São muitas as razões que nos podem levar a querer encerrar a conta bancária: encontrámos um banco que nos oferece melhores condições, vamos juntar o dinheiro todo numa só conta, vamos trocar de banco porque fizemos um crédito habitação noutra instituição.
O processo de encerramento de contas não é complicado, mas há um detalhe importante: banco nenhum quer perder clientes, e por isso pode acontecer que o seu banco tente dificultar-lhe a vida na hora de vê-lo partir.
É por esse motivo que, se está a pensar fechar a conta bancária, convém estudar um pouco antes de avançar com o processo.
Siga as nossas dicas e garanta que tudo corre pelo melhor.
Quando pode encerrar a conta bancária?
Regra geral, os clientes podem encerrar a conta bancária em qualquer momento, porque esse é um direito que lhes assiste. No entanto, há casos excecionais em que o contrato de serviços bancários estabelece um período de pré-aviso. Se esse for o seu caso, vai ter de respeitá-lo.
De acordo com a lei, o prazo de pré-aviso não pode ser superior a um mês, mas obriga-o a avisar o seu banco da sua intenção de encerrar a conta. De qualquer forma, o que está em causa é apenas burocracia, porque o banco não pode recusar o seu pedido.
Para comunicar antecipadamente ao banco a sua intenção de encerrar a conta, deve enviar uma carta registada e guardá-la como prova de que cumpriu as regras.
O que saber antes de fechar a conta no banco
Antes de mais, saiba que não pode encerrar a conta bancária se ela tiver saldo negativo. Primeiro vai ter de saldar as dívidas todas ao banco, e só depois o pode abandonar.
Por outro lado, também é aconselhável retirar o máximo de dinheiro possível da conta antes de proceder ao encerramento.
É certo que o banco lhe paga o que lá tiver no momento de fechar, mas provavelmente não vai querer receber tudo em dinheiro. Assim, tente ter o saldo próximo de zero (atenção às datas em que o banco debita as comissões de manutenção de conta, porque elas podem provocar um saldo negativo).
Ainda antes de fechar a conta bancária deve também regularizar todos os seus débitos diretos.
Troque o IBAN associado a cada um deles (tenha atenção aos prazos, porque os sistemas podem não atualizar a informação em tempo real) e assegure-se de que todos passaram para a nova conta bancária antes de encerrar a antiga.
Se este processo falhar, as entidades que tentarem debitar dinheiro podem acusá-lo de má fé.
Se a sua conta tiver contratos de facilidade de descoberto associados ou seja, se lhe for permitido gastar mais do que tem a título de crédito pré-aprovado, também é da sua responsabilidade cancelar esse contrato antes de encerrar a conta bancária.
3 passos para encerrar a conta bancária
Dê o pré-aviso ao banco
Se o seu contrato estipular um período de pré-aviso, escreva uma carta ao seu banco a dar conta das suas intenções. Envie por correio registado e guarde o comprovativo.
Proceda ao encerramento da conta
Vá a um balcão do seu banco e peça para encerrar a conta bancária. Vão ser-lhe solicitados os documentos de identificação e assinaturas de todos os titulares, assim como todos os cartões e cadernetas associados àquela conta.
Também vai receber em dinheiro o valor que tiver na conta nesse momento (para zerar tudo com o banco) e ainda um comprovativo de encerramento da conta.
Guarde os documentos todos
Guarde todos os comprovativos que tiver da operação, porque pode precisar deles mais tarde. Conhecem-se casos em que as contas não ficam bem encerradas e os bancos tentam depois cobrar aos antigos clientes as comissões de manutenção.
Não se esqueça…
Há alguns detalhes importantes a que deve estar atento quando vai encerrar a conta bancária. Um deles é o saldo: saiba de cor quanto dinheiro tem na conta que quer fechar.
Outro detalhe a que deve prestar atenção é ao comprovativo de encerramento de conta. Tem mesmo de lhe ser entregue, não saia do banco sem ele. É o documento que comprova que a conta foi mesmo fechada e defende-o em caso de necessidade.
Por fim, garanta que vê o colaborador do banco a destruir os seus cartões e cadernetas na sua frente. Todos devem ficar inutilizados, por questões de segurança (não vai querer que ninguém use os seus cartões mesmo depois de já não ter conta naquele banco).
Não pague para encerrar a conta bancária
Deixamos para o fim o mais importante de tudo: a cobrança de comissões de encerramento de contas bancárias é proibida por lei.
Assim, não deixe que o seu banco lhe cobre taxas, comissões ou outro tipo de pagamentos por conta do fecho de uma conta bancária, porque isso é ilegal. Mostre que conhece os seus direitos.
Artigo originalmente publicado em julho de 2019. Última atualização em março de 2024.
