Escalões de IRS para 2024: novas tabelas aliviam retenção

Os escalões de IRS para 2024 têm uma atualização de 3%, para acompanharem os aumentos salariais.

Mas há mais novidades. Descem as taxas do IRS e há novas formas de fazer o cálculo do imposto a reter.

Recorde-se que em 2022 foi feito um desdobramento dos escalões e estes passaram de 7 a 9.

O ano de 2024 traz mais alterações a estas tabelas que fazem a distribuição dos contribuintes de acordo com os seus rendimentos declarados.

O que muda em 2024 no trabalho dependente?

O Orçamento do Estado para 2024 previu uma redução das taxas marginais de IRS até ao quinto escalão e prevê-se que abranja um número significativo de contribuintes.

Mas a verdade é que todos os contribuintes vão beneficiar dessa descida nas taxas do imposto para os escalões de IRS mais baixos.

Os contribuintes que estão no primeiro escalão do imposto e que até agora estavam sujeitos a uma taxa de imposto de 14,5%, vão passar a pagar 13,25%. No segundo escalão a taxa de imposta vai passar de 21% para 18%.

No caso do terceiro escalão em vez de 26,5% os contribuintes vão passar a pagar 23%. Nos quarto e quinto escalão a redução passa de 28,5% para 26% e de 35% para 32,75%, respetivamente.

Vejamos então as taxas de retenção para os escalões de IRS em vigor em 2024.

Não casado sem dependentes ou casado dois titulares

Remuneração mensal (€)	Taxa marginal máxima	Parcela a abater (€)	Parcela adicional a abater por dependente (€)		Taxa efetiva mensal de retenção no limite do escalão
Até 820	0	0	0		0
Até 935	13,25	13,3%x2,6%x(1.135,30-R)	21,43		5,9
Até 1.001	18	18%x1,4%x(1.385,20-R)	21,43		8,3
Até 1.123	18	96,82	21,43		9,4
Até 1.765	26	186,66	21,43		15,4
Até 2.057	32,75	305,80	21,43		17,9
Até 2.664	37	393,23	21,43		22,2
Até 3.193	38,72	439,05	21,43		25
Até 4.173	40,05	481,52	21,43		28,5
Até 5.470	41	521,17	21,43		31,5
Até 6.540	42,7	614,16	21,43		33,3
Até 20.067	44,95	761,31	21,43		41,2
Superior a 20.067	47,17	1.206,80	21,43		n.a.

Não casado com um ou mais dependentes

Remuneração mensal (€)	Taxa marginal máxima	Parcela a abater (€)	Parcela adicional a abater por dependente (€)		Taxa efetiva mensal de retenção no limite do escalão
Até 820	0	0	0		0
Até 935	13,25	13,3%x2,6%x(1.135,30-R)	34,29		2,2
Até 1.001	18	18%x1,4%x(1.385,20-R)	34,29		4,9
Até 1.123	18	96,82	34,29		6,3
Até 1.765	26	186,66	34,29		13,5
Até 2.057	32,75	305,80	34,29		16,2
Até 2.664	37	393,23	34,29		21
Até 3.193	38,72	439,05	34,29		23,9
Até 4.173	40,05	481,52	34,29		27,7
Até 5.470	41	521,17	34,29		30,8
Até 6.540	42,7	614,16	34,29		32,8
Até 20.067	44,95	761,31	34,29		41
Superior a 20.067	47,17	1.206,80	34,29		n.a.

Casado único titular

Remuneração mensal (€)	Taxa marginal máxima	Parcela a abater (€)	Parcela adicional a abater por dependente (€)		Taxa efetiva mensal de retenção no limite do escalão
Até 857	0	0	0		0
Até 935	13,25	13,3%x2,6%x(1.186,62-R)	42,86		4
Até 1.001	13,25	13,3%x1,4%x(1.402,30-R)	42,86		5,8
Até 1.393	13,25	74,44	42,86		7,9
Até 1.900	18,5	147,57	42,86		10,7
Até 2.801	26	290,07	42,86		15,6
Até 3.423	28	346,09	42,86		17,9
Até 4.099	29,15	385,46	42,86		19,7
Até 5.800	32,5	522,78	42,86		23,5
Até 6.422	36	725,78	42,86		24,7
Até 20.064,21	42,5	1.143,21	42,86		36,8
Superior a 20.064,21	47,17	2.080,20	42,86		n.a.

Em comunicado, o Governo apresenta algumas tabelas com o impacto previsto sobre o trabalhador:

E o impacto previsto nas famílias:

O que muda em 2024 nas pensões?

Vejamos as taxas de retenção para as pensões em vigor em 2024.

Não casado ou casado dois titulares

Remuneração mensal (€)	Taxa marginal máxima	Parcela a abater (€)		Taxa efetiva mensal de retenção no limite do escalão
Até 820	0	0		0
Até 838,62	13,25	13,3%x2,6%x(1.199,43-R)		0
Até 935,40	18	18%x1,4%x(1.437,65-R)		4,5
Até 944,79	18,6	132,18		4,6
Até 1.434	26,5	206,82		12,1
Até 1.816,07	26,8	211,13		15,2
Até 2.035,71	32,75	319,19		17,1
Até 2.278,21	37	405,71		19,2
Até 3.364,36	43,5	553,8		27
Até 5.771,64	45	604,27		34,5
Até 6.178,86	48	777,42		35,4
Até 18.150,29	50,5	931,90		45,4
Superior a 18.150,29	53	1.385,66		n.a.

Casado único titular

Remuneração mensal (€)	Taxa marginal máxima	Parcela a abater (€)		Taxa efetiva mensal de retenção no limite do escalão
Até 820	0	0		0
Até 838,62	13,25	13,3%x2,6%x(1.272-R)		0
Até 935,40	18	18%x1,4%x(1.512,57-R)		2,5
Até 944,79	18	145,45		2,6
Até 1.434	18,2	147,34		7,9
Até 1.816,07	21,4	193,23		10,8
Até 2.035,71	23,5	231,37		12,1
Até 2.278,21	25,7	276,16		13,6
Até 3.364,36	32,75	436,78		19,8
Até 5.771,64	36,7	569,67		26,8
Até 6.178,86	42,1	881,34		27,8
Até 18.150,29	47,4	1.208,83		40,7
Superior a 18.150,29	53	2.225,25		n.a.

Foram também apresentadas algumas tabelas com o impacto previsto sobre os pensionistas:

Como saber em que escalão está?

Para saber em qual dos escalões de IRS se enquadra, precisa de calcular o seu rendimento coletável. Este rendimento é a soma de tudo o que ganhou menos o valor das deduções específicas.

As deduções específicas são um valor que o Estado usa para calcular o rendimento líquido dos cidadãos e variam consoante a categoria de rendimentos que o contribuinte recebe.

No caso dos casais ou unidos de facto, que optam pela tributação conjunta, o rendimento coletável é calculado com base na média do par (soma-se o rendimento de cada um e divide-se pelo quociente familiar, ou seja, por dois).

Escalões de IRS e tabelas de retenção na fonte

Apesar de serem muitas vezes confundidos, os escalões de IRS e as tabelas de retenção na fonte não são a mesma coisa e até podem nem coincidir.

Enquanto que os escalões de IRS permitem perceber quanto tem de entregar de imposto no fim de cada ano fiscal, as tabelas de retenção indicam-lhe quanto vai adiantar todos os meses para esse fim.

A retenção de IRS é um instrumento que permite ao Estado ir arrecadando receita ao longo do ano através de um desconto mensal aos trabalhadores, tentando antecipar o que deve ser o imposto anual a pagar.

No entanto, existe um desfasamento entre a retenção e o imposto final, que é apurado normalmente na primavera. Na grande maioria dos casos, essa diferença resulta num reembolso a receber pelo contribuinte, o que se deve em parte à retenção acima do necessário e às deduções a que este tem direito.

Terminado o ano fiscal, a Autoridade Tributária vai calcular o imposto anual a pagar — com base nos rendimentos anuais declarados e nas deduções — comparando depois esse valor com o valor das retenções na fonte efetuadas ao longo do ano.

No caso de ter descontado a menos, o contribuinte recebe uma notificação das Finanças a solicitar o pagamento do que falta. Se, pelo contrário, tiver retido na fonte mais do que era suposto, tem direito a uma devolução, ou seja, ao reembolso do IRS que pagou a mais.