Família de acolhimento: um novo começo para uma criança em Portugal

As famílias de acolhimento oferecem um lar seguro e afetuoso a crianças e jovens que, por diferentes razões, não podem viver com as suas famílias biológicas. Em Portugal, esta alternativa ao acolhimento institucional tem como principal objetivo garantir proteção, estabilidade e bem-estar, permitindo que cada criança cresça num ambiente familiar que promova o seu desenvolvimento emocional e social.

O que é uma família de acolhimento?

Uma família de acolhimento é uma unidade familiar que, de forma temporária, oferece um lar seguro a uma criança ou jovem em situação de risco. O acolhimento pode ser de curta ou longa duração e tem como objetivo proporcionar estabilidade, assegurando o desenvolvimento físico, emocional e social da criança. 

Este regime é regulado pelo Instituto da Segurança Social (ISS), que avalia e certifica as famílias candidatas, garantindo que cumprem todos os requisitos necessários para oferecer um ambiente protetor e estruturado.

Qual a diferença entre adoção e acolhimento familiar?

O acolhimento familiar é uma medida temporária, que visa proporcionar um ambiente seguro e afetuoso a uma criança até que seja possível o seu regresso à família biológica ou a definição de uma solução definitiva. Já a adoção é uma decisão permanente, implicando a transferência total dos direitos parentais para a nova família, tornando a criança ou jovem seu filho legal. Enquanto o acolhimento familiar se foca na proteção e no bem-estar durante um período transitório, a adoção estabelece um vínculo familiar definitivo.

Quais as vantagens e desafios do acolhimento familiar?

O acolhimento familiar proporciona uma vida familiar estável e afetiva a crianças que necessitam, oferecendo-lhes um ambiente seguro onde podem crescer com mais confiança. Favorece um desenvolvimento emocional mais saudável em comparação com o acolhimento institucional, permitindo à criança criar vínculos significativos num contexto familiar. Também pode resultar na construção de laços afetivos duradouros entre a família de acolhimento e a criança, tornando-se uma experiência enriquecedora para ambas as partes.

No entanto, este processo também apresenta desafios. A adaptação da criança e da família pode ser complexa, exigindo paciência, compreensão e dedicação. A separação futura, quando a criança regressa à família biológica ou encontra outra solução definitiva, pode ser emocionalmente difícil tanto para a criança como para a família de acolhimento. Adicionalmente, é necessário cumprir as regras e orientações definidas pela Segurança Social, garantindo que o acolhimento decorre dentro dos parâmetros estabelecidos para o bem-estar da criança.

Quem pode ser família de acolhimento?

Para se tornar uma família de acolhimento em Portugal, é necessário cumprir determinados critérios. Podem candidatar-se casais, famílias monoparentais ou pessoas individuais, desde que reúnam os requisitos necessários para proporcionar um ambiente seguro e acolhedor:

• Ter entre 25 e 65 anos e garantir um ambiente familiar estável;
• Possuir condições habitacionais e financeiras adequadas para acolher uma criança;
• Demonstrar capacidade emocional e motivação para cuidar de uma criança em situação de vulnerabilidade;
• Frequentar formação específica promovida pelo Instituto da Segurança Social (ISS).

Como se candidatar a família de acolhimento?

O acolhimento familiar passa por várias fases. Primeiro, ocorre a candidatura e avaliação, em que a família se candidata junto da Segurança Social, sendo sujeita a entrevistas, visitas domiciliárias e avaliações psicológicas. Segue-se a formação, onde os candidatos participam num programa específico para compreender os desafios do acolhimento. 

Após a aprovação, dá-se a integração da criança, um processo acompanhado por técnicos especializados para garantir uma adaptação harmoniosa. Por fim, há um acompanhamento contínuo, no qual a Segurança Social monitoriza o acolhimento e presta apoio tanto à família como à criança ao longo do percurso.

Quais são os apoios às famílias de acolhimento?

As famílias de acolhimento em Portugal beneficiam de diversos apoios para assegurar o bem-estar das crianças e jovens ao seu cuidado:

Apoio financeiro mensal

O subsídio mensal para famílias de acolhimento é de 627,00 €, correspondente a 1,2 vezes o IAS. Este valor pode ser aumentado para 721,05 € no caso de crianças até 6 anos ou com deficiência/doença crónica. Se a criança tiver menos de 6 anos e também uma deficiência ou doença crónica, o apoio totaliza 815,10 €.

Apoio técnico e psicológico

Para além do suporte financeiro, as famílias de acolhimento têm acesso a formação inicial e contínua, através de programas específicos que as preparam para os desafios do acolhimento. Também recebem acompanhamento por equipas técnicas qualificadas, que prestam apoio psicossocial e asseguram a monitorização do bem-estar da criança e da família.

Benefícios fiscais e direitos laborais das famílias de acolhimento

As famílias de acolhimento têm direito a benefícios fiscais, nomeadamente deduções específicas no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) relacionadas com as despesas do acolhimento. 

No que respeita aos direitos laborais, são garantidas condições que facilitam a integração da criança no novo ambiente familiar. As famílias podem beneficiar de faltas justificadas, permitindo ausências no trabalho para prestar a assistência necessária à criança ou jovem acolhido. No caso de acolhimento de crianças até aos 15 anos de idade, têm direito a licença parental, equiparada à licença por adoção, possibilitando uma dedicação plena nos primeiros tempos de adaptação da criança ou jovem.

O poder de transformar vidas através do acolhimento familiar

Ser família de acolhimento é um gesto de amor e compromisso que pode mudar para sempre a vida de uma criança. Mais do que oferecer um teto, é proporcionar um lar onde ela se sinta segura, valorizada e capaz de sonhar com um futuro melhor. Cada criança acolhida encontra não apenas proteção, mas também afeto, estabilidade e a oportunidade de crescer num ambiente familiar positivo.

Se sente que pode fazer a diferença, informe-se, reflita e dê o primeiro passo. O impacto de um acolhimento pode ser temporário, mas as marcas de carinho e cuidado ficam para a vida toda.