Escalões de gás natural: conheça-os para poupar na fatura mensal

Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a opção tarifária de um consumidor de gás natural está dependente do nível de consumo anual e do nível de pressão da ligação. Os escalões de gás natural são definidos pelo operador da rede de distribuição com base no consumo anual, sendo este fator que determina a tarifa a aplicar (ao gás natural).

Escalões de gás natural: panorama nacional

Existem quatro escalões de gás natural de consumo:

• Escalão 1: 0 a 220 m3/ano;
• Escalão 2: 221 a 500 m3/ano;
• Escalão 3: 501 a 1000 m3/ano;
• Escalão 4: 1001 a 10.000 m3/ano.

Todos os anos, o escalão é revisto pelo operador de rede e nos casos em que o consumo no final dos 12 meses é superior aos 10.000 m3, o cliente passa a ser designado por “não doméstico” ou “industrial”, sendo necessário requerer um tarifário personalizado que deve ser sempre negociado com o distribuidor.

Os consumos médios diários e os perfis de consumo de gás natural são aprovados pela ERSE e obedecem ao Regulamento de Relações Comerciais (artigo 246.º).

Em Portugal, todos os consumidores domésticos de gás natural estão ligados em baixa pressão e têm consumos anuais inferiores ou iguais a 10.000 m3, tendo disponível uma opção tarifária com quatro escalões de consumo.

No caso dos consumidores industriais as opções tarifárias já são mais variadas, podendo estar ligados em média ou baixa pressão: se estiverem ligados em baixa pressão têm disponíveis quatro escalões de consumo; se estiverem ligados à rede em média pressão têm disponíveis três escalões de consumo.

Os consumidores industriais com a ligação à rede de média pressão também têm disponível a opção de “curtas utilizações” que está vocacionada para os consumos sazonais, sendo apenas aplicável para os clientes com leitura diária.

Como escolher o melhor tarifário

O segredo é fazer uma análise de mercado. Neste momento existem seis empresas comercializadoras de gás natural, a saber:

• Galp Energia;
• Iberdrola;
• Endesa;
• Goldenergy;
• Energia Simples;
• Audax.

Na altura em que é feita uma nova ligação de gás natural, o cliente escolhe o escalão e a tarifa que quer contratar. Por norma, a escolha é feita após aconselhamento da empresa comercializadora que indica qual será a melhor opção a contratar.

Para garantir que não comete erros pode (e deve) utilizar o simulador da Deco Proteste: pode comparar todas as propostas e analisar a recomendada para as suas necessidades. Na página de detalhe encontra, ainda, as condições do contrato e os serviços incluídos. Se preferir pode, ainda, utilizar o comparador da Selectra e garantir, dessa forma, diversas simulações para o seu caso.

Se durante os primeiros 12 meses de contrato o consumo não corresponder ao que foi contratado, o cliente pode solicitar a correção do mesmo junto da empresa.

Gás natural em Portugal

Em Portugal, existem cerca de 1,4 milhões de clientes de gás natural e Sines é o município onde é feito o maior consumo por pessoa: 43.961 metros cúbicos. De seguida, temos Figueira da Foz, com um consumo médio por pessoa de 9.037 metros cúbicos e, a fechar o pódio, surge Vila Velha de Ródão, com um consumo por pessoa de 6.640 metros cúbicos.

Portugal não tem jazidas de gás natural e, por isso, o abastecimento de gás natural para o mercado português é feito através de contratos “take-or-pay” de longo prazo em que os principais países fornecedores são a Argélia e a Nigéria.

A organização do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN) assenta na exploração da rede pública de gás natural, constituída pela Instalações de Armazenamento e Terminais de GNL, pela Rede Nacional de Transporte e pela Rede Nacional de Distribuição de Gás Natural.

 A disponibilização e distribuição de gás natural está sujeita a obrigações de serviço público por se tratar do acesso a um bem essencial.

A regulação desta atividade é exercida pela ERSE e tem por finalidade assegurar a eficiência e a racionalidade destas atividades através de uma supervisão e acompanhamento contínuos.

Preço do gás natural em Portugal é o 3º mais caro da UE

De acordo com o gabinete estatístico da União Europeia (UE), entre janeiro e junho de 2018, Portugal teve o segundo maior recuo (-1,8%) nos preços do gás natural para consumo doméstico, mas tem o terceiro valor mais elevado entre os Estados-membros.

Segundo os dados do Eurostat, a Estónia foi o país onde os preços do gás natural mais desceram em termos homólogos (-4,3%), seguindo-se Portugal (-1,8%) e o Luxemburgo (-1,7%).

Em sentido oposto, as maiores subidas dos preços do gás natural registaram-se na Bulgária (14,9%), Lituânia (9,3%) e Holanda (6,8%).

Feitas as contas, o gás natural mais caro é pago na Suécia (0,11 euros por kw), seguindo-se a Dinamarca (0,09), a Holanda e Portugal (0,08 cada) e a Espanha (0,07 euros por kw).

A Bulgária, Croácia, Eslováquia Estónia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Polónia, (todos com um preço de 0,04 euros por kw) e a Roménia (0,03 euros por kw) pagaram os preços mais baixos pelo consumo doméstico de gás natural. Na UE, o preço médio foi de 0,06 euros por kw e na zona euro de 0,07.