Direitos dos passageiros aéreos: o que (quase) ninguém sabe

Imagine estar num aeroporto, o seu voo é cancelado, ninguém dá explicações claras, e tudo o que recebe é um vale para um café aguado. Soa familiar? Pois bem, não devia ser assim.

Regulamento de Proteção aos Passageiros

De acordo com um estudo da AirHelp, 84% dos portugueses já ouviram falar do regulamento europeu que protege os passageiros — o famoso CE 261/2004. Parece promissor, certo? O problema é que 75% não sabe o que esse regulamento realmente diz.

Ou seja, sabemos que existe, mas não fazemos ideia de como nos pode ajudar. É como ter um extintor e não saber usá-lo quando há fogo.

O que diz este regulamento?

O Regulamento CE 261/2004 é a principal linha de defesa dos passageiros aéreos na União Europeia. Sempre que o bilhete for emitido por uma companhia aérea, este regulamento aplica-se. Aqui vai o essencial, sem rodeios:

Atrasos superiores a três horas à chegada ao destino, cancelamentos sem aviso e overbooking pode haver direito a indemnização até 600 euros. Esta compensação financeira pode ser reclamada retroativamente até três anos após o voo.

No caso de cancelamentos sem aviso a companhia tem de reembolsar ou reencaminhar para outro voo. O passageiro pode decidir recusar este reencaminhamento e pedir o reembolso total do bilhete. E se o se o passageiro tiver incorrido em despesas adicionais durante este processo, pode pedir à companhia aérea que as reembolse.

A companhia aérea pode isentar-se desta obrigação em caso de condições meteorológicas adversas que impeçam a operação normal do voo ou de emergências médicas, por exemplo, mas em caso de greves ou perturbações causadas pelo pessoal da companhia aérea, os passageiros têm o direito de apresentar os seus pedidos de indemnização.

Claro que nada disto acontece por magia. É preciso guardar tudo: cartão de embarque, comunicações da companhia e recibos de despesas. No mundo dos voos, quem documenta, compensa.

Moral da história?

A AirHelp criou um guia gratuito, claro e atualizado, que vale a pena guardar nos favoritos. Explica tudo — de greves e compensações ao que fazer, passo a passo, quando os planos de voo descarrilam.

Porque, sejamos honestos: informação é poder. E, nos aeroportos, pode muito bem traduzir-se em euros no bolso. Num mundo onde viajar parece um desporto de alto risco, conhecer os seus direitos é meio caminho andado para não ser só mais um passageiro perdido a olhar para o painel de partidas, com ar de quem foi deixado em terra.