A partilha de bens entre herdeiros pode ser um processo complexo e causador de litígios entre familiares.
Lidar com as questões da partilha de bens entre herdeiros não é tarefa agradável, mas é importante que este processo se faça de forma relativamente rápida. A lei estipula um prazo de três meses para a identificação dos herdeiros e para que se cumpram outras obrigações.
A habilitação de herdeiros é um processo relativamente simples. Além disso, tem que ser feito mesmo que exista um testamento. Por isso, é importante saber em que consiste.
Na prática, é um procedimento que permite identificar os herdeiros, garantindo que não existem outras pessoas que possam reclamar a herança. É, também, uma forma de evitar futuros conflitos entre herdeiros e de garantir o cumprimento das obrigações fiscais relacionadas com a transmissão de bens.
Permite, igualmente, resolver aspetos práticos. Como, por exemplo, a movimentação das contas bancárias da pessoa que faleceu ou o registo dos bens no nome dos seus novos proprietários.
Este procedimento de partilha de bens entre herdeiros pode ser feito de três formas diferentes. Uma mais simples, que apenas identifica os herdeiros, outra que permite ainda registar os bens e uma terceira, mais complexa, que já possibilita a partilha.
Para saber mais sobre este processo e conhecer os seus procedimentos e preços, leia este artigo do Saldo Positivo, que lhe diz também o que fazer para agendar.
Conheça outros conteúdos do Saldo Positivo.
O Saldo Positivo é o site de literacia financeira da Caixa Geral de Depósitos e tem como proposta facilitar a vida dos portugueses no que diz respeito à gestão do dinheiro com publicação regular de artigos, notícias, guias e infografias.