Share the post "As 9 principais falhas no preenchimento da declaração de IRS"
Diz-se que os erros também servem de lição para quem os comete e, não raras vezes, também servem de lição para quem não os cometeu mas assistiu a tudo.
Acreditamos que acontece o mesmo com o IRS: as principais falhas no preenchimento da declaração de IRS ensinam-nos sobre os campos em que devemos ter mais cuidado para não cairmos nas armadilhas.
Reunimos, por isso, uma lista das principais falhas no preenchimento da declaração de IRS.
Não cometa os mesmos erros que tantos contribuintes antes de si cometeram.
Falhas a evitar no preenchimento da declaração de IRS
Deixar para o fim
Esta falha tem de ir no topo da nossa lista, porque é indiscutivelmente a mais comum. É quase uma tradição os contribuintes deixarem a submissão da declaração do IRS para o último dia e depois andam desesperados porque o site cede à sobrecarga e vai abaixo ou bloqueia. Batendo a meia-noite, acaba o prazo e quem não entregou a declaração incorre num atraso e respetiva coima.
Confiar demasiado na tecnologia
É certo que, em princípio, o Estado sabe fazer as contas melhor do que qualquer um de nós, mas confiar cegamente na declaração pré-preenchida e não confirmar a informação pode fazê-lo desperdiçar centenas de euros em benefícios.
Não validar as deduções à coleta
É certo que, pedindo as faturas todas com número de contribuinte, elas devem acabar registadas no e-Fatura, mas isso nem sempre acontece assim. Não custa confirmar o total das deduções que aparece pré-preenchido na sua declaração do IRS.
O agregado familiar incoerente
É uma situação muito comum nos casais que se separam: ao preencherem o agregado familiar no IRS, declaram os dependentes de forma incoerente. Por exemplo, um progenitor diz que os filhos vivem em situação de residência alternada e o outro diz que não.
Quando isto acontece, a declaração fica suspensa, bem como o cálculo das deduções relacionadas com esses dependentes, até que o casal acerte as declarações.
Despesas com filhos mal divididas
Esta é um clássico do IRS e uma das principais falhas no preenchimento da declaração, na maioria das vezes porque os contribuintes não conhecem as regras.
As faturas relativas a despesas com os filhos podem ser deduzidas na mesma proporção em que os progenitores assumem os encargos ao longo do ano. Só tem de ter uma declaração do tribunal a regular os poderes parentais que especifique as percentagens em que cada um assume os encargos (porque se o casal apresentar uma divisão de despesas diferente na declaração do IRS as Finanças vão resolver o problema pedindo essa declaração).
Os independentes que são dependentes
É frequente os pais acharem que os filhos deixam de ser considerados dependentes quando fazem 18 anos. Não é verdade. Os filhos podem ser incluídos na declaração de IRS dos pais como dependentes até aos 25 anos, desde que não tenham rendimentos superiores a 14 salários mínimos por ano.
Não declarar os juros recebidos
Quando chegam à carteira dos investidores, os dividendos já foram sujeitos a retenção na fonte, à taxa de 28%, que é aplicada pela entidade pagadora. Logo, não é preciso mencioná-los na declaração de IRS, a menos que opte pelo englobamento. O englobamento dos dividendos de ações obriga a preencher o anexo E e, caso a entidade pagadora seja nacional, só terá de declarar metade do valor.
A venda de ações está sujeita a tributação por mais-valias, o que implica que sejam declaradas através do anexo G. Deve identificar os títulos que vendeu, a data da compra e da venda e respetivos valores, bem como eventuais despesas (como comissões) que tenha tido.
As ações oferecidas pela entidade patronal são consideradas como um rendimento de categoria A (trabalho dependente).
Mais-valias imóveis que ficam esquecidas
Outra das armadilhas deste impostos: as principais falhas no preenchimento da declaração de IRS incluem o esquecimento de declarar as mais-valias obtidas no ano anterior.
Se vendeu uma casa por um valor superior ao que deu por ela na compra, beneficiou de um incremento patrimonial que é tributado e tem de ser declarado no Modelo 3 do IRS (anexo G). Esquecê-lo pode ser considerado omissão dolosa para o Estado e é fraude fiscal.
Não fazer simulações
Como já deve ter dado conta, a plataforma do Portal das Finanças diz-lhe sempre quanto vai pagar ou receber à coleta no momento imediatamente anterior à submissão da sua declaração de rendimentos.
Isso significa que pode preencher a sua declaração de todas as formas possíveis para perceber se compensa mais entregar o IRS em conjunto ou separado. Faça uma simulação para si, outra para o seu parceiro e uma terceira para os dois em conjunto. Depois compare a soma do que iam receber ou pagar individualmente com o que pagariam ou receberiam em conjunto. Optem pela solução mais vantajosa para o vosso bolso.
Conclui-se assim a melhor lição sobre o IRS: as falhas no preenchimento da declaração de IRS são ótimas dicas sobre campos onde temos maior probabilidade de falhar também. Mantenha-se atento, preencha a sua declaração com antecedência e reserve tempo para rever tudo o que declarou antes de submeter.
Em caso de engano, já sabe: enquanto não terminar o prazo de entrega do IRS, pode sempre submeter declarações de substituição sem pagar coimas nem ter qualquer penalização.
Artigo originalmente publicado em julho de 2019. Última atualização em abril de 2024.
