Quem vive num prédio sabe que há sempre uma ou duas alturas no ano em que os vizinhos se encontram para a habitual reunião de condomínio. É aí que se nomeiam os administradores, se fala das opções de conta bancária para condomínio, se apresentam as contas, determinam os pagamentos e se tomam decisões referentes ao bem-estar de todos e do edifício.
Estas reuniões são um grande desafio, não só é preciso saber lidar com diferentes pessoas, com diferentes personalidades, como também é importante que todos estejam de acordo nas decisões tomadas relativamente à gestão de espaços comuns do prédio.
Tudo isto implica dinheiro e a sua gestão, sendo essencial a criação de uma conta bancária para condomínio, gerida por um ou vários administradores.
É através dessa conta que poderá ser feita a gestão das quotas dos condóminos, o pagamento das despesas mensais (luz, água, manutenção de elevadores, limpeza e seguros) e o acumular do fundo comum de reserva, para o qual cada morador contribui com 10% da sua quota para as obras do edifício. Caso prefira, pode juntar este fundo comum numa conta poupança para condomínio. A principal diferença, e importante de ter em conta, é o facto de não poder mover o dinheiro como numa conta à ordem.
Pode parecer atrativo gerir o dinheiro do condomínio com uma conta a título individual visto existir várias ofertas isentas de comissões (ou com comissões muito baixas), no entanto, sabia que, além de não ser recomendável, é proibido usar a conta pessoal para gestão dos condomínios? Abrindo uma conta bancária para condomínio os moradores estarão a ser protegidos do mau uso (ou abusos) por parte do titular da conta.
Não são muitas as instituições que oferecem contas bancárias à ordem para este fim, e muito menos são muitas aquelas que apresentam boas condições. Uma má escolha pode significar mais despesas.
Algumas instituições com opção de conta bancária para condomínio
Apresentamos algumas das instituições que oferecem soluções para abrir uma conta bancária para condomínio, podendo haver outras que não disponibilizem informação aberta ao público ou que, entretanto, alterem os seus produtos financeiros.
À data da publicação deste artigo, existem algumas contas específicas para este fim, noutras poderá abrir uma conta para empresa em âmbito do condomínio, e ainda tem aquelas que apresentam contas poupança. Neste último caso, aconselhamos que estude bem o seu caso, uma vez que, para apresentar frutos, este tipo de contas não poderá ter movimentações. Poderão ser usadas para guardar o fundo comum de reserva.
Abanca
O banco Abanca apresenta uma solução específica de conta bancária para condomínio. O montante mínimo de abertura é de 125€. Está isenta de comissões de manutenção e incluem-se os seguintes serviços: manutenção, gestão, e titularidade de conta; e acesso ao serviço de banca à distância. Os restantes serviços não referidos estão sujeitos ao preçário em vigor no banco.
Atlântico Europa
O Atlântico Europa cobra uma comissão de 25€ por trimestre, 100€ anuais por uma conta bancária para condomínio.
Millennium BCP
O banco Millennium BCP apresenta a Solução M Condomínio como uma conta bancária para condomínio. Esta opção apresenta isenção da comissão de manutenção para clientes com património financeiro médio igual ou superior a 6.000€. Se o património financeiro médio for inferior a 6.000€ e igual ou superior a 3.000€, aplicar-se-á a comissão de 9€/trimestre. Caso não sejam cumpridos os critérios para isenção/redução de despesas de manutenção previstos no preçário do banco, o valor da comissão tTrimestral é de 18€.
Banco Montepio
O Banco Montepio apresenta várias soluções de conta bancária para condomínio. A começar pela Solução Montepio Condomínio oferece-lhe condições preferenciais em diversos produtos associados à gestão diária do seu condomínio, mediante o pagamento de uma comissão mensal, cujo valor se encontra definido de acordo com o Preçário em vigor, sendo que no mês da adesão a comissão mensal é gratuita.
Esta solução não poderá ser subscrita por empresas gestoras de condomínios. A comissão de adesão a este serviço, atualmente, poderá variar entre 2€ e 6€ mensais. O valor depende da subscrição de outros produtos do Banco Montepio.
Esta instituição apresenta também a opção de Conta Condomínio cujo montante mínimo para abertura é de 50€. Para ter isenção das comissões de manutenção desta conta terá de ter um património financeiro do 1º titular superior a 10.000€.
Outro tipo de conta bancária para condomínio apresentado por esta instituição é a Poupança Condomínio. Como já foi mencionado antes, este tipo de conta será, idealmente, para a gestão do fundo comum de reserva. O montante mínimo para constituir uma conta Poupança Condomínio é de 250€. Pode ser reforçada em qualquer momento, de forma livre ou programada.
A movimentação da conta Montepio Poupança Condomínio deverá respeitar as condições. Por exemplo, se o saldo da conta for utilizado para a realização, nas partes comuns dos prédios, de obras de conservação ordinária, de conservação extraordinária e de beneficiação, após o decurso do primeiro prazo contratual, não haverá lugar a qualquer penalização sobre os juros, nas mobilizações antecipadas. A Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) desta conta é de 0,075%.
Novo Banco
O Novo Banco apresenta uma conta à ordem designada por Novo Banco Negócios Condomínio cujo montante mínimo de abertura é de 250€ e a comissão de manutenção da conta é de 6€/mês. Os três primeiros meses após a abertura da conta estão isentos da comissão de manutenção.
Banco BPI
No Banco BPI poderá abrir uma conta à ordem BPI que se aplica ao seu condomínio. O montante mínimo para a sua abertura é de 100€. Consulte o valor das comissões que se aplica ao seu critério, sendo que o máximo que poderá pagar é de 20€/ trimestre, estando isento apenas se a soma do seu património e responsabilidades for igual ou superior a 500.000€.
Esta instituição também apresenta uma solução de Conta Poupança Condomínio. Para constituir este tipo de conta bancária para condomínio terá de fazer um depósito mínimo de 25€ e o seu reforço poderá ser de 1€. É permitida a mobilização antecipada total ou parcial sem penalização em qualquer altura, após o decurso do primeiro prazo contratual.
Caixa Geral de Depósitos (CGD)
A CGD apresenta várias opções para condomínio. Poderá abrir uma Conta Extracto. O montante mínimo de abertura para pessoas coletivas é de 500€ e a comissão de manutenção inicia-se em 10€ mensais ou poderá até usufruir da isenção, caso a soma do património financeiro e responsabilidades for igual a 250.000€.
Ou optar pela conta Caixa Poupança cujo montante mínimo de constituição é de 10€. A TANB é de 0,015% para montantes a partir dos 250€.
Crédito Agrícola
O Crédito Agrícola oferece uma conta Poupança Condomínio destinada à constituição de um fundo comum de reserva para a realização de obras de conservação e de beneficiação, nas partes comuns dos prédios em regime de propriedade horizontal. O montante mínimo de constituição é de 250€, permitindo o seu reforço num montante mínimo de 50€. É permitida a mobilização antecipada total ou parcial do saldo depositado após o decurso do primeiro prazo contratual. A TANB desta conta é de 0,010%.
EuroBic
A conta poupança para condomínio do banco EuroBic exige um montante mínimo de 500€ e apresenta uma TANB de 0,2%. O seu reforço poderá ser feito em montantes a partir dos 20€.
Requisitos gerais para abertura de uma conta bancária para condomínio
Para facilitar o processo, saiba que, à partida, irá necessitar destes documentos:
- Certidão de registo predial ou título constitutivo da propriedade horizontal;
- Ata da assembleia de condóminos com indicação do administrador com poderes para abertura e movimentação da conta;
- Número de identificação de pessoa coletiva do condómino;
- Para cada titular de conta: cartão de cidadão e contribuinte, bem como comprovativos de morada e profissão.
Todavia, informe-se bem junto da entidade bancária selecionada, para estar a par de toda a documentação necessária para a abertura de conta.
Vantagens da conta bancária para condomínio
A criação de uma conta específica para a gestão do dinheiro do condomínio traz mais segurança a todas as partes, tanto ao administrador do condomínio, que é, habitualmente, o titular ou um dos titulares da conta, como aos condóminos.
- Protege o dinheiro do condomínio contra roubo ou usos indevidos, mediante restrições legais associadas à conta;
- A conta pode ser titulada por mais do que uma pessoa, exigindo-se a autorização de ambos para a movimentação dos fundos;
- A gestão do dinheiro comum torna-se mais transparente, havendo registo de todos os valores que entram ou saem;
- Com as contas poupança condomínio é dada maior facilidade para contrair financiamento para o condomínio, necessário, por exemplo, para a realização de obras nas áreas comuns e para as quais nem sempre há dinheiro disponível no imediato.
A verdade é que a oferta é limitada e as vantagens são quase nulas, no entanto, o principal e mais importante benefício da criação de uma conta bancária para condomínio é mesmo a proteção dos condóminos contra roubos e evitando o uso de dinheiro para outros fins.
É importante analisar todos os custos associados à criação de uma conta bancária para as necessidades e particularidades de cada condomínio. Poderá estar a perder demasiado dinheiro para a sua manutenção e encontrar outras opções mais vantajosas.