Melhorar as condições de empregabilidade da população portuguesa, elevando as habilitações escolares e profissionais – são estes os objetivo dos cursos EFA.
Os cursos EFA, cursos de Educação e Formação de Adultos, destinam-se, tal como o nome indica, a formar adultos que querem aumentar as suas qualificações.
Quem frequenta estes cursos terá a possibilidade de adquirir habilitações escolares e/ou competências profissionais. O objetivo é melhorar os níveis de empregabilidade e de inclusão social e profissional da população, através da inserção (reinserção) ou progressão no mercado de trabalho.
Cursos EFA: a quem se destinam, o que são, quem ministra e o que certificam
Estes cursos desenvolvem-se segundo percursos de dupla certificação ou, dependendo do perfil e história de vida dos adultos, apenas de habilitação escolar. Por isso, vão assumir diferentes tipologias em função das habilitações escolares dos candidatos.
Os Cursos EFA organizam-se:
- Numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida;
- Em percursos de formação, definidos a partir de um diagnóstico inicial de avaliação, efetuado pela entidade formadora do Curso EFA, ou de um processo de reconhecimento e validação das competências que o adulto foi adquirindo ao longo da vida;
- Em percursos formativos desenvolvidos de forma articulada, integrando uma formação de base e uma formação tecnológica ou apenas uma destas;
- Num modelo de formação modular, tendo por base os referenciais de formação que integram o Catálogo Nacional de Qualificações;
- No desenvolvimento de uma formação centrada em processos reflexivos e de aquisição de competências, através de um módulo intitulado “Aprender com autonomia” (nível básico de educação e/ou certificação profissional) ou de um “Portefólio reflexivo de aprendizagens” (nível secundário e/ou certificação profissional).
Quem pode frequentar?
Os cursos EFA podem ser frequentados por quem cumpra com os seguintes requisitos:
- A quem tem idade igual ou superior a 18 anos e não tenha a devida formação, sendo dada prioridade a quem não tenha concluído o ensino básico e secundário;
- A quem pretenda completar o primeiro, segundo, terceiro ciclo do ensino básico ou o ensino secundário;
- A quem deseje obter uma certificação profissional.
Os candidatos com idade igual ou superior a 23 anos podem frequentar um Curso EFA de nível secundário ministrado em regime diurno ou a tempo integral.
Excecionalmente, podem frequentar o curso formandos com idade inferior a 18 anos, à data do início da formação, desde que comprovadamente inseridos no mercado de trabalho.
Quem ministra os cursos EFA?
Os cursos EFA são promovidos por entidades de natureza pública, privada ou cooperativa, como estabelecimentos de ensino, centros de formação profissional (como os do Instituto de Emprego e Formação Profissional), autarquias, empresas ou associações empresariais, sindicatos e associações de âmbito local, regional ou nacional.
Estas entidades têm que ser acreditadas pela Agência Nacional para a Qualificação.
Qual a certificação obtida?
Como já referimos, estes cursos podem conferir certificação escolar e profissional. Depois de concluir o curso com aproveitamento será entregue um Certificado de Qualificações ou um Diploma, caso seja apenas concluída a componente de habilitação tecnológica.
No caso de o curso não ser concluído, as Unidades de Competência e as Unidades de Formação de Curta Duração ficam registadas numa Caderneta Individual de Competências e será entregue um Certificado de Qualificações discriminando as Unidades efetuadas.
Cursos EFA e o prosseguimento dos estudos
Os adultos que concluam o ensino básico ou secundário através destes cursos e que pretendam prosseguir estudos estão sujeitos aos respetivos requisitos de acesso das diferentes modalidades de formação.
Depois de obter uma certificação do curso de nível básico pode continuar a estudar num curso EFA de nível secundário ou através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.
Caso tenha concluído um curso de nível secundário pode avançar para um Curso de Especialização Tecnológica ou para um curso de nível superior, mediante as condições definidas na Deliberação n.º 1650/2008, de 13 de junho, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, ou nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março (acesso ao ensino superior por maiores de 23 anos).
Cursos EFA: principais vantagens
Estes cursos são um contributo para o desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário para os formandos que os frequentam.
São uma boa opção para quem quer certificar competências já adquiridas ou pretende a requalificação e reconversão da profissão.
Estes cursos integram-se numa visão de educação ao longo da vida através de competências obtidas em diferentes âmbitos do quotidiano.
Os cursos EFA dão a oportunidade de melhorar qualificações e a possibilidade da aplicação de conhecimentos adquiridos, no decorrer da formação, em contexto laboral, certificando, assim, para o exercício de uma profissão quem os frequenta, promovendo uma maior integração no mercado de trabalho.
Poderá encontrar aqui os cursos disponíveis, escolher o que mais lhe interessa frequentar, e ainda fazer a sua pré-inscrição.
Além disso, ao frequentar um dos cursos EFA terá direito a uma bolsa de formação, a subsídio de alimentação, subsídio de transporte, e a seguro.