O Quadro Portugal 2020 é o sucessor do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e abrange apoios da União Europeia às atividades do setor privado e à promoção do emprego. O Portugal 2020 é temporalmente balizado pelos anos de 2014 e 2020. Saiba tudo sobre os inventivos à Formação Portugal 2020.
Formação Portugal 2020 – Prioridades estratégicas
O apoio e investimento financeiros irão centrar-se em cinco eixos estratégicos, a saber:
- Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis, internacionalização da economia e à qualificação do perfil de especialização da economia portuguesa;
- Reforço do investimento na educação, incluindo Formação Portugal 2020 avançada, e de medidas e iniciativas dirigidas à empregabilidade;
- Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e de combate à exclusão social;
- Promoção da coesão e competitividade territoriais, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade populacional;
- Apoio ao programa da reforma do Estado, assegurando que os fundos possam contribuir para a racionalização, modernização e capacitação institucional da Administração Pública e para a reorganização dos modelos de provisão de bens e serviços públicos.
Quais os princípios orientadores?
A formação Portugal 2020 obedece a cinco princípios:
- Racionalidade Económica (atribuição dos fundos depende da sua mais-valia);
- Concentração, isto é, concentrar o apoio num número limitado de domínios de forma a maximizar o seu impacto);
- Disciplina Financeira e da Integração Orçamental;
- Segregação das Funções de Gestão e da Prevenção de Conflitos de Interesse;
- Transparência e Prestação de Contas.
Formação Portugal 2020 – Quais os sistemas de incentivos?
Os princípios enumerados traduzem-se na criação de sistemas de incentivos com diferentes caraterísticas; descubra se o seu projeto ou ideia de negócio se enquadra!
Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial
Neste sistema de incentivos existem dois tipos de projetos: Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado.
- Os projetos de Inovação Produtiva visam apoiar investimentos focados na inovação tecnológica, bem como projetos que se propõem utilizar fatores competitivos tais como a sofisticação e utilização do marketing, o grau de controlo da distribuição e marketing, a entrada em mercados sofisticados e de elevado rendimento disponível, o foco no cliente e a construção de marcas fortes e de elevada notoriedade.
- Os projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo visam apoiar os empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.
Sistema de Incentivos à Qualificação e à Internacionalização
Neste Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização existem dois tipos de projetos:
- Internacionalização das PME
- Qualificação das PME
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
Neste Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico existem dois tipos de projetos: individuais e em co-promoção.
Vales Simplificados
- Vale Internacionalização
- Vale Inovação
- Vale Empreendedorismo
- Vale I&D
Estes apoios são concedidos sob a forma de Incentivo não reembolsável, a uma taxa máxima de 75%, até ao montante máximo de €15.000 por projeto.
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