Esclareceu todas as dúvidas, preencheu a declaração de rendimentos e já fez a submissão online. Agora é tempo de esperar pela validação dos serviços das Finanças e aguardar pela chamada declaração certa no IRS.
Da declaração certa à liquidação do IRS
Desde que é entregue, a declaração de IRS passa por vários estados. O primeiro desses estados é a “Declaração Certa”.
Se a situação da sua declaração for essa é sinal de que foi validada sem erros centrais e está pronta a ser liquidada. Sendo esta uma situação transitória, deverá ir verificando o estado do documento.
A fase seguinte é “Liquidação Processada”. Nesta fase, as contas do seu imposto estão feitas e tanto podem dar origem a um pagamento ou reembolso de IRS.
No segundo caso, se não houver divergências, nem dívidas fiscais, a declaração avança para a situação de “Reembolso Emitido”, assim que as Finanças derem sinal verde para que o pagamento seja processado.
É então uma questão de poucos dias até receber o reembolso. Logo que o cheque seja enviado ou a transferência ordenada, o estado da declaração passa a “Pagamento confirmado”.
Se, pelo contrário, em vez de reembolso houver imposto adicional a pagar é emitida e enviada ao contribuinte uma nota de cobrança.
Outros tipos de situação da declaração
Após a entrega da declaração de IRS, normalmente passados dois dias, é enviada ao contribuinte uma notificação dando conta do estado em que esta se encontra.
Se, como vimos, a declaração de IRS for considerada certa após validação central, significa que não foi encontrado nenhum erro pelos serviços.
Mas nem sempre esse é o caso. A declaração pode conter anomalias, ter sido substituída por outra mais recente ou ser não liquidável. Saiba o que significa cada uma destas situações.
Declaração com Anomalias
Segundo a AT, esta notificação surge quando no processo de verificação da informação declarada são detetadas anomalias que precisam de ser corrigidas.
Se a declaração tiver erros centrais deverá corrigi-la num prazo de 30 dias, utilizando a opção: Entregar Declaração de IRS > Corrigir a declaração já enviada com erros de validação central.
Por norma, a AT entra em contacto com o contribuinte se necessitar de mais informações para ultrapassar as anomalias verificadas.
Declaração Substituída
Significa que esse documento não será analisado porque existe uma declaração mais recente para processar (ou já processada).
Declaração com Reembolso
Esta notificação significa que falta apenas a emissão da liquidação do reembolso.
Declaração Não Liquidável
Todas as declarações marcadas como “declaração não liquidável”, não produzem efeitos, sendo possível reclamar da autoliquidação.
Este tipo de notificação pode surgir em certos casos de declarações de substituição entregues fora do prazo legal, declaração entregue por Sociedade Dominada enquadrada no Regime Especial de Grupos de Sociedades e declaração entregue por Sociedade Transparente.
Como consultar a situação da declaração?
A situação da declaração reflete o estado mais recente em que se encontra uma Declaração de Rendimentos entregue e já recolhida pela Administração Fiscal, antes e após ter ocorrido o processo de cálculo.
Em regra, pode consultar a situação da declaração dois dias após a entrega, através do Portal das Finanças. Para isso, basta que:
- Aceda ao Portal das Finanças.
- Autentique-se.
- Na caixa de pesquisa, procure por “consultar declaração IRS”.
- Nos resultados, escolha “IRS > Consultar Declaração”.
- Pode consultar, de imediato, o estado das declarações dos últimos 5 anos.
Artigo originalmente publicado em julho de 2019. Última atualização em abril de 2024.
