Em vários países, como Holanda e Espanha, é muito comum ver velocípedes na estrada, pelo que, nos últimos tempos, surgiu um novo fenómeno envolvendo acidentes com bicicletas: o dooring. Em Portugal, a prática de ciclismo também aumentou e os acidentes envolvendo este tipo de veículos têm-se multiplicado.
Dooring: o que diz a lei e como prevenir
Muito sucintamente, o dooring consiste no abalroamento dos ciclistas (interprete-se velocípedes) no momento da abertura da porta do carro para o condutor sair. Habituados a verificar se vem algum automóvel antes de sair, a maior parte das pessoas não reparam num veículo mais pequeno como a bicicleta e acabam por atingir o ciclista com a porta.
Este fenómeno pode acontecer tanto nas portas traseiras como frontais, embora o código diga expressamente que os passageiros devem sair pelo lado da passadeira, exceto para quem for no famoso “lugar do pendura” e só se o estacionamento for à esquerda.
O que diz a lei sobre o dooring?
O Código da Estrada não fala expressamente de bicicletas. Porém, a lei é clara neste tipo de acidentes. O ponto 2 do 53º artigo diz o seguinte:
“A entrada ou saída de pessoas e as operações de carga ou descarga devem fazer-se o mais rapidamente possível, salvo se o veículo estiver devidamente estacionado e as pessoas ou a carga não ocuparem a faixa de rodagem e sempre de modo a não causar perigo ou embaraço para os outros utentes.”
Portanto, depreende-se facilmente que a abertura da porta não pode causar perigo a um ciclista. Portanto, se for a sair do carro, verifique se não corre o risco de atingir alguém que venha a passar de bicicleta.
Ainda assim, sendo os velocípedes considerados utentes vulneráveis, a culpa continuará a ser sua. Se atingir um ciclista, já sabe: é mais uma dos causadores do dooring.
O que acontece?
Se, por ventura, abalroar um ciclista, terá de indemnizá-lo, além de pagar uma multa, tal como expresso no ponto 3 do 53º artigo do Código da Estrada:
“Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de € 30 a € 150.”
Assim, percebe-se que caso não cumpra o ponto 2, acima transcrito, terá de pagar uma multa.
Como evitar o dooring?
Em Amesterdão, surgiu um movimento a apelar para os condutores abrirem a porta com a mão direita. Deste modo, quem estiver a sair do carro, é obrigado a efetuar um movimento de rotação do corpo que resulta numa melhor observação do espelho retrovisor e, também, da rua.
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