A consignação de IRS pode parecer um mistério fiscal, mas é bem mais simples do que parece. E sim, é possível apoiar uma causa social sem tirar dinheiro do bolso.
O que é a consignação de IRS?
A consignação de IRS permite ao contribuinte decidir o destino de uma parte do imposto que, de qualquer forma, teria de pagar ao Estado. Não há custos extra. Nem se paga mais, nem se recebe menos. Apenas se indica onde deve ir uma pequena fatia do bolo fiscal.
Em vez de ficar nos cofres do Estado, 1% do IRS pode ser entregue a uma entidade à escolha: uma IPSS, uma associação de proteção animal, uma fundação cultural ou até os bombeiros da zona.
Quem pode receber a consignação?
Apenas entidades autorizadas. A lista é publicada todos os anos pela Autoridade Tributária. São organizações sem fins lucrativos, devidamente registadas. Se tiver dúvidas, vale a pena confirmar o NIF na lista oficial.
Como fazer a consignação?
É feito no momento de entrega da declaração de IRS. Basta escolher a opção certa no Portal das Finanças. O processo é rápido e está à vista:
- Aceder ao Portal das Finanças.
- Selecionar “Entregar declaração”.
- No quadro 11 do rosto da declaração (modelo 3), indicar o NIF da entidade pretendida.
- Confirmar e submeter.
Se optar pelo IRS automático, o processo é ainda mais fácil. Só precisa de confirmar a consignação antes da entrega.
E se não fizer nada?
Nesse caso, o Estado fica com 100% do IRS. Não é uma tragédia, mas também não ajuda ninguém em concreto. É uma oportunidade perdida de fazer diferença com um gesto simples.
É uma medida que vale a pena, especialmente para quem quer ajudar, mas não tem margem para doações regulares. Não custa nada. Literalmente.
Para as instituições, pode fazer toda a diferença. Muitas contam com estes apoios para manter serviços essenciais. Quem vai ajudar este ano?