Coronavírus: o longo caminho dos portugueses de regresso a casa

O fecho de fronteiras com Espanha e a suspensão de várias ligações aéreas, ferroviárias e fluviais não quer dizer necessariamente que os portugueses que vivem fora de portas não possam regressar a Portugal para cumprir o período de quarentena.

Com vários países europeus a decretarem quarentena obrigatória e várias empresas a fecharem portas momentaneamente, muitos são aqueles que procuram voltar a Portugal para passar nas suas casas este período de “ferias” forçadas.

A conjuntura atual não permite porém pegar no carro ou apanhar um avião e vir para Portugal sem qualquer tipo de planeamento. Há um determinado conjunto de regras que devem ser tidas em consideração antes de iniciar a viagem de regresso. Conheça-as.

como regressar a Portugal em tempos de COVID-19

De carro

Foram já vários os países da Europa que fecharam fronteiras com os seus vizinhos, sendo o caso mais sonante o da Alemanha, que desde dia 16 de Março instalou controlos fronteiriços com França, Áustria, Suíça, Dinamarca e Luxemburgo.

Apenas é permitida a passagem de veículos de transporte de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços (que trabalhem num país e residam noutro).

A mesma situação está a ser registada em França e Espanha, com os países a anunciarem ter instalado postos de controlo em todas as fronteiras.

No entanto, qualquer português com cidadania e residência em Portugal poderá atravessar qualquer um destes países durante o seu trajeto de regresso a casa e deverá dar essa indicação durante os controlos fronteiriços.

O maior senão deste regresso será mesmo “às portas” de Portugal, pois desde o dia 17 de Março apenas é permitida a circulação automóvel entre Portugal e Espanha nestes 9 (dos mais de 2000) pontos indicados pelo SEF:

• Valença – Viana do Castelo, saída da Ponte Tuy – Valença – ligação IP 1 – A 3, em Valença e estação ferroviária de Valença;
• Vila Verde da Raia – Chaves, saida da A 52, ligação com a A 24, km 0, junto à rotunda;
• Quintanilha – Bragança, saída da Ponte internacional IP 4/E 82, nó de saída para Quintanilha ou junto das instalações do CCPA na N 218-1 Quintanilha;
• Vilar Formoso – Guarda, junto da linha de fronteira, Largo da Fronteira, junto ao CCPA, N 16/E 80, ligação 620 Fuentes de Õnoro, Espanha, incluindo a estação ferroviária de Vilar Formoso e acesso pelo Parque TIR, via camiões, N 16, Vilar Formoso;
• Termas de Monfortinho – Castelo Branco, entroncamento da N 239 com a N 240 em Termas de Monfortinho;
• Marvão – Portalegre, linha de fronteira, Marvão, N 521 ligação de Valência de Alcântara à IC 13 Marvão;
• Caia – Elvas, saída da A 6, km 158, ligação Caia-Elvas, junto ao Posto de Turismo, Elvas;
• Vila Verde de Ficalho – Beja, junto da linha de fronteira, ligação A 495 Rosal de la Frontera ao IP 8, Serpa;
• Castro Marim – Praça da Fronteira, km 131 da A 22, Ponte Internacional do Guadiana-Castro Marim.

Segundo a mesma nota emitida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, os condicionalismos de tráfego referidos não prejudicam:

• a) O direito de entrada dos cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência nos respetivos países;
• b) A circulação do pessoal diplomático, das Forças Armadas e das forças e serviços de segurança;
• c) A circulação, a título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta;
• d) O acesso a unidades de saúde, nos termos de acordos bilaterais relativos à prestação de cuidados de saúde;
• e) O direito de saída dos cidadãos residentes noutro país.

De autocarro e comboio ou barco

Muitos emigrantes optam por realizar as viagens entre França, Suíça ou Luxemburgo e Portugal com recurso aos autocarros ou comboios.

Muitos são também os trabalhadores transfronteiriços que residem em Portugal e trabalham em Espanha (ou vice-versa) e fazem uso das ligações fluviais entre estes dois países para efeitos laborais.

Neste momento, todas as ligações de Turismo entre Portugal e Espanha estão suspensas, pelo menos, até dia 15 de Abril, sendo que não será possível chegar a Portugal através de autocarro, comboio ou barco.

De avião

Este é neste momento o tópico mais sensível e que a conjuntura da pandemia atual está a provocar alterações quase de minuto a minuto para quem quer regressar a Portugal.

A União Europeia propôs que todos os voos não essenciais para a UE fossem temporariamente suspensos por 30 dias, pelo que a grande generalidade das companhias estão a adotar estas medidas.

As ligações aéreas com Itália e Espanha estão suspensas também, pelo menos, até dia 15 de Abril, podendo este período ser prolongado por mais dias se necessário.

Como tal, todos os portugueses que tenham viagem de avião para Portugal nos próximos dias deverão procurar informar-se junto da respetiva companhia aérea qual a situação do seu voo.

Caso ainda não tenha comprado bilhete para regressar a Portugal, mas esteja a pensar fazê-lo, talvez esta não seja a melhor opção para planear uma viagem visto este setor estar a sofrer alterações e restrições constantes.

A TAP Air Portugal anunciou que a partir de dia 23 de Março irá reduzir 80% das suas rotas, passando de 90 destinos para apenas 15. Os destinos e as frequências serão as seguintes:

Os clientes afetados pelos cancelamentos dos voos neste período devem visitar o site refunds.flytap.com para receber aí um voucher no valor pago pela aquisição do bilhete. Este voucher permite viajar no prazo de um ano para qualquer destino operado pela TAP.

Também a companhia aérea irlandesa Ryanair, aquela que é atualmente a maior companhia aérea da Europa, anunciou que vai suspender a maior parte dos seus voos a partir de 25 de Março, sendo que haverá já fortes restrições entre 18 e 24 de Março.

A maior parte dos mais de 400 aviões que a Ryanair detém na sua frota ficarão no chão nos próximos dias, sendo apenas operados com maior normalidade as ligações entre o Reino Unido e a Irlanda, mantendo um nível de conectividade essencial entre estes dois países.

“Todos os clientes afetados receberão um e-mail e serão informados sobre as suas opções. Pedimos gentilmente aos clientes que não nos liguem, uma vez que as nossas linhas telefónicas estão sobrecarregadas com consultas de clientes”, pode ler-se no comunicado disponibilizado na página oficial da companhia aérea. Venha seguro se está a regressar a Portugal.