Se as heranças representam, muitas vezes, um aumento de património, também há casos em que podem trazer contas para pagar. Se o falecido tinha dívidas, será que os herdeiros podem ser responsabilizados?
À dor de uma perda pode juntar-se a surpresa, nada agradável, de haver dívidas por pagar. Como nem todas desaparecem com a morte, terão de ser os herdeiros a responder por elas. Impostos e outras dívidas ao Estado têm mesmo de ser pagos, o que também se aplica aos créditos, caso não exista um seguro de vida associado.
Seja como for, o pagamento das despesas com o funeral e com as próprias despesas da herança têm prioridade sobre as dívidas.
Da mesma maneira, nem todas as dívidas se mantêm após a morte. Além disso, a lei garante alguma proteção aos herdeiros, assegurando, por exemplo, que não têm de usar o seu património para saldar dívidas de uma herança.
A lei prevê ainda mecanismos para que possa recusar ser herdeiro, o que pode ser útil nestes casos.
As respostas mais detalhadas estão neste artigo do Saldo Positivo, que explica o que pode fazer para lidar com uma herança que lhe traz dívidas.
Conheça outros conteúdos do Saldo Positivo.
O Saldo Positivo é o site de literacia financeira da Caixa Geral de Depósitos e tem como proposta facilitar a vida dos portugueses no que diz respeito à gestão do dinheiro com publicação regular de artigos, notícias, guias e infografias.