O anúncio já tinha sido feito em fevereiro pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, mas só agora foi publicado o concurso público que vai permitir recrutar 120 trabalhadores para a Autoridade Tributária e Aduaneira. As candidaturas estão a decorrer até 5 de junho.
As Finanças querem ocupar postos de trabalho na categoria de técnico de administração tributária de Nível 1 e de técnico de administração tributária adjunto de grau 2.
Para se candidatar precisa de ter o 12.º ano de escolaridade e já deter uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, ou seja, trata-se de um concurso interno.
Os profissionais selecionados vão trabalhar em serviços locais de finanças (no continente e nos Açores).
Compete ao técnico de administração tributária adjunto executar todos os procedimentos relativos à preparação, tratamento e recolha das declarações e demais documentos com elas relacionados, com vista à liquidação e cobrança de impostos; elaborar informações sobre questões emergentes de dúvidas ou consultas suscitadas quer pelos serviços, quer pelos contribuintes; efetuar trabalhos relacionados com a administração dos impostos e desempenhar as demais tarefas adequadas à correta aplicação da política e da legislação tributária, bem como as de natureza administrativa, necessárias à prossecução das atribuições dos serviços de administração tributária, nomeadamente, o combate à fraude e evasão fiscal, explica o concurso. As candidaturas podem ser submetidas por via eletrónica.
No final de 2016, a Autoridade Tributária tinha cerca de 11 mil funcionários. Um relatório deste ano identificava algumas carências em termos de recursos humanos.
Saiba mais sobre este concurso das Finanças aqui.
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