Saiba mais sobre a Rede de Escolas para a Educação Intercultural

A educação intercultural aposta no reconhecimento e a valorização da diversidade como oportunidade e como fonte de aprendizagem para todos, no respeito pela multiculturalidade das sociedades atuais.

O seu objetivo é desenvolver a capacidade de comunicar e incentivar a interação social, criadora de identidades e de sentido de pertença comum à humanidade.

Ao longo das últimas décadas, o sistema educativo português tem vindo a reconhecer e valorizar a crescente diversidade cultural e linguística das comunidades educativas, crianças e jovens, famílias, pessoal docente e não docente.

Esta crescente diversidade decorre do aumento e da diversificação dos fluxos migratórios internos e externos, somando-se à significativa riqueza cultural da sociedade portuguesa.

No Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020), um dos compromissos apresentados pelo Governo foi a implementação de políticas adequadas à integração social da população imigrante, assumindo como prioritárias as áreas da cultura e da língua, da educação e do emprego e qualificação profissional.

Exemplo das políticas de integração é o Programa REEI – Rede de Escolas para a Educação Intercultural. Este programa é uma iniciativa conjunta do Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.) , Ministério da Educação através da Direção-Geral da Educação (DGE) e da Fundação AgaKhan Portugal (AKF Portugal).

Programa REEI – Rede de Escolas para a Educação Intercultural

O Programa REEI propõe-se constituir uma rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino e de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, envolvida na transformação da escola,na sua organização e na sua abordagem pedagógica, visando a interculturalidade.

Esta rede de escolas tem como finalidade promover o acolhimento, a integração e o sucesso educativo de todas as crianças e jovens da educação pré-escolar ao ensino secundário, bem como desenvolver o respeito pelas diferenças e o estabelecimento de relações positivas de interação e aproximação entre alunos e outros membros da comunidade educativa de diferentes culturas.

Princípios e fundamentos

A REEI assenta nos seguintes princípios:

• Reconhecimento e valorização da diversidade como fonte de aprendizagem e de desenvolvimento pessoal e coletivo;
• Compromisso de toda a Escola para toda a Escola, com a participação de toda a comunidade educativa e parceiros locais;
• Assunção da educação multicultural como um processo contínuo, em permanente adaptação ao contexto, e, quando em contexto escolar, atravessa toda a praxis de quem nele trabalha e vive;
• Fundamentação da educação intercultural, enquanto parte integrante da educação para a cidadania, nos valores e princípios dos direitos humanos e da ética cosmopolita.

As escolas que integram esta rede devem considerar, nas decisões que tomam, a diversidade cultural de todos os envolvidos no processo educativo, ou seja, crianças e jovens, famílias e comunidades, docentes e não docentes.

A ação numa escola intercultural assenta nos princípios da democracia, da participação e da inclusão social. Para promover a participação ativa, no próprio percurso de aprendizagem, de todas as crianças e jovens, valorizando as suas heranças culturais e origens nacionais, estatuto legal e situação sócio-económica, a REEI visa:

• Implementar uma estratégia de envolvimento de todos os intervenientes na Escola, desenvolvendo neste sentido a cultura organizacional;
• Assegurar o desenvolvimento curricular recorrendo a metodologias proporcionadas pela diversidade existente;
• Promover o intercâmbio entre as culturas e os saberes na comunidade educativa, desenvolvendo uma política ativa de envolvimento no seio da mesma.

Adesão e integração na REEI

A adesão à Rede é feita de forma voluntária, sendo requisito de partida o compromisso dos órgãos de gestão com as finalidades, fundamentos e princípios da Rede.

A integração no Programa implica uma participação inicial de 3 anos. Durante os três primeiros anos de integração na Rede, cada escola terá a oportunidade de cooperar com outras escolas, bem como contará com o acompanhamento das entidades promotoras da REEI.

As atividades de acompanhamento são sempre desenvolvidas em parceria e são do conhecimento de toda a comunidade, em calendário a definir anualmente em conjunto.

Durante os anos letivos de 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019 decorreu o projeto-piloto do programa.

São convidadas a apresentar candidatura a este projeto as escolas que participaram em, pelo menos, uma das quatro edições do Selo de Escola Intercultural.

Selo Escola Intercultural

Numa iniciativa conjunta da DGE, ACM, I.P. e AKF Portugal, foi criado, em 2012, o Selo Escola Intercultural com o objetivo de distinguir as escolas que se destaquem no desenvolvimento de projetos que promovam o reconhecimento e a valorização da diversidade como uma oportunidade e fonte de aprendizagem para todos.

O Selo de Escola Intercultural é atribuído por níveis de certificação:

• Nível I – Iniciação;
• Nível II – Intermédio;
• Nível III – Avançado.

As escolas que queiram candidatar-se à distinção Selo de Escola Intercultural devem ler o Regulamento de candidatura e preencher o Guião de Avaliação de Práticas de Educação Intercultural.

O objetivo deste Guião é ser simultaneamente uma lista de verificação e um instrumento formativo de promoção da educação intercultural na escola, na medida em que contempla alguns desafios com que se deparam, fornecendo igualmente pistas que podem induzir um novo olhar, um questionamento de práticas e um balanço crítico da intervenção no domínio intercultural.

Para saber mais sobre o programa REEI, veja o que o site da Direção-Geral de Educação preparou.