Formação profissional remunerada: a oferta e onde encontrar

A formação profissional remunerada permite-lhe adquirir e/ou atualizar conhecimentos e competências que os empregadores valorizam, sem que tenha de esticar o seu orçamento.

Principalmente nesta fase, em que muitos portugueses se deparam com o desemprego devido à pandemia, a formação profissional remunerada pode representar uma boa ajuda.

Por outro lado, este tipo de formação é também indicado para jovens que pretendam adquirir algumas competências que possam ainda estar em falta e ainda para aqueles que queiram fazer uma reconversão de carreira, de uma forma remunerada.

Por sabermos que nem sempre é fácil encontrar este tipo de ofertas, explicamos tudo sobre o assunto e ainda esclarecemos como as pode encontrar.

O que é a formação profissional remunerada?

Afinal, o que muda entre o conceito de formação profissional e formação profissional remunerada? Será somente a questão de existir um rendimento associado?

Primeiramente, é importante compreender o que é a formação profissional. Esta é definida no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) como a formação que visa dotar os indivíduos de competências para o exercício de uma ou mais atividades profissionais.

Assim, o Código do Trabalho tem estabelecidos alguns objetivos para a formação profissional:

• Assegurar a formação contínua dos trabalhadores da empresa;
• Promover a qualificação ou reconversão profissional do trabalhador em risco de desemprego;
• Proporcionar qualificação inicial a jovens que ingressem no mercado de trabalho sem essa qualificação;
• Promover a integração sócio-profissional do trabalhador pertencente a um grupo com particulares dificuldades de inserção;
• Promover a reabilitação profissional do trabalhador com deficiência, em particular do trabalhador cuja incapacidade resulta de acidente de trabalho.

Para além disso, existem ainda diferentes tipos de formação profissional e diferentes modalidades de ensino. Consoante estes aspetos, a formação poderá ser ou não remunerada. É, portanto, necessário estar atento a alguns pormenores nas ofertas formativas.

Centros de formação e condições de acesso

É importante referir que dependendo que cada oferta formativa e da entidade, a remuneração pode ser feita de várias formas. Desde o pagamento de um montante no final da formação, passando por subsídios de transporte ou alimentação, por exemplo.

Para que não lhe falhe nenhum destes pormenores, deve consultar muito bem as condições de acesso e as regalias sociais de cada oferta.

O IEFP é o serviço público de emprego nacional. A sua missão é promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, executando políticas ativas de emprego, nomeadamente de formação profissional. Esta é, por isso, a instituição com maior volume de oferta de formação profissional remunerada.

Para que possa frequentar um curso de formação profissional, existem algumas condições às quais deve corresponder, como a idade ou as habilitações escolares, por exemplo.

De uma forma geral, os candidatos devem reunir conjuntamente, a idade e as habilitações escolares referidas em cada oferta de formação. Para o efeito, deverá entrar o no site do IEFP e pesquisar por “ofertas de formação”.

Aí deverá escolher o serviço regional mais próximo da sua área de residência, e, de seguida, eleger o tipo de curso que pretende frequentar.

Mas lembre-se: diferentes cursos têm diferentes condições de acesso. Verifique no site da Agência Nacional para a Qualificação qual o tipo de percurso formativo mais indicado para si.

Relativamente à remuneração, o IEFP lançou há alguns anos a medida Cheque-Formação,

“que constitui uma modalidade de financiamento direto da formação a atribuir aos utentes inscritos na rede de Centro de emprego e de Centros de emprego e formação profissional do IEFP, nomeadamente empregadores, ativos empregados e desempregados”.

Pode consultar todas as informações aqui.

Os Centros de Formação de Gestão Participada resultam da celebração de protocolos entre o IEFP e uma ou mais associações e entidades representativas das organizações patronais e sociais de diversos setores de atividades económica. 

Aqui vai encontrar um vasto leque de formação profissional remunerada nas mais diversas áreas e com objetivos distintos, sendo que os principais Centros de Formação de Gestão Participada são:

• CECOA – Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins;
• CEFOSAP – Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional;
• CEFPI – Centro de Educação e Formação Profissional Integrada;
• CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica;
• CEPRA – Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel;
• CFPIC – Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado;
• CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de Gaia;
• CFPIMM – Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário;
• CFPSA – Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar;
• CICCOPN – Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte;
• CINCORK – Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça;
• CINDOR – Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria;
• CINEL – Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias de Informação;
• CINFU – Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição;
• INOVINTER – Centro de Formação e de Inovação Tecnológica;
• CEARTE – Centro de Formação Profissional do Artesanato;
• CENCAL – Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica;
• CENFIC – Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e das Obras Públicas do Sul;
• CENJOR – Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas;
• CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias;
• CPJustiça – Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça;
• MODATEX – Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios.

Para além das entidades que já referimos, existem ainda os Centros de Formação privados, que também dispõem de formação profissional remunerada.

A pesquisa por estes centros não está, no entanto, sistematizada. Assim, deve usar o seu motor de busca habitual para fazer uma pesquisa por área de formação e área geográfica. Para além disso, não se esqueça de verificar se as entidades são certificadas.

Resumindo

Independentemente da entidade pela qual irá fazer a formação profissional remunerada, não se esqueça de verificar sempre os cursos existentes e as respetivas condições de acesso.

Além disso, confirme sempre se a entidade formadora é certificada antes de se inscrever. Depois, inclua todos os cursos que frequentou no seu CV (pelo menos os mais recentes) e no caso de estar a frequentar algum no momento, coloque a data prevista de conclusão da formação.

Tenha também em atenção que a formação profissional remunerada, porque não implica a contração de despesas por parte dos formandos, tem uma elevada taxa de procura. Por isso, seja ágil na sua procura e a fazer inscrição.