Recorde-se que no PEC 4, uma das medidas previstas pelo Governo era o corte das pensões acima dos 1.500 €, no entanto, esta medida foi chumbada no Parlamento.
Agora a “troika”, ou melhor, os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE), propõem no âmbito do plano de austeridade que está a ser negociado com o Governo, um corte nas pensões acima dos 600 euros.
Com esta medida pretende-se uma poupança para a Segurança Social similar à que seria atingida se a medida anteriormente avançada de acabar com o 14º mês fosse para a frente, no entanto, esta foi considerada bastante penalizadora. Desta forma espera-se uma poupança de 1,19 mil milhões de euros.
Em termos fiscais, o IRS deverá aumentar através de novos limites ás deduções e apesar do IVA não aumentar, alguns produtos que actualmente são abrangidos pelas taxas reduzida e intermédia, passarão a ser sujeitos à taxa máxima.
Apesar de a “troika” ter optado por aprofundar as medidas que o Governo já tinha definido no PEC 4, houve outras que foram já previamente definidas no caso de existir a necessidade de as implementar, além de os técnicos agora ficarem a acompanhar todo o desempenho orçamental, através da definição de metas periódicas.
A ajuda financeira que Portugal vai receber deverá ultrapassar os 100 mil milhões de euros.