Caso nunca se tenha registado no Portal das Finanças, é fundamental que comece por pedir a sua senha de acesso.
Esta é a forma mais direta, nalguns casos a única, de poder tratar dos seus assuntos fiscais.
Através do Portal das Finanças, é possível entregar a declaração de IRS, passar recibos verdes ou consultar as suas dívidas fiscais.
Possuir uma senha de acesso é, portanto, imprescindível, uma vez que muitas destas coisas já só são possíveis de se fazer através da Internet.
Como pedir a senha de acesso pela primeira vez?
Se é um novo utilizador — ou quiser solicitar uma senha acesso, por exemplo, para os seus filhos — estes são os passos a seguir.
1. Entre no Portal das Finanças e, no topo da página, clique no botão “Registar-se”.
2. Preencha o formulário de registo, indicando os seus dados pessoais (número de contribuinte, e-mail, telefone e morada fiscal).
3. Nesse momento é-lhe dada a opção de definir uma pergunta de segurança. Convém que o faça e que memorize ou anote a sua resposta. Vai precisar dela em caso de esquecimento ou perda da palavra-chave.
4. Depois de preencher estas informações, carregue em “Registar”.
Quando terminar o registo, vai receber automaticamente dois códigos, um via SMS (para a fiabilização do número de telemóvel) e outro por e-mail (para confirmar o endereço eletrónico). Guarde-os. Estes códigos só vão poder ser confirmados depois de ter recebido a senha por correio na sua morada fiscal.
Assim que a senha chegue, confirme os dois códigos que recebeu. Basta aceder a “Confirmação de e-mail e Telefone”, no Portal das Finanças.
Quanto tempo vai demorar a senha a chegar?
A senha de acesso ao Portal das Finanças é enviada através dos CTT (e nunca por e-mail) num prazo médio de cinco dias úteis, o que significa que a deve pedir com antecedência.
Se não receber a senha dentro desse prazo, deve dirigir-se ao Serviço de Finanças ou ligar para o Centro de Atendimento Telefónico (+351 217 206 707) para saber em que estado se encontra o seu pedido.
O envio será feito para o seu domicílio fiscal, por isso é importante certificar-se de que a morada que consta nos registos da Autoridade Tributária e Aduaneira está atualizada.
Como alterar a sua senha?
Depois de receber a sua senha original, pode mudá-la no Portal das Finanças. É um procedimento comum fazer esta alteração quando recebemos a primeira senha, que normalmente é complicada e difícil de decorar.
Para além disso, pode querer alterá-la por motivos de segurança. Se mudou de contabilista ou desconfia que alguém descobriu o seu acesso ao Portal das Finanças, então é aconselhável que o faça.
Para isso só tem de selecionar a opção “Alterar Senha”. De seguida, digite a nova senha e confirme-a. A nova senha de acesso deve conter entre 8 e 16 caracteres.
Assim que clicar no botão “Alterar”, a senha anterior é imediatamente cancelada
e poderá passar a utilizar a nova senha escolhida por si.
Como recuperar a senha?
Se perdeu ou não se lembra da sua senha, pode pedir a reemissão no Portal das Finanças através da opção “Recuperar Senha”.
É fundamental, no entanto, que saiba como responder à pergunta de segurança que escolheu no momento do registo no portal, uma vez que lhe vai ser pedida quando tentar recuperar a sua palavra-passe.
Depois de inserir o NIF e responder à pergunta de segurança, terá de escolher o modo de recuperação da senha: por carta ou por SMS.
Por carta
Quando escolhe a opção Carta, a senha anterior é cancelada de imediato e é-lhe
remetida, para o seu domicílio fiscal atual, uma carta com a nova senha, no prazo
médio de 5 dias úteis.
Esta modalidade é válida quer tenha fiabilizado o seu número de telemóvel ou não.
Código SMS
Uma forma imediata de recuperar a senha das Finanças é por telemóvel, mas para isso é necessário que o tenha fiabilizado no momento do registo no Portal.
Depois de selecionar a opção “Código por SMS”, terá que digitar o número de telefone fiabilizado. São-lhe indicados os 3 últimos dígitos desse número, no campo que terá de preencher.
Ao pressionar o botão “Recuperar Senha”, é-lhe enviado um código de seis dígitos por SMS para o telemóvel. Atenção que tem apenas 5 minutos para o digitar no respetivo campo.
A partir dessa altura pode definir a nova senha.
Quando se esqueceu da resposta de segurança
Se não se recordar da resposta, envie um e-mail para [email protected] através do endereço de e-mail que indicou no formulário de adesão. Deve escrever no assunto “Cancelamento de senha” e no corpo do e-mail indique o seu nome completo, NIF e morada fiscal.
Depois da confirmação do cancelamento, por e-mail, pode voltar a seguir as nossas indicações para fazer um novo registo. A nova senha será enviada por carta para o seu domicílio fiscal, no prazo de cinco dias úteis.
Senha na hora
Se tiver muita urgência em cumprir alguma obrigação fiscal e nenhuma das soluções acima for uma opção para si, há ainda a possibilidade de pedir uma senha na hora.
Neste caso, o pedido não é feito no Portal, mas presencialmente numa repartição das Finanças. A senha temporária é-lhe entregue numa carta fechada que, em situação alguma, poderá ser aberta pelos funcionários das Finanças.
Tenha atenção que esta senha só é válida por cinco dias, por isso altere-a antes que expire se não quiser ficar novamente sem acesso ao Portal das Finanças.
Porque deve ter uma senha das Finanças?
Há muitos anos que o Portal das Finanças existe, mas só mais recentemente se tornou incontornável na vida da maioria dos portugueses.
Antes, o preenchimento e entrega de formulários relacionados com os mais diversos assuntos da vida fiscal tinha de ser feito de forma “manual”. Isso implicava quase sempre uma visita à repartição das Finanças da área de residência para dar seguimento a processos simples que, agora, podem ser tratados comodamente através de um computador.
Atualmente, há coisas que só podem mesmo ser feitas por essa via. Com o fim das cadernetas de recibos verdes, por exemplo, passar recibos, faturas ou faturas-recibo já só é possível através do Portal. O mesmo acontece com a entrega da declaração do IRS que só pode ser feita online.
No entanto, para poder fazer todas essas coisas em qualquer sítio onde tenha Internet, precisa de um acesso ao Portal das Finanças. Mesmo que recorra a um contabilista ou a alguém para tratar dos seus assuntos fiscais, essa pessoa vai precisar sempre da senha das Finanças para poder entrar na sua conta.
Lembre-se que através desta senha pode ainda aceder ao site E-fatura, para registar, consultar e validar faturas.
Artigo originalmente publicado em julho de 2019. Última atualização em abril de 2024.