Novas regras publicadas esta terça-feira, dia 11 de junho, pelo ministério da Educação trazem mais autonomia para as escolas, as quais podem apresentar o seu projeto de inovação pedagógica à tutela e, se for aprovado, têm mais liberdade para organizar o ano letivo.
Assim sendo, no próximo ano letivo, os estabelecimentos de ensino podem optar por ter semestres em vez de períodos e também por turmas com menos alunos.
Porém, ainda que as escolas tenham mais autonomia para adaptar o calendário escolar, terão de respeitar a data de início, fim e interrupções letivas, como Natal e Páscoa.
A nova legislação da Lei da Autonomia e Flexibilidade Curricular entra em vigor no primeiro dia de setembro.