O estorno no cartão de crédito permite aos utilizadores destes cartões corrigir eventuais equívocos relacionados com pagamentos realizados por este meio.
O cartão de crédito tem sido alvo de utilização cada vez mais generalizada, quer por ser a forma de pagamento preferencial em determinadas compras antecipadas, como por exemplo viagens de avião, quer também por ser um instrumento que ajuda a suprir eventuais dificuldades momentâneas de liquidez.
No entanto, como qualquer outro meio de pagamento, tem vantagens e desvantagens, e não está isento de aspetos menos positivos. Para além dos custos associados e de poder criar uma certa ilusão de disponibilidades financeiras, há também o inconveniente de poderem ocorrer enganos ou fraudes.
Não obstante, é importante perceber que é possível solicitar a anulação de transações que se enquadrem nestas características, a fim de não ter de se reembolsar o montante daquela compra à instituição que gere o cartão.
Este processo pode ser designado como estorno no cartão de crédito e consiste em anular determinado lançamento associado a uma compra realizada. As causas mais frequentes são fraudes, débito de faturas em duplicado, erros na compra ou defeitos no produto.
Estorno no cartão de crédito: como proceder
A primeira tentação pode ser comunicar o sucedido à instituição que administra o cartão de crédito, a fim de solicitar o estorno. No entanto, salvo em casos de fraude comprovada, não é desta forma que se deve atuar, uma vez que a entidade que disponibiliza o cartão não tem competência para o fazer.
Desta feita, para proceder ao cancelamento de uma compra, deve-se contactar a entidade a quem se fez a compra com esse propósito, conservando um comprovativo de contacto.
Caso a mesma aceite cancelar a compra, é importante também guardar comprovativo da anulação da compra. No caso de não ser aceite o cancelamento, é possível recorrer à instituição que administra o cartão de crédito, sendo que o sucesso do pedido dependerá dos motivos que lhe estão subjacentes.
Um dos casos mais comuns de pedidos de estorno está relacionado com compras através da internet, nomeadamente por o produto nem chegar ao comprador ou estar defeituoso. Neste e em qualquer caso, é preciso consultar as condições e os procedimentos para realizar o cancelamento da compra, idealmente antes de a mesma se realizar. Na generalidade dos sites, o cliente tem 7 dias após recebimento do produto para reverter a compra, tendo de o devolver.
Estorno no cartão de crédito: como se verifica
Sendo aceite pelo vendedor a quem se fez a compra, este dará ordem de devolução do respetivo montante para o cartão de crédito, emitindo também um documento comprovando a reversão da compra. Por sua vez, a entidade que gere o cartão de crédito fará um lançamento de reversão, fazendo com que aquele montante volte a ficar disponível no plafond.
O estorno no cartão de crédito poderá levar entre cinco dias úteis até duas faturas, de periodicidade mensal, dependendo se a instituição financeira já havia libertado o dinheiro para o comerciante ou não.