A educação artística assume um destaque importante no panorama nacional. Ainda vista como um “parente pobre” da educação e tida como fundamental no desenvolvimento e aprendizagem, tem vindo a ganhar terreno em Portugal, já considerado um dos países da Europa a reservar-lhe mais tempo em contexto escolar.
Implementada desde o ensino pré-escolar, a educação artística, que inclui as artes visuais, dança, música e teatro, apresenta reconhecidas vantagens na aquisição e desenvolvimento de competências.
Nesse sentido, o Ministério da Educação implementou o Programa de Educação Estética e Artística (PEEA) que abrange agrupamentos de norte a sul do país.
Saiba mais sobre o tema.
TUDO SOBRE O Programa de Educação Estética e Artística (PEEA)
A educação artística tem vindo a ser implementada através do Programa de Educação Estética e Artística – PEEA, uma iniciativa da Direção-Geral do Ministério da Educação que pretende desenvolver um plano de intervenção que visa implementar uma estratégia integrada, a nível nacional, no domínio das diferentes formas de arte em contexto escolar:
- Artes Visuais;
- Dança;
- Música;
- Teatro.
O PEEA procura promover as artes e a cultura no universo escolar, em parceria, sempre que possível, com as diferentes Instituições Culturais (museus, teatros e academias, entre outras). Assim, a sua missão passa por fazer com que crianças, professores e famílias desenvolvam o gosto pelas artes, criem hábitos culturais e valorizem a arte como uma forma de conhecimento.
Afinal, ela reveste-se, de facto, de uma (muito) especial importância para o desenvolvimento pessoal permanente do indivíduo e da sociedade no seu todo.
Objetivos
Entre os objetivos concretos da educação artística nas escolas, contam-se os seguintes:
- Desenvolver ações conjuntas e mutuamente enriquecedoras entre as Escolas e as Instituições, antecipando a cultura como uma necessidade no processo educativo;
- Incentivar a dimensão estética da educação através da apropriação da linguagem específica das várias formas de arte;
- Implementar estratégias dinâmicas, interativas e participantes, cujas ações assumam a ideia de globalidade educativa e integrem significados expressivos e comunicativos através de uma confluência de linguagens;
- Sensibilizar os docentes e as famílias para o papel da arte na formação das crianças e para a sua relação com outras áreas do saber;
- Estimular o conhecimento do património cultural e artístico como processo de afirmação da cidadania e um meio de desenvolver a literacia cultural;
- Sensibilizar para o papel da arte na formação do Homem e para a relação que este domínio tem com outras áreas do saber.
Uma equipa multidisciplinar
A equipa de educação artística criada ao abrigo do disposto Decreto-Lei nº 14/2012, de 20 de janeiro, é de natureza multidisciplinar, funcionalmente integrada na Direção-Geral de Educação, à qual compete:
- A promoção de um plano de intervenção no domínio das diferentes formas de arte em contexto escolar, de modo a formalizar nas práticas educativas os princípios teóricos assumidos, neste âmbito, pela Lei de Bases do Sistema Educativo e pelas linhas de orientação definidas superiormente;
- A coordenação, o acompanhamento, o desenvolvimento de estudos e a proposta de orientações, em termos pedagógicos e didáticos, para a educação artística genérica;
- A promoção de dinâmicas de trabalho sistemático entre as instituições de cultura e as instituições escolares, facilitando o acesso por parte da escola aos seus diferentes programas, através da devida articulação interministerial (entre os respetivos ministérios);
- O desenvolvimento de modelos alternativos de formação estética e artística dos profissionais de educação em contexto de trabalho, concebendo referentes básicos para a formação inicial, contínua e especializada, em conformidade com as necessidades decorrentes do desenvolvimento curricular, contribuindo para o planeamento das respetivas necessidades;
- A identificação das necessidades de recursos pedagógicos específicos requeridos para uma melhor aprendizagem na área artística da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário.
A ação da equipa e a implementação das referidas medidas teve início ainda em finais do ano 2013 de acordo com o Despacho n.º 2536/2014 publicado em Diário da República, 2ª série — N.º 33 — a 17 de fevereiro de 2014.
Pressupostos de ação
A ação inerente ao Programa de Educação Estética e Artística, reúne os seguintes pressupostos ou diretrizes fundamentais:
- Abranger a Educação Pré-Escolar e o 1º ciclo do Ensino Básico;
- Ser uma ação faseada no tempo e no número de contextos a abranger;
- Trabalhar sistematicamente entre estabelecimentos de ensino e as várias instituições culturais;
- Formar os profissionais de educação em contexto de trabalho para a aquisição de competências nas diferentes áreas artísticas;
- Investigar e avaliar as práticas desenvolvidas pelos docentes.
Agrupamentos
O PEEA assume-se como meio para desenvolver ações conjuntas entre os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, e as diversas Instituições Culturais (nacionais, regionais ou locais).
Nesse sentido, a concretização dos objetivos prevê e reforça a formação dos docentes nas diferentes formas de arte no sentido de antecipar a cultura como uma necessidade no processo educativo.
Para o efeito, procura implementar estratégias educativas cujas ações assegurem a articulação curricular e integrem a dinâmica de diversas linguagens.
A educação artística é uma realidade nacional. O Programa de Educação Estética e Artística, em oito anos de ação, envolveu 167 instituições de ensino de norte a sul de Portugal.
11 benefícios da educação artística
A arte não é apenas um meio de expressão cultural. A prática artística auxilia nos processos cognitivos, na capacidade de expressão e interpretação, na perceção do mundo, dos outros e de si mesmo, na inteligência, nas emoções e, claro, na criatividade, fatores essenciais aplicados em qualquer área e momento da vida.
Assim, são muitos os benefícios da educação artística na escola desde a infância:
- Melhora a capacidade de expressão, complementando a linguagem verbal;
- Permite que crianças e adolescentes processem melhor os seus sentimentos e emoções;
- Estimula a inteligência racional e emocional;
- Estimula o processo de tomada de decisão, já que diferentes materiais podem ser usados e é necessário escolher;
- Melhora a capacidade de trabalhar em grupo, uma vez que muitos projetos são coletivos;
- Potencializa a criatividade e organiza as ideias;
- Auxilia no processo de alfabetização, uma vez que trabalha com simbologia;
- Com as 4 vertentes trabalhadas no PEEA (Artes Visuais, Dança, Música e Teatro), praticamente todas as área do cérebro são estimuladas;
- Estimula a liberdade de expressão;
- Auxilia na construção da subjetividade;
- Tem impacto na vida escolar e pessoal do aluno.
De um modo geral, mais do que cultura, a educação para as artes é sinónimo de saúde e, por isso, pode e deve ser parte da vida de todos, na escola e fora dela.
A cultura e a arte são fundamentais para o processo educativo e o programa de educação artística implementado nas escolas portuguesas tem vindo a desenvolver modelos alternativos de formação dos profissionais de ensino, no domínio das diferentes formas de arte.
Para além disso, tem desenvolvido ações conjuntas entre os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Culturais, de modo a fomentar um trabalho de parceria entre os vários atores do processo, docentes, alunos e famílias.
O PEEA tem contado com o cofinanciamento de várias instituições, como a Fundação AGA KHAN, Fundação Calouste Gulbenkian e Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).
O Programa de Educação Estética e Artística, que decorre desde 2010, já envolveu um total de 5635 docentes e 99843 alunos.