Cancelar uma transferência bancária não é impossível, mas em alguns casos pode ser mais difícil. O meio utilizado e a rapidez com que se apercebe do engano são fundamentais no processo.
As transferências bancárias são uma forma simples de passar dinheiro de uma conta para a outra e, com as transferências imediatas ou através de aplicações como o MB Way, ficaram ainda mais rápidas.
No entanto, sobretudo quando há enganos, a rapidez pode não ser uma aliada.
Assim, e porque pode acontecer a qualquer um – basta enganar-se num algarismo a introduzir o IBAN, por exemplo – é importante saber como cancelar uma transferência bancária.
O que saber antes de cancelar uma transferência bancária
Um dos fatores fundamentais para conseguir cancelar uma transferência bancária é o momento em que a operação é ordenada ou o dinheiro fica disponível na conta do destinatário.
Se no caso das transferências imediatas este prazo é de 10 segundos, no caso das operações normais realizadas no Multibanco ou pela internet estes prazos são mais dilatados, o que dá mais margem para reparar o erro.
Aliás, uma das vantagens de fazer transferências pelo multibanco – para além de serem gratuitas – é que, antes de concluir a operação, pode confirmar o nome do destinatário. Assim, caso se engane, ainda vai a tempo de corrigir.
No entanto, e como nem sempre é possível usar este sistema, é importante, antes de efetuar a transferência, confirmar os valores e os dados do destinatário.
Os prazos para as transferências
O prazo começa a ser contado a partir do momento em que a ordem é recebida pelo prestador de serviço de pagamento, ou seja, pelo seu próprio banco.
Este dado é importante porque, depois de a ordem ser recebida pelo prestador, o processo para cancelamento é mais difícil.
Assim, se for feita num dia não útil, ou depois das 15 horas, a ordem só é recebida no dia seguinte. Isto quer dizer que tem uma margem de tempo maior para, caso seja necessário, cancelar a transferência. Pode ligar para o serviço ao cliente do seu banco e tentar perceber como resolver a situação antes que essa ordem seja recebida.
Os dias não úteis, para além de sábados, domingos e feriados nacionais, são também os feriados bancários previstos no Acordo Coletivo de Trabalho do Sector Bancário, como a terça-feira de Carnaval e 24 de dezembro. Mas incluem também os feriados municipais de cada localidade.
A conta de destino
Outro fator a ter em conta é se a conta de destino é ou não do mesmo banco de quem está a transferir o dinheiro.
Assim, nas transferências intrabancárias – ou seja, entre contas do mesmo banco – o dinheiro tem de estar disponível no mesmo dia. Por isso, e por ser mais rápida, pode ser mais difícil de anular.
Nas transferências interbancárias em euros – isto é, entre contas de bancos diferentes – o montante deve estar disponível até ao final do dia útil seguinte ao da receção da ordem de transferência. Existem, no entanto, dois dias que são exceções: a segunda-feira de Páscoa e 26 de dezembro. Nestes casos, os fundos só ficam disponíveis no dia útil seguinte.
Transferências internacionais
Nas transferências entre bancos da União Europeia e nas operações dentro de Estados-membros em moedas de outros países da UE que não usem o euro o prazo é o mesmo.
De qualquer forma, o prazo máximo para que o valor entre na conta do beneficiário não pode ultrapassar os quatro dias úteis.
Para os outros casos não existem regras definidas, pelo que a informação respeitante a prazos tem de ser consultada no preçário do seu banco.
Cancelar uma transferência bancária
Assim, e como vimos, é importante conhecer os prazos para saber, por um lado, quando é que o seu banco recebe a ordem de transferência e, por outro, quando é que o dinheiro entra na conta do destinatário.
Se o dinheiro ainda não tiver saído da sua conta
Se a ordem ainda não tiver sido recebida, ou se a transferência ainda não tiver sido concretizada, é importante contactar o seu banco logo que detete o erro de modo a impedir que a operação avance.
Ainda assim, saiba que lhe podem ser cobradas comissões por cancelar uma transferência bancária. Os valores aumentam quando a ordem já foi recebida pelo seu banco. Por isso, convém tentar remediar o erro quanto antes.
O valor pode ser consultado no preçário da sua instituição de crédito, no site, nos balcões ou na página do Banco de Portugal, onde estão sempre atualizados.
Se o dinheiro já estiver na conta do destinatário
Quando a transferência foi efetuada e o dinheiro já está na conta do destinatário, o processo complica-se. Aqui já não se trata de cancelar a transferência bancária, mas sim de solicitar a devolução do dinheiro.
Este pedido tem de ser feito, através do seu banco, ao banco do beneficiário — e pode também ser efetuado quando, por exemplo, tenha existido um problema técnico.
Por sua vez, o banco do beneficiário tem de confirmar ou rejeitar a devolução dos fundos, o que depende sempre da autorização do cliente. O montante só pode ser retirado da conta se este o autorizar.
Caso a pessoa que recebeu o dinheiro se recuse a devolvê-lo, então terá mesmo de recorrer aos tribunais para o recuperar, com os inevitáveis custos que isso implica.
Direitos ao fazer uma transferência
Ao fazer uma transferência bancária tem direitos que deve conhecer e que podem ser úteis caso precise de a cancelar. Um deles é que a transferência seja efetuada nas condições e prazos acordados.
Caso não seja feita, ou seja feita de forma incorreta por parte do prestador de serviço, tem direito ao reembolso, sem atrasos injustificados. Se esta situação lhe tiver trazido encargos (como juros) terá igualmente direito ao reembolso desses valores.
Nas transferências não executadas ou incorretamente executadas, independentemente da responsabilidade, o cliente tem direito a que a situação seja imediatamente averiguada.
E se for uma transferência por MB Way?
Numa transferência por MB Way, a forma de proceder depende também de vários fatores, nomeadamente se está pendente ou não.
Por exemplo, se o destinatário ainda não tiver esta aplicação, vai receber um SMS a informar que tem uma transferência pendente de aceitação. Terá então 48 horas para aderir ao MB Way.
Se este aderir, recebe o dinheiro. Se não o fizer dentro desse prazo, a transferência fica sem efeito. O que significa que, se tiver havido um erro, a operação pode ser anulada enquanto o destinatário não aceitar.
No caso de envios de dinheiro para quem já é cliente, e caso este não aceite, a transferência expira no prazo de duas horas. Isto é, o dinheiro não sai da sua conta.
Caso tenha sido efetuada com sucesso já não pode anular através do MB Way, ou seja, a anulação tem de ser feita através do seu banco. Isto porque este sistema funciona com um cartão bancário real associado a uma conta bancária.
E em caso de burla?
Este é um sistema seguro e quando ouvimos falar em burlas através do MB Way, estas geralmente ocorrem por desconhecimento da forma de funcionamento da aplicação.
Assim, e caso queira cancelar uma transferência por esta razão, além de contactar o seu banco deve também comunicar o sucedido às autoridades policiais.
Artigo originalmente publicado em maio de 2021. Última atualização em abril de 2024.
