Share the post "Faleceu um familiar seu? Saiba a quantas faltas tem direito"
Num momento doloroso como é o da perda de um familiar, é importante ter algum tempo para prestar a devida homenagem e, em determinados casos, para tratar de assuntos relacionados com o óbito.
O Código do Trabalho prevê, por isso, a chamada licença de nojo, isto é, um período durante o qual é permitido faltar justificadamente ao trabalho devido ao falecimento de um familiar.
Estas faltas, além de serem um direito do trabalhador, não implicam a perda de remuneração. A duração desta licença depende do grau de parentesco com o falecido. Por isso, quanto mais próximo for o familiar, mais dias tem direito a faltar.
No início de 2022 entrou em vigor nova legislação, que aumentou o período de luto parental, até então de apenas 5 dias. Com as alterações introduzidas, a lei passou a permitir que o trabalhador se ausente do trabalho até 20 dias consecutivos, devido a morte de filhos (biológicos ou adotivos), enteados, genros e noras.
Passou também a ser possível os progenitores requererem acompanhamento psicológico para ajudar a ultrapassar essa perda.
Neste artigo do Saldo Positivo pode esclarecer todas as dúvidas relacionadas com este assunto, nomeadamente a partir de quando começa a contagem dos dias de faltas. Fique ainda a saber quais são os deveres do trabalhador perante a entidade empregadora.
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