Conta base ou conta de serviços mínimos? Conheça as diferenças

Não faltam, no mercado financeiro, opções para guardar o seu dinheiro em contas pensadas “exatamente para si”. Neste artigo vamos analisar as mais populares: a conta base e a conta de serviços mínimos bancários.

A principais diferenças entre estes dois tipos de contas prendem-se com os serviços que estão disponíveis, bem como com as comissões de manutenção que terá de pagar. Para poder decidir qual a mais vantajosa para o seu caso, conheça ao pormenor cada uma delas.

O que é uma conta base?

Uma conta base é uma conta padronizada, ou seja, um tipo de conta que tem de ter as mesmas características em todos os bancos que a oferecerem.

Desta forma torna-se mais fácil para o cliente comparar as comissões praticadas pelas instituições bancárias que disponibilizam este tipo de conta. Os serviços a ela associados são sugeridos pelo Banco de Portugal e não podem ser alterados pelos bancos.

Qualquer pessoa pode ser titular de uma conta base. Pode até ser titular de várias contas base em bancos diferentes e partilhá-las com outros titulares, se assim o entender.

Bancos onde pode abrir uma conta base

A disponibilização de uma conta base não é obrigatória, pelo que os bancos podem escolher se a oferecem ou não. Se oferecerem, têm de o comunicar ao Banco de Portugal (ver lista oficial de bancos onde pode abrir uma conta base).

Os serviços disponíveis na conta base

Se abrir uma conta base, o banco é obrigado a oferecer-lhe:

• uma conta à ordem;
• um cartão de débito para movimentação da conta;
• acesso aos movimentos e extratos de conta através de multibanco, homebanking e balcões físicos da instituição bancária;
• realização de depósitos, levantamentos, pagamentos, débitos diretos e transferências intrabancárias nacionais.

Custos de abertura e manutenção

Os custos de abertura e as comissões de manutenção da conta base são definidos livremente pelos bancos. É, por isso, aconselhável que peça a Ficha de Informação Normalizada (FIN) antes de formalizar a abertura da conta.

Deve também ter em conta que, em algumas instituições, é definido um valor mínimo para abertura de uma conta base.

À data de publicação deste artigo, estes eram os preços constantes nas fichas de informação normalizada da conta base em cada um dos bancos que citamos na tabela abaixo.

A conta de serviços mínimos

Ao contrário da conta base, a conta de serviços mínimos não é padronizada, ou seja, pode diferir de banco para banco, mas tem sempre de garantir o acesso a serviços bancários considerados essenciais em troca de um custo muito reduzido.

Cada cidadão só pode ser titular de uma conta de serviços mínimos. A exceção surge quando é co-titular de uma conta de serviços mínimos onde o outro titular tem mais de 65 anos ou um grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Nesses casos, pode ter a conta de serviços mínimos partilhada e outra só no seu nome.

Bancos onde pode abrir uma conta de serviços mínimos

Todos os bancos que operam em Portugal são legalmente obrigados a comercializar uma conta de serviços mínimos. Assim, pode abrir uma em qualquer banco.

Os serviços disponíveis na conta de serviços mínimos

Se abrir uma conta de serviços mínimos, o banco é obrigado a permitir-lhe:

• ter uma conta à ordem;
• movimentar a conta pelo multibanco, homebanking e balcões físicos do banco, tanto em Portugal como em qualquer país membro da União Europeia;
• fazer depósitos, levantamentos, pagamentos e débitos diretos;
• fazer transferências intrabancárias (sem restrição quanto ao número de operações);
• fazer transferências interbancárias nacionais e para outros países da União Europeia (ilimitadas nas caixas multibanco e limitadas a 24 operações por ano no homebanking).

Custos de manutenção da conta de serviços mínimos

Ao contrário do que acontece com a conta base, a conta de serviços mínimos tem custos controlados por lei. De acordo com o regulamento estipulado pelo Banco de Portugal, os custos totais anuais de uma conta de serviços mínimos bancários (incluindo custos, comissões e taxas) não pode ser superior a 1% do Indexante dos Apoios Sociais. Sendo o IAS para 2020 de 438,81€, o custo anual de uma conta de serviços mínimos não pode ultrapassar os 4,38€.

É também importante saber que os custos associados à manutenção de uma conta de serviços mínimos não podem oscilar consoante o saldo dessa conta.

Compensa mais ter uma conta base ou uma conta de serviços mínimos?

A decisão final vai depender do que precisa de fazer com a sua conta, já que os serviços disponíveis em cada tipo de conta são diferentes. Tenha especial atenção à possibilidade de usar a conta fora de Portugal e de fazer transferências internacionais. Tenha também atenção às restrições sobre o número de contas das quais pode ser titular, bem como aos valores mínimos de abertura da conta base.

Uma vez decidido o tipo de conta que quer ter, a escolha do banco pode ser baseada na sua confiança, se quiser uma conta de serviços mínimos (já que todos cobram o mesmo), ou no preçário em vigor, se quiser uma conta base.