A morte de um ente querido é sempre um momento de dor e sofrimento. Muitas vezes, o luto é interrompido por uma série de burocracias que, em questão de segundos, podem assumir proporções gigantescas numa altura de maior fragilidade emocional.
Assim sendo, é importante saber quais são os documentos que deve deixar em ordem antes de morrer.
Apesar de este ser um assunto desagradável, é extremamente importante garantir atempadamente o maior conforto possível aos herdeiros e familiares.
Os documentos que deve preparar antes de morrer
Testamento
Para fazer um testamento basta deslocar-se a um cartório notarial, com duas testemunhas, todos com documento de identificação, como é caso do Cartão do Cidadão. Se viver no estrangeiro, pode fazê-lo deslocando-se aos serviços consulares.
O testamento pode ser escrito da forma que o testador entender, sem obedecer a nenhuma estrutura fixa, desde que o documento seja reconhecido por um notário. Ainda assim, tem de respeitar o princípio da legítima: os herdeiros diretos (cônjuge e filhos) ficam sempre salvaguardados e têm direito a um terço dos bens que o testador possui (mesmo que o testador não o queira).
Nos casos em que não existe um testamento, os bens são entregues ao cônjuge, filhos (descendentes) ou pais (ascendentes), por esta ordem.
Seguem-se depois os restantes familiares. Em último caso, a herança pode ser entregue ao Estado, caso não haja testamento nem família até ao quarto grau.
Se viver em união de facto e não houver testamento, o parceiro não terá direito a nenhum dos bens e, por isso, é importante que elabore um testamento para salvaguardar os direitos do respetivo companheiro.
Seguro de vida
Existem diversos motivos para fazer um seguro de vida. Em caso de morte súbita, este documento assegura a proteção do cônjuge e dos filhos, especialmente se estes dependem dos seus rendimentos para sobreviver. Os seguros de vida mais abrangentes contemplam as coberturas de morte e as de Invalidez Total e Permanente (ITP).
Na altura de escolher o melhor seguro de vida deverá ter em mente diferentes variáveis. Será que bastam 10 ou 15 anos até o beneficiário conquistar independência financeira, ou será necessário garantir suporte financeiro durante toda a vida dos familiares mais próximos?
Antes de assinar qualquer contrato não se esqueça de fazer uma boa pesquisa de mercado e de conhecer todas as opções à sua disposição.
Testamento Vital
Atualmente, cerca de 30 mil portugueses já fizeram o registo do testamento vital. Este documento é um direito de todos os cidadãos maiores de idade que queiram manifestar as suas vontades sobre o tipo de tratamento que pretendem receber em situações de emergência médica.
O documento só pode ser consultado pelos profissionais de saúde com acesso ao portal onde estão alojados. É extremamente útil e importante em casos específicos e perante determinadas patologias graves ou terminais. Nesses casos, o médico consulta atempadamente o documento e cumpre a vontade expressa do doente.
Cópias da certidão de casamento
Este é mais um dos documentos que deve deixar em ordem antes de morrer. Caso o cônjuge não tenha disponível uma cópia da certidão de casamento, pode demorar mais tempo para que os bens sejam entregues.
Para fazer o pedido em papel, deve dirigir-se a uma Conservatória do Registo Civil, a um balcão da Loja do Cidadão ou a um espaço dos registos do Instituto de Registos e Notariado.
Se fizer o pedido de forma presencial não necessita de apresentar qualquer documento. Pode também fazer o pedido online, na página de pedido de certidão na plataforma Civil Online.
A certidão para fins de Segurança Social ou abono de família tem um custo de 10€. Para outros fins tem um custo de 20€.
Acesso às contas bancárias e produtos financeiros
Contas bancárias, Planos de Poupança-Reforma (PPR) de titulares falecidos ou fundos de investimento: é importante documentar e permitir o acesso a este tipo de informação para que herdeiros, advogados e entes queridos saibam rapidamente qual a sua situação financeira por altura do falecimento.
O cabeça de casal pode, ainda, obter esta informação na base de dados de contas do Banco de Portugal.
Plano para o funeral
Este é mais um dos documentos que deve deixar em ordem antes de morrer. Para facilitar o processo de luto dos amigos e familiares pode deixar preparado o plano para o funeral: se prefere ser cremado ou enterrado, se deseja arranjos florais ou se pretende dispensar as cerimónias fúnebres.
O funeral é um processo extremamente burocrático e, em alguns casos, moroso: é necessário solicitar a certidão de óbito na Conservatória do Registo Civil ou online, é preciso requerer os apoios e subsídios destinados a ajudar financeiramente os cônjuges, filhos e ascendentes do falecido, é necessário identificar o cabeça de casal e é ainda preciso comunicar o falecimento às Finanças.
Para facilitar o processo de luto dos seus familiares poderá, então, delinear o plano para o funeral e poupar mais um conjunto de processos burocráticos que acabam por dificultar estes momentos de maior fragilidade.
Artigo originalmente publicado em julho de 2019. Última atualização em fevereiro de 2024.
