Se quiser vender a minha casa, a primeira opção é recorrer a uma agência imobiliária. Provavelmente, porque não faço ideia de como se trata da papelada e não quero ter a chatice de tirar fotografias, colocar na internet e receber chamadas sem fim de curiosos (são mais do que os interessados).
Posso ter medo de quem me aparece à porta ou posso não saber negociar. Tudo bem, é para isso que as imobiliárias servem. Este serviço tem um custo normalmente de 5 mil euros ou muito mais (chega a ser 5% do valor da venda). 5% de 200 mil euros são 10 mil euros. É o preço do sossego possível.
Isso implica que o valor que pretende pela sua casa tenha automaticamente de subir 5 ou 10 mil euros para que não tenha prejuízo. Isso vai tornar a sua casa mais cara, obviamente.
Por isso, há quem pense inicialmente em tentar vender pelos seus próprios meios. Mas parece difícil. Será que é assim tão difícil?
Vender casa sem recorrer a uma imobiliária
O mercado imobiliário está a crescer outra vez. Há milhares de casas à venda e há muitos compradores porque os bancos voltaram a emprestar dinheiro. Portanto, aquilo que antes era muito difícil (encontrar interessados) é nesta altura mais fácil.
Vamos ao trabalho que dá se se meter nessa aventura. Tem de tirar fotografias e colocá-las com uma boa descrição em todos os sites que conseguir, atender dezenas e dezenas de chamadas (uma grande parte de imobiliárias), mostrar a casa aos interessados sem os conhecer, negociar e depois tratar da burocracia.
É por isto que, para muitos, a primeira opção é recorrer às agências imobiliárias. As imobiliárias são quem conhece melhor o mercado e os valores médios de venda e têm uma rede de contactos que mais ninguém tem. São uma ajuda preciosa para encontrar interessados para a sua casa.
Dito isto, se quiser tentar vender a sua casa pelo preço que quer ou simplesmente vender mais rápido que os seus vizinhos porque vai vender uma casa igual por menos 5 ou 10 mil euros, isto é o que pode fazer. Obviamente com o seu trabalho, e por sua conta e risco.
Onde tratar da papelada
Há 3 maneiras de tratar da documentação da venda da sua casa sem a intervenção de uma agência imobiliária.
Pode ir sozinho a uma qualquer Conservatória do Registo Predial do país e perguntar que documentos é que precisa para o Procedimento Casa Pronta. Leva os documentos que lhe pedirem (tem a lista mais à frente), paga as taxas que tem a pagar e já está.
A segunda opção é ir um Notário e fazer a mesma pergunta. Dizem-lhe quais os documentos que tem de arranjar e fazem a Escritura Pública.
Se mesmo assim quiser que alguém lhe trate da papelada na internet e nas várias instituições, a terceira opção, talvez menos conhecida, é recorrer aos serviços de um solicitador ou advogado. Eles próprios podem tratar do Documento Particular Autenticado (DPA). É o equivalente à Escritura.
Recorrer a um solicitador é uma alternativa mais barata do que as imobiliárias, se comparar apenas a parte burocrática. Em vez de pagar 5, 7 ou 10 mil euros, por menos de 1.000 euros (normalmente 500) pode tratar de tudo e com serviços de aconselhamento que as imobiliárias muitas vezes não fornecem.
Mas não há preços tabelados. O melhor é pedir sempre um orçamento a 3 ou 4 solicitadores. O preço pode variar conforme a complexidade do processo, mas será sempre (muito) inferior aos 5 mil euros.
Na página de internet da Ordem dos Solicitadores tem os contactos dos 4 mil profissionais autorizados em Portugal. É só escolher os da sua área de residência e pedir orçamentos.
Os documentos
Vamos então aos documentos que precisa recolher se quiser vender a sua casa sozinho ou para entregar na Conservatória, Notário ou Solicitador:
1. Certidão Predial Permanente (Predial Online): 15€;
2. Verificar direitos de preferência (Predial online): 15€;
3. Caderneta Predial (Portal das Finanças): grátis;
4. Licença de Utilização (Câmara Municipal): emolumentos;
5. Ficha técnica do imóvel (Câmara Municipal): emolumentos;
6. Certificado Energético: preço variável;
7. Cancelamento da Hipoteca – Distrate (Banco).
Em muitos casos, nem precisa de pedir metade destes documentos porque já os tem do momento em que comprou a casa. Por exemplo, o Certificado Energético tem a validade de 10 anos.
Um pormenor importante é o contrato de promessa de compra e venda. Convém ter apoio profissional. Um solicitador trata disso facilmente. Mais uma vez, terá de pagar uma consulta de talvez 50 ou 70 euros, mas ainda longe da comissão de milhares de euros das imobiliárias.
Depois de ter feito uma reportagem na SIC sobre este tema, a reação das Imobiliárias foi uma coisa estonteante. Como se conhecer estas alternativas fosse dar cabo do negócio delas e gerar um desemprego galopante. As imobiliárias, repito, fazem um bom trabalho e fazem-se pagar por isso.
Um dos argumentos dos agentes imobiliários é que tratam de todo o processo legal. Sim, recorrem muitas vezes aos solicitadores. Mas se elas recorrem aos solicitadores porque não recorrer eu diretamente?
O ponto é: as imobiliárias não têm o exclusivo da venda de casas em Portugal. Se alguém se quiser dar ao trabalho de fazer as coisas sozinho pode gerir todo o processo de venda da casa como entender. Mas tem de saber o que faz.
Se decidir procurar alternativas pode poupar os 5 ou 7 mil euros de comissão e eventualmente vender a sua casa mais rápido porque vai estar a vender por um preço mais baixo que os seus vizinhos.
É uma opção que tem de avaliar. Se não quer ter trabalho ou responsabilidades, é só fazer como sempre fez. Simples. Mas é importante que saiba que vender a sua casa não é um bicho de 7 cabeças.
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