como? A quem?

O plano de negócio é um documento mais elaborado e fundamentado, que implica já alguma análise de mercado, bem como projeções a nível de custos e despesas. Aponta, também, a estratégia comercial que pretende seguir, bem como a forma como vai ser feita a gestão financeira e contabilística.

Como conseguir capital para abrir uma empresa?

Se não tem capitais próprios que permitam suportar as despesas iniciais relacionadas com a criação de uma empresa, é necessário encontrar meios de financiamento.

Alguns empreendedores contam com o apoio da família ou amigos. Se esta solução não está ao seu alcance, é possível recorrer ao financiamento bancário ou aos apoios concedidos por entidades que têm como missão incentivar o empreendedorismo.

O crowdfunding ou o recurso a business angels são formas alternativas de obter o financiamento de que precisa para abrir a empresa. Para abrir a sua empresa tem ainda possibilidade de obter financiamento com recurso de capital de risco (venture capital).

O mais importante é que este financiamento seja adequado não só à sua capacidade de reembolso, como aos objetivos da empresa.

As questões práticas de abrir uma empresa

Se já tem a ideia, o capital necessário e os parceiros ou sócios certos, está na altura de avançar para a abertura da empresa.

Tipos de empresa

Comece por escolher a forma jurídica que pretende. É a única pessoa a constituir a empresa ou vai ter sócios? Quem vai responder por eventuais dívidas e com que património? Estas são questões importantes a colocar, uma vez que vão determinar a forma legal da empresa.

Empresas singulares

  • Empresário em nome individual: não existe capital social mínimo obrigatório, nem separação entre o património pessoal do empresário e os bens afetos à empresa;
     
  • Sociedade unipessoal por quotas: a responsabilidade do único sócio (pessoa singular ou coletiva) é limitada ao montante do capital social, que tem que ser no mínimo de 1 €;
  • Estabelecimento individual de responsabilidade limitada (E.I.R.L.): o capital social mínimo é de 5000€ e há a separação entre os bens do empresário e os da empresa.

Empresas coletivas

  • Sociedade por quotas: pode ter dois ou mais sócios cuja responsabilidade perante credores é limitada ao capital social da empresa;
      
  • Sociedade anónima: deve ter pelo menos cinco sócios, conhecidos por acionistas, e um capital social mínimo de 50.000 €, dividido em ações;
     
  • Sociedade em nome coletivo: não há um capital social mínimo obrigatório e os sócios são solidários perante credores;
     
  • Sociedade em comandita: pode ter dois tipos de sócios, os comanditários e os comanditados;
     
  • Cooperativa: organização sem fins lucrativos que visa satisfazer as necessidades dos seus membros.
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Constituir a empresa

É possível tratar de todo o processo de criação da empresa pela internet ou de forma presencial. Em ambos os casos o processo é mais simples e menos burocrático do que era há alguns anos.

Como abrir a empresa online

Através do serviço Empresa Online pode constituir sociedades por quotas, unipessoais por quotas e sociedades anónimas, exceto sociedades anónimas europeias.

O preço para abrir uma empresa através deste serviço é, no mínimo de 220 euros. Se não usar um modelo de pacto social já aprovado, sobe para 360 euros.

Como abrir a empresa presencialmente

Nos balcões do serviço Empresa na Hora também é possível constituir sociedades por quotas, unipessoais por quotas e sociedades anónimas.

Todos os futuros sócios têm de estar presentes no momento da constituição, acompanhados de um documento de identificação. O custo deste serviço é de 360 euros.

Para constituir outro tipo de empresas, como um Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada ou sociedades em nome coletivo, deve dirigir-se a um dos balcões de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado.

Pagar impostos e contribuições

Ao formalizar a criação da sua empresa terá também de comunicar à Autoridade Tributária e à Segurança Social que iniciou atividade, começando a pagar impostos e contribuições.

IRC e IVA são os dois principais impostos que as empresas devem pagar. Há que contar também com as retenções na fonte de IRS dos trabalhadores e gerência. Caso tenha imóveis ou veículos, somam-se o IMI e IUC.

A Taxa Social Única (TSU), que incide sobre o vencimento dos trabalhadores, é outro dos encargos das empresas. Mensalmente, além de pagar as contribuições à Segurança Social, fica também responsável por entregar os respetivos descontos da gerência e dos trabalhadores.

Na generalidade dos casos, a taxa contributiva aplicada ao empregador é de 23,75% e a taxa aplicada ao trabalhador de 11%. Existem, no entanto, situações em que a empresa pode beneficiar de uma redução ou isenção da TSU ao contratar, por exemplo, pessoas em situação de desemprego de longa duração ou reclusos.

Outra forma de poupar neste encargo é pagar o subsídio de alimentação através de cartão de refeição. Desta forma, desde que não seja superior a 8,32€/dia, fica isento de TSU. Se for pago em dinheiro, só há isenção desta taxa até aos 5,20€/dia.

Gerir pessoas

Por pequena que seja, a equipa de trabalho é um elemento chave para o sucesso de qualquer negócio.

Num contexto em que nem sempre é fácil captar e reter talento, a gestão das pessoas é ainda mais importante. E isto é algo que só se consegue oferecendo condições diferenciadoras e que vão muito para além de um bom salário.

Flexibilidade de horário, equilíbrio entre a vida pessoal e laboral e bom ambiente de trabalho podem fazer a diferença. Seguro de saúde, subsídio de transporte ou incentivos à prática desportiva e ao bem-estar no local de trabalho (como massagens ou sessões de mindfulness, por exemplo) são alguns exemplos de benefícios extrassalariais muito valorizados pelos colaboradores.

Para abrir uma empresa é preciso mais do que uma ideia. Porém, nem tudo é tão complicado como pode pensar, desde que siga alguns passos essenciais.

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